O referido protocolo, rubricado em 2007 e valido por quatro anos estabelece a organização de encontros periódicos entre os diferentes órgãos de apoio dos dois parlamentos com vista à troca de experiências sobre assuntos de interesse comum, realizar visitas de estudo recíprocas de delegações parlamentares e estimular a constituição de grupos parlamentares de amizade.
De acordo com o comunicado da AR, durante a sua visita a Lisboa, Verónica Macamo irá manter encontros de trabalho com os presidentes do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos; do Supremo Tribunal, Luís Noronha do Nascimento e do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins.
Macamo vai ainda se reunir com o presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho, para além de conferenciar com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Domingos Simões Pereira.
Entretanto, a Presidente da Assembleia da República disse quinta-feira última que Moçambique "está num bom ritmo", apesar de existência de alguns obstáculos ao desenvolvimento do país, como a pobreza absoluta e a pandemia do HIV/SIDA.
Macamo, que falava no seu gabinete de trabalhos durante um encontro que manteve com parlamentares angolanos, de visita ao país, disse que os obstáculos ao desenvolvimento "afectam maioritariamente a juventude, o nosso presente e futuro do país".
Os deputados angolanos, do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola, estão em Maputo desde terça-feira última, para uma troca de experiências e reforço das relações de amizade e de cooperação parlamentar com a Frelimo, o partido no poder em Moçambique.
No encontro, Macamo explicou aos parlamentares angolanos sobre o funcionamento e gestão da AR, da liberdade de expressão dos deputados bem como do espírito de cedências mútuas na criação e votação das leis.
Macamo vincou, a título de exemplo, a criação de novos gabinetes parlamentares, nomeadamente da Mulher, da Juventude e do HIV/SIDA, como um dos ganhos nesta presente legislação, fruto do bom ambiente entre as bancadas parlamentares.
O grupo parlamentar do MPLA em Moçambique é composto por quatro deputados, nomeadamente Eduarda Magalhães, Mariana Afonso, Mateus Júnior e Ferreira Pinto, este último, por sinal o primeiro vice-presidente da Assembleia.
O MPLA é composto por 191 deputados, num total de 220 mandatários divididos em cinco partidos políticos.
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(MiradourOnline)
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