Carta aberta ao Presidente da República,

Por Manuel Araújo
Revolta popular a propósito dos «chapas»

Um acontecimento sem precedentes registou-se ontem na capital do pais (terça-feira). Pela primeira vez depois da independência nacional a população de Maputo saiu à rua com um único propósito - dizer de forma clara e inequívoca de que já esta farto das instituições estatais e que pelo menos desta vez, iria resolver os seus problemas, usando as suas próprias mãos! Trazendo para si, a solução dos seus problemas! E para surpresa de todos, RESOLVEU! Excia, como deve-se recordar os manuais da teoria do Estado, dizem que o Estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade própria, em troca de bens públicos - segurança, estradas, justiça entre outras. E que tal entidade exerceria o Poder e a soberania emprestada em nome desse povo, estabelecendo assim uma espécie de contrato social, com direitos e deveres de ambas as partes! Só que no nosso caso Excia, parece que o contrato social se rompeu, ou está em vias de se romper.

Uma das partes, o povo, cansou-se da ineficiência da outra. Cansou-se e parece que quer recuperar se não toda pelo menos uma parte dos Poderes emprestados. Só que Excia, a história mostra-nos que quando o poder cai na rua, as consequências podem ser catastróficas, porque muitas das vezes ao invés de usar a razão o povo pode decidir, baseado em emoções, com consequências catastróficas para ele próprio e para o Estado. Excia, dizia eu que um acontecimento sem precedentes se registou ontem (terça-feira). Um acontecimento que a seu ver pode parecer minúsculo, uma pequena ranhura no edifício da democracia. Mas essa ranhura pode ser apenas a ponta do iceberg! Este acontecimento deve ser analisado de forma franca e fria pela sociedade moçambicana. Pela classe académica, empresarial e política, porque pode vir a ter consequências graves para a legitimidade e sobrevivência do estado moçambicano. Uma coisa é a população de um bairro fazer justiça pelas próprias mãos atiçando um pneu na rua ou no corpo do suspeito ladrão ou assassino.

Outra coisa é a população de vários bairros, quase que de forma espontânea sair às ruas e dizer não a uma medida social. Criou-se um precedente. E o recuo do Governo ou de quem quer que tenha tomado a decisão, mostrou, inequivocamente, e feliz, ou infelizmente, que a solução, por mais racional ou irracional que pareça, FUNCIONA! Ora funcionando então, a lógica dita que pode vir a ser reactivada! E ao ser reactivada quando as circunstâncias assim o obrigarem, estará consumada a deslegistimização do Estado, que iniciou há anos, mas que ontem atingiu um ponto sem retorno! Excia, Os sinais de uma possível convulsão social não são de hoje. A justiça pelas próprias mãos, a não participação nos actos eleitorais ou seja o elevado número de abstenções em momentos eleitorais, o crescimento da criminalidade, são sinais inequívocos de uma sociedade amordaçada que clama em ser ouvida. Ou, de uma sociedade que no mínimo não tem mecanismos para ser ouvida e influenciar decisões. E isso é grave. Não é por acaso que as tampas das panelas tem furos, que permitem que parte da energia proveniente do calor vá-se libertando aos poucos. Infelizmente parece que a tampa da nossa panela social tem tais furos entupidos. E cabe a si, entanto que magistrado mais alto da nação ordenar a limpeza de tais furos sociais para que à força, a energia se vá libertando.

Este aspecto deve ser analisado. Recordemo-nos dos vários estudos sobre a situação social e a possibilitada de erupção de conflitos violentos em Moçambique feitos por entidades, quer nacionais, quer internacionais, (DfID, Swuiss Peace e outros). Excia, Gostaria de chamar a sua atenção para um outro ponto. O grau de violência das manifestações não pouparam as suas vítimas, fossem elas agentes do estado ou privados. Ou seja a panela estava tão quente (e a população tão aborrecida) que não lhe interessavam as consequências dos seus actos. Foram partidas montras, partidos vidros de carros públicos e particulares, e mesmo um posto de abastecimento de combustível não foi poupado! E a responsabilidade por estes danos cabe ao Estado pois é o Estado que detém o monopólio da violência e tem o dever de garantir a segurança quer dos bens como dos indivíduos.

Mas para mim acima de tudo isto ficou, uma mensagem clara para a sociedade Moçambicana e para a comunidade internacional. O velocímetro que estamos a usar para medir a nossa velocidade nacional; o termómetro que estamos a usar para medir a temperatura do nosso corpo nacional, não é nosso e nem foi feito para seres humanos da nossa espécie! A medida para os nossos problemas, o juiz do nosso progresso social não é e não deve ser o Banco Mundial! Explico-me Excia, os distúrbios acontecem um dia depois do presidente do Banco Mundial em pessoa ter visitado o pais (Maputo, Sofala e Inhambane) e ter dado não apenas uma nota positiva ao Governo, mas sim uma nota de dispensa! Então Excia, como é que se explica que depois de dispensar com nota de luxo, menos de 24 horas passadas temos a convulsão que temos? Para mim Excia, o povo, esse animal soberano chumbou, não apenas a dispensa dos senhores do mundo como dos seus colaboradores nacionais, que V. Excia representa, dizendo com voz própria voz e bem audível - BASTA!

Reflictamos pois moçambicanos sobre os caminhos a seguir! Tenhamos a coragem e destreza necessária para longe de emoções momentâneas ou Mandraianas, discutirmos à sombra da mafurreira ou da mangueira o pais real - o nosso país real e não o país deles. Sim, o país real e não o fictício ou das aritméticas de Bretton Woods. Já dissemos em vários fora para quem nos quis ouvir que crescimento económico não é igual ao desenvolvimento! Não permitamos que o nosso Estado se des-legitimize ao ponto de não servir para resolver os problemas mais elementares da sobrevivência humana! O povo soberano falou, falta sabermos se os detentores do Poder, a classe académica, empresarial e sobretudo a política tem ouvidos para ouvir! Falta saber se haverá destreza necessária para diagnosticar o mal pela raiz ou então se uma vez mais esconderemos a cabeça deixando o rabo de fora, dizendo que o povo foi instrumentalizado, que o povo foi usado, que as manifestações foram organizadas por forças externas, os tais e eternos inimigos do povo e da Nação moçambicana. Excia, Chega de Quénias, chega de Chades, chega de Libérias, chega de Serra Leoas, Eritreias, Congos! Defendamos a nossa sobrevivência entanto que NAÇÃO moçambicana!

O senhor, como o mais alto magistrado da Nação, tem uma palavra a dizer sobre a forma como é gerida a coisa publica! Aguardamos o seu pronunciamento e quiçá o cachimbo da paz social! Sabemos que recentemente fez anos. Também sabemos que acaba de celebrar três anos do seu mandato. Seria de mau tom terminarmos esta carta sem lhe desejamos parabéns e “bom apetite” no consumo da prenda que o povo de Maputo lhe ofereceu ontem! E mais não disse!

Manuel de Araujo

(Fonte: Canal de Mocambique)