Depois de conceder 15 milhões de euros para OGE de 2010: Alemanha condiciona continuidade de apoio à correcta aplicação de fundos recebidos

Ralf Orlik, do Banco Alemão de Desenvolvimento, condiciona a continuidade do apoio ao Orçamento do Estado à correcta aplicação dos fundos recebidos. A Alemanha ainda não garantiu o financiamento do Orçamento do Estado de 2011.

Maputo (Canalmoz) – O Governo alemão, através do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KFW), forneceu 15 milhões de euros (1 Euro = 43MT) para o financiamento directo ao Orçamento do Estado moçambicano, para o presente ano. O acordo de concessão foi assinado ontem, em Maputo, pelo governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, e pelo director do Banco Alemão para o Desenvolvimento, Ralf Orlik. Os fundos alemães enquadram-se na cooperação entre os dois países, que tem como prioridades o sector da educação, a descentralização e o desenvolvimento rural. Com o fornecimento ontem efectuado, o financiamento do Estado alemão ao Orçamento do Estado moçambicano totaliza 77 milhões de euros, desde o ano de 2004, quando os dois países assinaram um contrato de financiamento ao Orçamento do Estado. Falando na ocasião da assinatura do acordo, o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, disse que o apoio irá contribuir para o crescimento da economia, para a redução da pobreza e dos níveis de desemprego. Por seu turno, Ralf Orlik, do Banco Alemão de Desenvolvimento, garantiu que o seu Governo vai continuar a financiar o Orçamento do Estado, condicionando a continuidade à correcta aplicação dos fundos, pela parte do Governo moçambicano. Recorde-se que a Alemanha é dos três países do G19 que ainda não garantiu o financiamento do Orçamento do Estado para 2011, alegando que ainda decorrem mecanismos internos de consulta, ao nível das respectivas instituições de soberania, nomeadamente Governo e parlamento. Portugal e a Dinamarca são outros membros do G19 que ainda não se comprometeram a apoiar o Orçamento do Estado para 2011. Três milhões de euros para a capacitação institucional Para além dos 15 milhões, o Governo Alemão concedeu três milhões de euros para a capacitação institucional, concretamente a formação de técnicos de algumas instituições do Estado, consideradas prioritárias pela cooperação. São elas a Autoridade Tributária que terá direito a um milhão de euros, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, com 800 mil euros, o Tribunal Administrativo, com 800 mil euros, e a Assembleia da República e a sociedade civil, com direito a 400 mil euros cada. (António Frades)

2010-06-22 06:31:00

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(MiradourOnline)