O PRESIDENTE do Conselho Municipal da Cidade da Matola, Arão Nhancale, apresentou segunda-feira última à Assembleia Municipal uma carta, renunciando ao mandato, segundo confirmou ontem, telefonicamente ao “Notícias”, o presidente do órgão colegial, António Matlhaba.
Maputo, Quarta-Feira, 8 de Maio de 2013Notícias
Mesmo sem dar detalhes, por alegadamente se encontrar fora da Cidade da Matola, António Matlhaba confirmou ainda que a Assembleia Municipal, órgão dotado de poderes deliberativos, deverá reunir-se na próxima semana, mais provavelmente na segunda-feira, em sessão extraordinária para tratar especificamente desta matéria.
Aliás, estas informações foram-nos igualmente confirmadas pelo secretário da Assembleia Municipal, Júlio Chemane sem no entanto fornecer detalhes por alegadamente se tratar de uma matéria que extravasa o âmbito das suas competências. Todavia, o “Notícias” apurou que na sua fundamentação, o Presidente do Conselho Municipal da Matola evoca razoes de forca maior, sem no entanto especificá-las.
Aliás, estas informações foram-nos igualmente confirmadas pelo secretário da Assembleia Municipal, Júlio Chemane sem no entanto fornecer detalhes por alegadamente se tratar de uma matéria que extravasa o âmbito das suas competências. Todavia, o “Notícias” apurou que na sua fundamentação, o Presidente do Conselho Municipal da Matola evoca razoes de forca maior, sem no entanto especificá-las.
A Lei 2/97, de 28 de Maio, Lei de Bases das Autarquias, estabelece no seu artigo 45 que compete à Assembleia Municipal verificar ou tomar conhecimento da morte, impossibilidade física duradoira ou renúncia do mandato do Presidente do Conselho Municipal.
A carta renúncia de Arão Nhancale, dá entrada numa altura em que faltam seis meses para o final do presente mandato, o que não abre espaço jurídico para a realização da eleição intercalar. Nestes termos, Arao Nhancale poderá ser substituído interinamente, pelo Presidente da Assembleia Municipal, até nova eleição.
Refira-se que apesar do relatório do desempenho da edilidade ter sido aprovado por consenso pela Assembleia Municipal, Arao Nhancale foi alvo de uma moção de censura dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura ao cargo. Na altura, o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paunde, de visita à província de Maputo, comentou que a censura não tinha efeitos suspensivos, mas que não era bom sinal para uma possível continuação de Nhancale à frente dos destinos da autarquia.
No mandato prestes a terminar renunciaram mandatos três presidentes de conselhos municipais, designadamente de Quelimane, na Zambézia, de Pemba, em Cabo Delgado e de Cuamba, no Niassa, dando espaço à realização de eleições intercalares. Realizou-se uma eleição intercalar no município de Inhambane por morte do titular do cargo.
A carta renúncia de Arão Nhancale, dá entrada numa altura em que faltam seis meses para o final do presente mandato, o que não abre espaço jurídico para a realização da eleição intercalar. Nestes termos, Arao Nhancale poderá ser substituído interinamente, pelo Presidente da Assembleia Municipal, até nova eleição.
Refira-se que apesar do relatório do desempenho da edilidade ter sido aprovado por consenso pela Assembleia Municipal, Arao Nhancale foi alvo de uma moção de censura dos membros do Comité da Frelimo na cidade da Matola, partido que suportou a sua candidatura ao cargo. Na altura, o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paunde, de visita à província de Maputo, comentou que a censura não tinha efeitos suspensivos, mas que não era bom sinal para uma possível continuação de Nhancale à frente dos destinos da autarquia.
No mandato prestes a terminar renunciaram mandatos três presidentes de conselhos municipais, designadamente de Quelimane, na Zambézia, de Pemba, em Cabo Delgado e de Cuamba, no Niassa, dando espaço à realização de eleições intercalares. Realizou-se uma eleição intercalar no município de Inhambane por morte do titular do cargo.
Sem comentários:
Enviar um comentário