Maputo
(Canalmoz) - A criação de um fundo de pensões é uma alternativa viável
para o financiamento autónomo e regular da Protecção Social Básica em
Moçambique, defendeu ontem em Maputo o director de Investigação do
Instituto dos Estudos Económicos e Sociais (IESE), António Francisco.
O
professor António Francisco defende que iniciativas de género estão a
funcionar convenientemente em países como Chile e Cuba e, no seu
entender, em Moçambique o fundo de pensões é possível funcionar desde
que haja uma abertura por parte do Estado em criar-se mecanismo para que
tal exista.
O
académico e investigador falava durante o encontro da Plataforma da
Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social (PSM-PS). Explicou a
certa altura que a iniciativa deve partir da sociedade civil, tendo em
conta que o sistema actual de protecção social é falido.
“O
Estado deve concertar-se nos seus deveres e direitos e deixar a
sociedade civil fazer o que lhe compete”, apontou o economista, tendo
criticado o Governo do dia pela gestão desregulada das contribuições por
parte das pessoas colectivas e singulares ao Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS).
O
académico entende que o fundo pode ser a melhor estratégia com vista a
garantir uma protecção social básica condigna em Moçambique, contra os
actuais sistemas que mostram a incapacidade do Estado.
Tal
como advoga, o Fundo de Pensões pode ser comparticipado por entidades
privadas, bancos e instituições financeiras e pode ser sustentado por
uma parte do dinheiro apostado no totobola e totoloto, desde que tal
esteja regulado.
A
iniciativa que exclui, praticamente, um controlo do Estado, poderá,
acredita o professor, competir com o INSS e aí as pessoas iriam escolher
qual dos dois sistemas é o melhor.
Estudos
mostram que cerca de 90% da população encontra-se fora do regime
regular da protecção social. E para este sector aloca-se 1% do envelope
global do Orçamento do Estado, o que representa cerca de 0,4% do Produto
Interno Bruto.
A sociedade civil entende que a contribuição para este sector continua aquém do desejado.
Não
obstante a análise orçamental ao sector da protecção Social de 2012
revelar incremento quando comparado com o ano anterior, o défice para
diversos programas de protecção social é ainda maior e estima-se em 22
milhões de Meticais.
O
coordenador da Rede de Organizações da Sociedade Civil para os Direitos
da Criança (ROSC), Albino Francisco, palestrante que falou dos recursos
alocados ao sector, disse haver fragilidade no cumprimento dos planos.
“Reconhecemos que o orçamento é pequeno, mas há problemas na aplicação
do mesmo fundo”, disse Albino Francisco, para quem o cenário é mais
preocupante a nível dos distritos.
Este
mesmo activista social entende que falta, igualmente, clareza quando o
assunto é alocar o fundo às províncias. Um dos gráficos exibidos durante
a sua apresentação mostra claramente que a província da Zambézia, tida
como a mais vulnerável, teve um orçamento mais baixo em comparação com a
cidade de Maputo.
Por
seu turno, o secretário executivo da PSM-PS, Sérgio Falange, que
apontou como um dos resultado esperado do diálogo a definição das acções
concretas de seguimento com vista a efectivação das oportunidades de
advocacia a ser identificadas ao longo dos encontros do género a terem
lugar no país, mostrou-se optimista quanto à elaboração a breve trecho
duma pauta de advocacia e pressão ao executivo.
No
entanto, o activista social, João Uthui, disse que o diálogo será
permanente tendo em conta o desenvolvimento do país nos próximos anos
que será espevitado pela presença de grandes projectos na área de
mineração, por exemplo. (Cláudio Saúte)
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