No seu informe apresentado ao director nacional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Pedro Nhatitima, a direcção da cadeia apontou que naquele estabelecimento prisional funciona um posto de saúde que tem levado a cabo vários esforços com vista a reduzir e melhorar a saúde dos reclusos. De acordo com Francisco Mate, director da Penitenciária Agrícola de Manica, todos os reclusos são ali tratados, excepto aqueles doenças que transcendem as capacidades do posto, que tenham são imediatamente transferidos para outras unidades sanitárias da cidade de Chimoio.
Só no primeiro trimestre deste ano, ao que explicou, o posto de saúde da cadeia atendeu e controlou 1637 reclusos padecendo de várias enfermidades, 34 dos quais acabaram sendo transferidos para outras unidades sanitárias. Foram ainda testados 283 pacientes, tendo 32 acusado positivo os testes de HIV, contra 299 testados e 62 seropositivos em igual período do ano anterior.
Entretanto, a mesma fonte disse que nos primeiros meses deste ano, a penitenciária, que vela por todas as cadeias existentes nos distritos de Manica, registou seis evasões de reclusos, sendo três no Centro Aberto de Macate, um em Chissui, outro em Cagores e um em Chimoio. Estes números representam uma subida de dois reclusos, comparativamente ao mesmo período do ano passado.
O informe da cadeia apresentado ao IPAJ indica ainda que quatro funcionários daquele estabelecimento prisional estão a responder criminal e disciplinarmente por suposto envolvimento em tirada de presos e abandono de postos de trabalho. Do grupo, constam guardas dos serviços correccionais e um aspirante a oficial.
No primeiro trimestre deste ano, o movimento de ingresso na cadeia conheceu um crescimento em relação a igual período do ano passado. Assim, foram contabilizados 1257 reclusos no presente ano contra 1243 de 2009. Quanto às saídas, foi registada uma redução de 1111 a este ano contra 1116 do ano passado, havendo uma diferença de cinco casos.
No mesmo período, de acordo com a direcção da cadeia, foram elaborados e enviados aos respectivos tribunais 85 propostas de liberdade condicionais, deste 31 beneficiaram-se de liberdade e os restantes aguardam por melhor decisão. Presentemente, a cadeia esta com 1534 reclusos, contra 154º do igual período de 2009. Uma das medidas avançadas pelo director Francisco Mate com vista a descongestionar a cadeias distritais, centrou-se na transferência de 118 reclusos para a penitenciária.
No presente ano, o estabelecimento prisional lecciona desde o 1º ano de alfabetização até ao Ensino Secundário Geral (10ª classe), onde estão matriculados 309 reclusos.
O "Notícias" soube ainda que em breve, a penitenciária, em parceria com o FUNDEC, irá implementar um projecto de carpintaria, serralharia, construção civil, alfaiataria, artesanato, mecânica-auto e agro-pecuária, pondendo beneficiar 200 reclusos que, ao saírem em liberdade, terão a missão de continuar a implementá-los para a geração de renda.
- HÉLIO FILIMONE
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(MiradourOnline)
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