Augusto Paulino
Na cadeia Central da Machava
Augusto Paulino constatou que as condições de reclusão dos 2 311 não são das melhores.
O procurador-geral da República, Augusto Paulino, considera sério o problema de superlotação constatado na Cadeia Central da Machava, província de Maputo, onde as estatísticas apontam para 200 por cento.
Estas constatações foram feitas na sequência da visita de cinco dias que o procurador-geral da República efectuou à cidade de Maputo, onde escalou os distritos municipais de Nhlamankulu, KaMaxakene e KaMubukwana.
Não é a primeira vez que a situação de superlotação na Cadeia Central da Machava é levantada. A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, em visita efectuada junto àquela unidade prisional, já havia criticado as condições deploráveis existentes naquela cadeia, informação mais tarde reproduzida pela Ordem dos Advogados de Moçambique na abertura do ano judicial de 2010.
A visita de Augusto Paulino visava avaliar o funcionamento e desempenho da procuradoria da Cidade de Maputo e das respectivas procuradorias dos distritos municipais, acompanhar as actividades de prevenção da criminalidade, bem como outras instituições de administração da justiça.
O procurador-geral da República deparou-se com a situação de acumulação de processos com mais de cinco anos, algumas falhas na instrução dos processos, com destaque para as relacionadas com as campanhas policiais contra o roubo de viaturas.
Quarta, 23 Junho 2010 09:03 Redacção /OPaísOnline)--
(MiradourOnline)
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