 Maputo (Canalmoz) – Uma nova forma de trabalho foi adoptada pelo Procurador Geral da República, Augusto Paulino. Visita pessoalmente os bairros, as esquadras da Polícia, as procuradorias distritais e provinciais, as cadeias, os tribunais, para apurar o andamento da legalidade no país. Durante a semana passada, o ponto do país escalado pelo PGR foi a cidade de Maputo, onde Paulino diz ter detectado atropelos à lei.
Mantendo o método que lhe é característico desde a sua nomeação para o cargo do mais alto guardião da legalidade no país, Augusto Paulino voltou a evitar o contacto directo com a Imprensa, tanto durante as suas incursões, assim como no fim da visita. Preferiu fazer um comunicado descrevendo o que observou durante a visita à capital do país e enviá-lo aos órgãos de comunicação social. Assim, "escapou" das perguntas dos jornalistas, as quais não podem ser dirigidas ao comunicado. Impede desta forma que a população possa ser informada com mais rigor. Questões pertinentes relacionadas com aspectos omitidos ou não aclarados no comunicado de balanço, ficam por esclarecer.
As irregularidades detectadas
No comunicado em alusão, o PGR reporta ilegalidades que detectou na visita efectuada entre os dias 14 e 18 de Junho à capital do país. Faz referência à "acumulação de processos com mais de 5 anos; acumulação de processos para a prática de determinado acto processual, por exemplo, para a produção de despacho de abstenção; falhas na instrução dos processos, com destaque para os processos ligados às campanhas policiais contra o roubo de viaturas; necessidade de mais acções de formação dos magistrados; necessidade de afectação de mais magistrados, principalmente para a jurisdição criminal".
Estas são as anomalias que, de uma forma descritiva, enumera o balanço do PGR, sem contudo explicar aonde concretamente estas ilegalidades foram detectadas, nem indicar os responsáveis pela sua ocorrência.
Por exemplo, o PGR faz referência à "acumulação de processos com mais de 5 anos", mas não explica por que razão o mesmo sucede, atendendo que nas suas visitas, o PGR manteve conversações com os dirigentes das instituições onde foram detectadas tais ilegalidades.
O comunicado é bastante descritivo, mas das 7 páginas que o compõem, pouco se pode retirar de substancial para consumo público. O seu autor desdobra-se em contar as sessões que o PGR manteve "com alunos nas escolas; com os presidentes dos tribunais visitados; com os governos locais".
"200%" de superlotação na cadeia da Machava
Reportando sobre a visita que o PGR efectuou à cadeia central da Machava, a maior do país, o comunicado refere que neste estabelecimento prisional, Augusto Paulino constatou uma superlotação de "200%" em relação à capacidade da cadeia. O documento da PGR diz que, neste momento, a cadeia da Machava conta com uma população reclusa de 2 311 elementos.
Os aspectos positivos
O comunicado da PGR não só enumera ilegalidades. Fala de "maior sensibilidade dos magistrados relativamente aos processos com os réus presos; registo e controlo dos processos pelos magistrados; boa organização no tribunal aduaneiro de Maputo, boa organização e gestão na cadeia de central da Machava". (Borges Nhamire)
| 
Sem comentários:
Enviar um comentário