Angola e RD Congo ajustam contendas fronteiriças

Angola quer preservar fronteiras herdadas do tempo colonial tal como fora acordado na convenção da União Africana
O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, garantiu em Luanda que tudo fará para não permitir que o país sirva de "trampolim" para a prática delituosa contra a República Democrática do Congo.

"Como no passado, tudo faremos para não permitir que o nosso país sirva de trampolim para qualquer prática delituosa contra o vosso, inclusive os crimes de natureza transnacional, tais como a pilhagem dos recursos naturais, ou mesmo a criação de instabilidade", salientou Eduardo dos Santos.

O chefe de Estado angolano discursava na abertura das conversações oficiais entre delegações ministeriais dos dois países, na sequência da visita de dois dias que o presidente da RDCongo Joseph Kabila realizou a Angola.

O presidente de Angola, que solicitou uma "acção recíproca" do Governo congolês, referiu que, "a intangibilidade e preservação das fronteiras herdadas do tempo colonial é um princípio que todos acolhem nos nossos ordenamentos ao ratificarmos a convenção da União Africana".
'Fronteiras perfeitamente definidas'

"Por isso estamos prontos a dissipar todas as dúvidas. As nossas fronteiras estão perfeitamente definidas e podemos sempre que necessário recorrer aos meios documentais, jurídicos e técnicos que os nossos países possuem, ou que as potências coloniais também possuem para corrigir equívocos ou esclarecer situações", afirmou Eduardo dos Santos.
Estamos prontos a dissipar todas as dúvidas. As nossas fronteiras estão perfeitamente definidas e podemos sempre que necessário recorrer aos meios documentais, jurídicos e técnicos que os nossos países possuem, ou que as potências coloniais também possuem para corrigir equívocos ou esclarecer situações.
José Eduardo dos Santos, prsidente angolano
O porta-voz do Ministério angolano das Relações Exteriores, João Pedro, corroborou terça-feira as afirmações do presidente, realçando que “há uma manipulação deliberada por parte de sectores congoleses interessados em criar confusão”.

No passado Março, as autoridades da RD Congo protestaram junto ao Governo de Angola alegando que militares angolanos teriam ocupado algumas localidades do território congolês situados na província de Bandundu.

Na sequência das acusações, o presidente José Eduardo dos Santos enviou uma delegação de alto nível à capital da RD Congo, Kinshasa, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores para esclarecer junto das autoridades congolesas a situação.

No final das conversações, o Executivo da RD Congo concluiu não ter havido ocupação por parte das forças militares angolanas.

Na terça-feira, o porta-voz do Ministério angolano das Relações Exteriores, João Pedro, disse que a exploração ilegal de diamantes na área fronteiriça com a RD Congo se estava a tornar “um problema que se podia considerar do foro da segurança nacional.”

Cooperação
Angola e a República Democrática do Congo assinaram em Luanda protocolos nas áreas dos petróleos, geologia minas e cultura e um acordo no domínio da construção civil.
Estes documentos foram rubricados no final das conversações oficiais entre as delegações ministeriais dos dois países, na sequência da visita de dois dias que o Presidente da RDCongo, Joseph Kabila realizou a Angola.

O ministro da Geologia e Minas, Manuel Africano assegurou que o protocolo assinado vai «dinamizar» a cooperação e «intensificar» o combate ao garimpo de diamantes.
«O protocolo de cooperação ora assinado visa promover e domínio da geologia e minas, pois deu-se maior ênfase ao subsector dos diamantes», frisou.

Fonte: BBC-Lingua Portuguesa