Mais de 30% dos reclusos estão em prisão preventiva

Nas cadeias moçambicanas
Maputo (Canalmoz) – A morosidade que se verifica na tramitação processual nos tribunais, faz com que as cadeias fiquem lotadas de cidadãos que aguardam o julgamento. Os números são assustadores. Em 2009, a Procuradoria Geral da República contabilizou mais de 14 mil cidadãos encarcerados nas penitenciárias de todo o país, sendo que deste número, mais de 5 mil estavam a cumprir prisão preventiva, o que equivale a dizer que 34% dos reclusos detidos estavam a aguardar julgamento.


Estes dados constam dos documentos apresentados pelo Procurador Geral da República, Augusto Paulino, no seu informe anual no Parlamento, na quarta-feira. No entanto, estes números que não deixam de ser preocupantes, revelam uma melhoria em relação ao ano anterior, onde os detidos atingiam 44% da população reclusa, em todo o país.

Na província e cidade de Maputo, onde existe o maior número de reclusos – 3 691 – é onde há, também, maior número de cidadãos presos preventivamente. São no total 1 658 detidos que aguardam pelo julgamento. Os dados são de 2009.

Estes números elevados de detidos nas cadeias são preocupantes se se tiver em conta que as mesmas andam superlotadas. Documentos da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos indicam que cidadãos há que ficam detidos por tempo superior ao correspondente às penas de prisão que podem caber aos respectivos crimes que eventualmente o tribunal venha a julgar que eles cometeram. Quando são chamados para o julgamento, já cumpriram as suas penas e permanecerem nas cadeias tempo a mais.