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VOA News: África

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Por parte dos órgãos do Estado: Há resistência na transferência das competências para os municípios - segundo a Associação dos Municípios de Moçambique

A ASSOCIACÃO dos Municípios de Moçambique (ANAMM), diz haver resistência do Estado na transferência  de competências aos órgãos autárquicos, situação que consideram constituir um obstáculo para a defesa dos interesses dos munícipes.
Maputo, Sexta-Feira, 18 de Junho de 2010:: Notícias
 

Segundo Manuel Cambezo, presidente da ANAMM, "esta situação enquadra-se  naquilo que podemos considerar como uma das nossas fraquezas externas, a par da apatia dos munícipes na  resolução dos problemas das autarquias onde habitam, insuficiência de fundos e outros".

Falando  na cidade de Nampula, no decurso da primeira reunião nacional daquela associação, Cambezo referiu também que as autarquias confrontam-se com fraca formação dos seus recursos humanos, capacidade de implementação dos estatutos da ANAMM,  bem como com a fraca capacidade de colecta de receitas.

Sobre a questão de receitas, David Simango, edil de Maputo e presidente da Mesa  da agremiação,   chamou atenção aos seus pares  para a necessidade de inversão deste cenário.

"A crise financeira mundial já nos deu mostras suficientes de que temos de contar com os nosso próprios recursos"- observou, numa implícita referência de que a intervenção dos parceiros de cooperação bem como o recursos a empréstimos externos, uma faculdade de que as autarquias gozam, poderão ser escassos nos próximos tempos.

O encontro que durou dois dias reuniu  os presidentes de todas as autarquias do país e discutiu, entre outros temas, a proposta da estratégia anticorrupção nas autarquias, situação do imposto de veículos e SISA, bem como os mecanismos de apoio à sociedade civil.


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(MiradourOnline)

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