Moçambique sem plano de combate ao tráfico de pessoas

“A conclusão que tiramos como advogados é que nada foi feito para combater este crime. O país não tem nenhum plano de combate. Pode haver manifestação de intenção, já que estamos inscritos ao nível dos países da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral” – Inácio Mussanhane, advogado

Maputo (Canalmoz) – O advogado Inácio Mussanhane, que ficou conhecido ao descobrir raparigas moçambicanas que haviam sido traficadas para a África de Sul, para serem exploradas sexualmente, no conhecido “caso Diana”, manifestou-se preocupado com o facto de o país “não possuir nenhum plano estratégico para combater o tráfico de pessoas”, especificamente de “mulheres e crianças”, que são as grandes apetências dos traficantes. O tráfico de pessoas em Moçambique, com destino à África do Sul, onde vão desempenhar trabalhos forçados e escravatura sexual, é uma realidade que se torna mais preocupante neste momento em que se aproxima a realização do campeonato mundial de futebol, neste país vizinho, temendo-se a intensificação do tráfico. Mussanhane falava na passada quarta-feira, numa conferência que decorreu na sede do MISA-Moçambique, para assinalar a passagem do 1 de Junho, Dia Internacional da Criança. O advogado disse que, de todos os casos por ele investigados, relacionados com o tráfico de menores moçambicanos para a África do Sul, “nenhum deles chegou ao fim, devido à falta de um plano de combate ao tráfico”. “Não conheço nenhum caso de tráfico de pessoas que tenha chegado ao julgamento no país. Todos os casos por mim acompanhados, ou terminaram na polícia, ou no Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica”, disse Mussanhane, apontando o “caso Diana” como um exemplo que trouxe à superfície que “existem redes misteriosas de tráfico de menores que operam no país”. Disse que, neste momento, existem 15 casos de tráfico e abuso de menores moçambicanos em curso na África do Sul, mas, como os sul-africanos trabalham com casos julgados, as pessoas envolvidas continuam detidas naquele país. “A conclusão que tirámos como advogados é que nada foi feito para combater este crime. O país não tem nenhum plano de combate. Pode haver manifestação de intenção, já que estamos inscritos ao nível dos países da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral”, disse. Os meandros do tráfico Mussanhane explicou que o tráfico de pessoas data de há já muitos anos, mas o que acontece, nos dias que correm, é que há muito atrevimento e qualquer tráfico traz consigo danos físicos e psicológicos. “As crianças são roubadas por pessoas próximas delas e, mais tarde, são submetidas a escravatura sexual na África do Sul. Uma criança traficada deve aceitar dormir, no mínimo, com 10 homens por dia. Uma criança traficada é uma pessoa assustada e não tem confiança em ninguém”, disse. Disse que as redes de tráfico sofisticaram os seus meios. Por exemplo, a pessoa que contacta não é a mesma que vende, e esta não é a mesma que compra ou transporta. Pelo caminho não é fácil descobrir, pois usam-se documentos emitidos pelas migrações provinciais. São pagos valores exorbitantes para a falsificação de documentos. “Temos um caso de uma criança de nove anos traficada no percurso Johannesburg-Nelspruit. Aos polícias eram apresentados documentos falsos”, disse, alertando para a gravidade do problema, que continua a não receber a atenção dos governantes. (Fenías Zualo)

2010-06-04 07:09:00