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sábado, 11 de agosto de 2012

Inocêncio Matavele exonerado do INSS

O PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, exonerou ontem o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Inocêncio Matavele.
Maputo, Sábado, 11 de Agosto de 2012:: Notícias
Não são avançadas as causas da cessão de funções de Inocêncio Matavele, tal como indica um despacho do Gabinete do Primeiro-Ministro, que cita o disposto no número 1, do artigo 5, do Decreto17/88, de 27 de Dezembro.
Esta exoneração ocorre poucos dias depois da cessação de funções da directora-geral daquele instituição, Rogéria Muianga, determinada pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, no quadro das medidas de reorganização do INSS accionadas na sequência dos alegados casos de má gestão naquela instituição.
As decisões seguem-se ao anúncio da submissão à Procuradoria-Geral da República (PGR) dos resultados do inquérito levado a cabo pela Inspecção das Finanças ao INSS, de modo a aferir o grau de envolvimento tanto de Inocêncio Matavele como de Rogéria Muianga, nos supostos casos de gestão danosa do património do INSS.
Sobre este procedimento, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, esclareceu que a inspecção levada a cabo pela sua instituição produziu resultados passíveis de procedimentos disciplinar e criminal, para o que deixou claro que para cada caso será solicitada a intervenção das autoridades competentes.
Os casos de alegada má gestão no INSS vieram a público com a intenção manifesta do Conselho de Administração da instituição de pagar um valor de 25 milhões de meticais para um concurso problemático publicitado na comunicação social para a selecção de uma empresa fornecedora de material de propaganda.
Juntou-se a isso, a intenção do mesmo órgão de adquirir um imóvel para o respectivo presidente do Conselho de Administração no valor de um milhão de dólares norte-americanos.
O referido concurso público teria sido ganho pela empresa Mtuzi Investimentos, Lda., apesar de as suas propostas serem superiores àquelas apresentadas por outras firmas que também concorreram.
Outra fonte de suspeição foi a adjudicação de uma empreitada avaliada em sete milhões de meticais para a reabilitação de uma moradia, algures na cidade da Matola, destinada à já exonerada directora-geral da instituição. Leia mais

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