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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Confirmação de nepotismo, corrupção, abuso de poder e arrogância política

Canal de Correspondência
por Jorge Fernando Jairoce

Muitos moçambicanos foram executados, presos e desterrados para os campos de concentração – que na altura eram denominados centros de reeducação  (fenómeno que a historiografia moçambicana deverá ainda clarificar) – acusados de candonga. Hoje os mesmos que desumanizaram estes cidadãos viraram os verdadeiros candongueiros do Pátria amada e gloriosa.

Porto Alegre/ Brasil (Canalmoz) – Realmente a notícia veiculada pelo semanário Canal de Moçambique na edição passada (nr.158, de 25 de Julho de 2012), dando conta de que figuras da elite política e económica moçambicana, entre ministros e ex-ministros, governadores e ex-governadores, PCAs de empresas públicas ou participadas pelo Estado e deputados ocuparam parte dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo, a coberto de título de antigos combatentes, indignou muitos cidadãos com mente sã. Só não ficariam indignados os indivíduos com demência confirmada pelos psiquiatras. [De o seu sentimento no barômetro do Miradouronline]

É caso para dizer que esta elite política e económica necessita urgentemente de exorcismo político com vista a expurgar todos os espíritos maus e demais demónios que os acompanham. Analisando a nossa história económica no período pós independência observa-se que esta elite política gananciosa passou por um longo retiro e jejum económico que não os permitia ter acesso aos bens públicos de forma fraudulenta no período de economia centralizada dirigido por Samora Machel. E aliás, é preciso recordar que as circunstâncias da morte de Samora ainda não foram devidamente esclarecidas aventando-se a hipótese de conspiração interna até porque os demónios de aburguesamento tomaram conta desta elite política logo após a sua morte aproveitando-se de instrumentos políticos e económicos aprovados pela Assembleia Popular de Moçambique – refiro-me ao Programa de Reabilitação Económica (PRE) e mais tarde Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES). Estes dois programas no contexto da conjuntura política e económica então vigente contribuíram para a emergência duma certa elite política e económica que sob a capa da liberalização do mercado tomaram conta das principais empresas estatais e demais bens patrimoniais estatais para a satisfação do seu ego individual e transformando-se em verdadeiros delapidadores dos recursos da Pátria e da coisa pública. Para piorar o Governo ainda lhes atribuiu fundos do tesouro público que muitos deles nunca jamais poderão reembolsar ao Estado. É caso para dizer que o País virou a capoeira onde pode-se buscar os ovos para qualquer festa ocasional. Lembro-me com mágoa e nostalgia que muitos moçambicanos foram executados,  presos e desterrados para os campos de concentração – que na altura eram denominados centros de reeducação (fenómeno que a historiografia moçambicana deverá ainda clarificar) acusados de candonga. Hoje os mesmos que desumanizaram estes cidadãos viraram os verdadeiros candongueiros do Pátria amada e gloriosa. Para elucidar o meu argumento é só observar os nomes dos donos das várias empresas que exploram os recursos naturais, alguns serviços públicos, as infra-estruturas públicas, etc..  Realmente falta-lhes alguma vergonha. Hoje a mesma elite política reclama por ter uma juventude que faz crítica à ausência de políticas públicas consistentes nas áreas sociais como no acesso ao emprego, transportes, educação e saúde de qualidade. Que seria de esperar dessa juventude que não tem como buscar nenhuma referência ético-moral dessa elite política?
O fenómeno do apoderamento dos recursos e bens públicos também está presente nas políticas de redução da pobreza urbana e rural. Quem realmente têm acesso aos vulgos sete milhões de meticais? É o cidadão que vive abaixo da linha da pobreza ou seja com 1,25 dólares por dia? A resposta para questão é clara: Os vulgo sete milhões são atribuídos aos cidadãos que vivem acima da linha da pobreza – refiro-me aos funcionários públicos, alguns agricultores, comerciamtes e indivíduos com cartão do Partido Frelimo. Estes fundos estão a servir para revitalizar as células partidárias adormecidas. Esta é a razão pela qual os cidadãos não devolvem o dinheiro emprestado. Existem trabalhos de licenciatura, dissertações de mestrado de alguns estudantes que confirmam esta vergonhosa situação de drenagem de dinheiro público para satisfação do ego político. Nos trabalhos a que me refiro chegaram à conclusão de que os critérios de atribuição destes fundos deixam a desejar porque para além de não serem inclusivos, não respeitam as liberdades de escolha dos indivíduos quanto as reais necessidades da comunidade local como tal não estão a contribuir para a redução da pobreza absoluta. E depois ficamos espantados quando nos relatórios de desenvolvimento humano publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  (PNUD) aparecemos no grupo de países com baixo índice de desenvolvimento. Estamos cansados de ouvir falar do crescimento económico sem referência ao desenvolvimento social, sabido que a renda resultante desse crescimento apesar de ser contabilizado no nosso Produto Interno Bruto (PIB) não entra para os cofres do Estado porque são drenados para o estrangeiro pelas multinacionais e o pouco que entra é mal distribuído. Aliás, este é um fenómeno que se repete ano após ano minando os esforços de desenvolvimento humano. Um dos grandes desafios do Ministério das Finanças é identificar os acumuladores da renda em Moçambique e obrigá-los a pagarem os impostos na medida certa visto que muitos deles não pagam. Por fim gostaria de desafiar esta elite política e económica a vir ao público desmentir o que eu disse e justificarem honestamente os mecanismos usados na acumulação da renda de que dispõe. Por uma questão de sensatez seria bom que devolvessem as casas em sua posse ao Fundo de Fomento e Habitação para merecerem o devido destino isto é para que beneficiem os grupos de renda baixa e média. Talvez esta seria uma possibilidade de se retratarem diante deste Povo atento e com os nervos em estado latente (não se esqueçam das famosas manifestações populares que eclodiram na cidade de Maputo). Certamente que não o farão, não rercuarão, porque estão possuídos de vários demónios e não conseguem livrar-se dos mesmos. É caso para dizer que precisa-se exorcismo político na elite política e económica de Moçambique. (Jorge Fernando Jairoce)

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