FOI já submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) o resultado do inquérito que estava a ser efectuado pelo Ministério das Finanças ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na sequência dos alegados casos de má gestão supostamente protagonizados pelo Presidente do Conselho de Administração e pela directora-geral, nomeadamente Inocêncio Matavele e Rogéria Muianga.
Esta
informação foi dada ontem pelo titular da pasta das Finanças, Manuel
Chang, à margem da cerimónia de entrega de 13 residências às famílias
reassentadas no novo bairro de Ressano Garcia, no âmbito da
implementação do projecto de Paragem Única Ressano Garcia-Lebombo, entre
o nosso país e a África do Sul.
Manuel Chang explicou que o inquérito efectuado produziu resultados passíveis de processos disciplinar e criminal, mas que cada um deles seria resolvido em sede própria, uma vez existirem instituições competentes para solucionar este tipo de litígios.
“Remetemos cada tipo de processo à resolução em instância própria, mas posso garantir-vos que os resultados do inquérito que estava a ser efectuado pelo Ministério das Finanças já foram remetidos à PGR, entidade que deverá dar seguimento ao caso”, afirmou.
Sem entrar em detalhes sobre o que terá produzido o inquérito, Chang sublinhou que poderão igualmente ocorrer processos disciplinares internos, a nível institucional, para além dos criminais que serão levados a cabo pela PGR
“Não posso entrar em detalhes sobre o inquérito, porque já foi submetido às entidades competentes, neste caso a Procuradoria-Geral da República, a quem remeto a competência de falar sobre os resultados produzidos”, disse o ministro.
O chamado “caso INSS” eclodiu na sequência de uma suposta intenção de aquisição de diverso material de propaganda constituído por brochuras, cartazes, esferográficas, entre outros, no valor de mais de 25 milhões de meticais, concurso ganho pela empresa Mtuzi Investimentos, Lda. No mesmo concurso teriam participado outras empresas que propunham valores ligeiramente inferiores, mas que ficaram de fora, o que de imediato levantou suspeitas, fora a natureza transparente de tal negócio.
Ainda no mesmo período ficou-se a saber que o INSS tinha investido pouco mais de 7 milhões de meticais na reabilitação de uma vivenda localizada no Bairro do Fomento, no município da Matola, supostamente para a directora-geral, Rogéria Muianga.
A celeuma que se levantou desde que este problema veio à baila levou a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a cancelar o concurso público então adjudicado à empresa Mtuzi Investimentos, Lda., para a contratação de uma firma de fornecimento de material gráfico.
O cancelamento visava aferir se o concurso decorreu de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de e Prestação de Serviços ao Estado.
Manuel Chang explicou que o inquérito efectuado produziu resultados passíveis de processos disciplinar e criminal, mas que cada um deles seria resolvido em sede própria, uma vez existirem instituições competentes para solucionar este tipo de litígios.
“Remetemos cada tipo de processo à resolução em instância própria, mas posso garantir-vos que os resultados do inquérito que estava a ser efectuado pelo Ministério das Finanças já foram remetidos à PGR, entidade que deverá dar seguimento ao caso”, afirmou.
Sem entrar em detalhes sobre o que terá produzido o inquérito, Chang sublinhou que poderão igualmente ocorrer processos disciplinares internos, a nível institucional, para além dos criminais que serão levados a cabo pela PGR
“Não posso entrar em detalhes sobre o inquérito, porque já foi submetido às entidades competentes, neste caso a Procuradoria-Geral da República, a quem remeto a competência de falar sobre os resultados produzidos”, disse o ministro.
O chamado “caso INSS” eclodiu na sequência de uma suposta intenção de aquisição de diverso material de propaganda constituído por brochuras, cartazes, esferográficas, entre outros, no valor de mais de 25 milhões de meticais, concurso ganho pela empresa Mtuzi Investimentos, Lda. No mesmo concurso teriam participado outras empresas que propunham valores ligeiramente inferiores, mas que ficaram de fora, o que de imediato levantou suspeitas, fora a natureza transparente de tal negócio.
Ainda no mesmo período ficou-se a saber que o INSS tinha investido pouco mais de 7 milhões de meticais na reabilitação de uma vivenda localizada no Bairro do Fomento, no município da Matola, supostamente para a directora-geral, Rogéria Muianga.
A celeuma que se levantou desde que este problema veio à baila levou a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a cancelar o concurso público então adjudicado à empresa Mtuzi Investimentos, Lda., para a contratação de uma firma de fornecimento de material gráfico.
O cancelamento visava aferir se o concurso decorreu de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de e Prestação de Serviços ao Estado.
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