Finalmente arrancaram ontem as negociações
“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo” – diz José Pacheco
Maputo
(Canalmoz) – O primeiro dia das negociações entre o Governo e a Renamo,
foi reservado a condições previas trazidas pela delegação da Renamo.
São três pontos que a Renamo quis ver satisfeitas antes de se avançar
com qualquer diálogo.
Mas
à saída, as duas partes convergiam que “houve tratamento cordial entre
as duas delegações” e até sentaram-se para almoçar à mesma mesa.
As conversações acontecem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, depois de sucessivos adiamentos.
Os três pontos prévios trazidos pela Renamo
Saimone
Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações, resumiu em
conferência de Imprensa os pontos prévios apresentados ao Governo. Mais
tarde, José Pacheco, chefe da delegação governamental confirmou também
em conferência de Imprensa os mesmos pontos apresentados pela Renamo e
deu as respostas.
Objectivamente
não houve nenhum acordo em tudo o que ontem se falou. O Governo
prometeu analisar os três pontos para mais tarde dar as respostas.
Libertação dos detidos de Muxúnguè
O
primeiro ponto prévio apresentado pela Renamo é a “libertação imediata e
incondicional dos membros da Renamo” detidos em Muxúnguè, no dia que
antecedeu à retaliação fatal da Renamo ao acampamento da FIR, causando
morte de quatro agentes e um homem da Renamo;
O
segundo ponto é a retirada dos efectivos das Forças Armadas de
Moçambique (FADM) e da Intervenção Rápida (FIR) em Gorongosa que segundo
a Renamo, estão posicionadas ao redor da base onde se encontra, Afonso
Dhlakama, assim como a retirada das forças policiais que ocupam as
delegações a Renamo;
O
terceiro e último ponto prévio apresentado pela Renamo é a aceitação de
facilitadores nacionais e observadores independentes da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da
União Europeia (UE), como condição se seguir com diálogo.
De
acordo com o delegado da Renamo ao diálogo, só depois de estabelecidas
essas condições, seguir-se-ão os pontos relacionados com a Lei
Eleitoral, Despartidarização do Estado, das Forças de Defesa e Segurança
e questões económicas.
Respostas do Governo
Tal
como o da Renamo, o chefe da delegação do Governo, o ministro da
Agricultura, José Pacheco, disse na entrevista colectiva com os
jornalistas que o diálogo “decorreu num ambiente de cordialidade, sem as
imposições a que estávamos habituados nas rondas anteriores” disse
Pacheco.
Sobre os pontos prévios, o chefe da delegação governamental também confirmou e deu as respostas.
Sobre
a “libertação imediata e incondicional” dos 15 presos da Renamo na
sequência do assalto perpetrado pela FIR à sede da delegação política da
Renamo em Muxúnguè,
Pacheco referiu que o Governo disse a Renamo que “tomamos nota para efeitos de acompanhamento processual”.
“Mas
recomendamos a Renamo a contratar advogados para cuidar desses cidadãos
se for do seu interesse, porque nós como Governo pelo princípio da
separação de poderes, não estamos interessados a interferir nas decisões
dos órgãos de Administração da justiça” disse.
Em
relação ao segundo ponto sobre a retirada das FADM e da FIR em
Gorongosa e nalgumas delegações políticas, o ministro José Pacheco,
disse que prometeu a Renamo que “tomamos nota e vamos analisar para ver o
que podemos fazer”.
“No
entanto recomendamos que se o assunto fosse matéria administrativa
faríamos algo. Mas tratando-se de matéria operativa, entendemos que as
Forças de Defesas e Segurança desdobram-se em posições fixas e móveis em
qualquer ponto do país, dentro do contexto operativo que o País vive”
disse José Pacheco.
Sobre
o terceiro ponto apresentado pela Renamo, referente à aceitação de
facilitadores independentes nacionais e observadores internacionais, o
ministro da Agricultura, disse que “qualquer resposta do Governo passa
pelo conhecimento dos termos de actuação desses facilitadores e
observadores”.
“A
posição sobre este assunto, vai depender daquilo que a Renamo
comprometeu-se a apresentar até amanha (hoje sexta-feira) os termos de
referência de actuação dos facilitadores e observadores” disse.
“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo”
Na
ocasião, Saimone Macuiana desmentiu a informação posta a circular por
um jornalista da Agência de Informação de Moçambique (AIM) segundo a
qual a Renamo pedia mais dinheiro acima dos três milhões de meticais que
recebe do Estado em face da sua representação na Assembleia da
República. José Pacheco também confirmou que nunca viu tal pedido da
Renamo.
“Em
nenhum momento a Renamo pediu um centavo ao Governo como está sendo
dito por ai. Trata-se de mentiras fabricadas. Sobre questões económicas,
o que pretendemos e que todos tenham o acesso à riqueza e às suas
rendas sem nenhuma distinção partidária” explicou Macuiana.
Por
seu turno o ministro José Pacheco, disse que “em nenhum momento a
delegação da Renamo solicitou algum recurso financeiro. Repito, nunca
solicitaram nenhum recurso financeiro”, disse o ministro.
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