A Direcção Provincial de Educação e Cultura da Cidade de Maputo decidiu, muito recentemente, retirar o pagamento do bónus especial a todos os professores contratados que leccionam nos diversos estabelecimentos de ensino da capital por, alegadamente tal prática constituir uma violação o que está instituído na lei.
Por seu turno, a Organização Nacional dos Professores/Sindicato Nacional dos Professores de Moçambique (ONP/SNPM), embora reconheça a legitimidade da medida, mostra-se contrária à sua aplicação porque, no seu entender, para além de constituir uma prática de há muito tempo poderá criar uma instabilidade social no seio daquele grupo de profissionais.No quadro do que está estabelecido na lei todo e qualquer funcionário público apenas tem direito de receber o subsídio técnico na primeira instituição.
Acontece, porém, que muitos dos professores contratados leccionam num determinado período do dia numa escola pública como efectivos sendo que noutro ministram aulas num outro estabelecimento de ensino também público como contratados beneficiando do subsídio técnico.Trata-se de uma situação que se verificava particularmente na cidade e província de Maputo, abrangendo muitos professores. A propósito, o Secretário-Geral da ONP/SNPM, Alípio Siquice, disse, ontem, lamentar que tal facto tenha ocorrido apenas naqueles dois pontos do país porque, de acordo com as suas palavras, agora vai desorganizar a vida de muitos abrangidos pela medida. Na sua opinião, devia haver um encontro entre as estruturas dos ministérios da Educação e Cultura e das Finanças, com o envolvimento do próprio sindicato com o objectivo de analisar a situação.
`Apesar de compreendermos a legitimidade da medida nós não damos por encerrado este assunto porque quando da instituição do bónus tinha-se em vista estimular e reter quadros no Aparelho do Estado onde estavam a fugir´, afirmou. Na ocasião manifestou o receio de com a retirada do pagamento do referido bónus muitos professores contratados poderem abandonar o ensino porque, de acordo com as suas palavras, não mais se sentirão estimulados. `Isto é mau se atendermos que os professores efectivos não estão em condições de dar uma resposta à demanda´, considerou. Sem precisar o número dos professores contratados que leccionam nos estabelecimentos de ensino da cidade e província de Maputo, o nosso interlocutor disse não duvidar que estes se aproximem aos efectivos. A justificação para este facto, segundo afirmou, resulta do facto de muitos dos docentes efectivos também serem contratados nos outros estabelecimentos de ensino.
No entanto, a suspensão do pagamento do bónus especial não abrange os professores que sendo contratados leccionam no curso diurno bem assim aqueles que nos seus contratos se contempla aquela bonificação, segundo explicou. (Notícias).
Nota: Ja me tinha referido a esta situacao mas neste caso na Provincia de Maputo, onde os professores enveredaram por uma greve silenciosa por causa da mesma decisao ministerial.
,,Celebrando a Moçambicanidade"
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