MDM queixa-se de manipulação no recenseamento eleitoral em Moçambique

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar do país, denunciou, na quinta-feira, a "manipulação do processo do recenseamento eleitoral", atualmente em curso, por "violações de lei" e constantes avarias nos computadores.

Em declarações à Lusa, Geraldo Carvalho, chefe nacional da mobilização do MDM, disse que as constantes avarias do sistema informático usado para o processo, sobretudo na autenticação de impressões digitais, falta de tintas, incompatibilidade de tinteiros e o uso de secretários dos bairros como fiscais dos postos de recenseamento são uma "fraude" ao processo.

"Na ronda que fizemos em Chimoio, constatámos que há uma força externa no processo, pois se confunde o papel do líder e do secretário do bairro ao serem colocados como fiscais e a emitirem declarações de bairros para dar crédito ao recenseamento das pessoas que não apresentam documentos na boca de mesas de recenseamento", disse Geraldo Carvalho.

O esquema, acrescentou, pode facilitar que pessoas não residentes nas autarquias onde decorre o processo se possam recensear, para depois votarem a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), "à qual pertencem os "fiscais secretários" de bairro.

"Estamos perante uma máquina pesada de manipulação do processo" precisou Geraldo Carvalho, admitindo que, embora se tenha aprovado a lei eleitoral "minuciosamente", a falta de esclarecimentos dos critérios de aquisição das máquinas alimenta a "manipulação" no recenseamento.

Detenção do Dr. Arroz mobiliza o País para a 6ª Esquadra da PRM

  Mais do que uma greve, o caso atingiu proporções políticas  

“Estamos a criar uma Polícia pior do que a PIDE. Estamos a ser governados por um Regime Terrorista” – Venâncio Mondlane
“Esta 6ª Esquadra é a nova Vila Algarve (antigo quartel general da PIDE)”, Azagaia músico revolucionário que já foi detido na mesma Esquadra
“Cuidado com o SISE. Eles vão se infiltrar entre vocês. Vão atirar pedras e culparem a vocês”, Dra. Alice Mabota dirigindo-se aos médicos


Maputo (Canalmoz) – Se a notícia central é de que o Dr. Jorge Arroz, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), esteve detido durante quatro horas na noite de ontem, na 6ª Esquadra da PRM da Cidade de Maputo, acusado de “sedição”, merece igual destaque a reacção que esta detenção causou no seio dos moçambicanos.
Foram centenas de pessoas que durante as 4 horas amotinaram-se à frente da Esquadra da Polícia exigindo a soltura do líder dos médicos, o que acabou acontecendo por volta de 22 horas e 30 minutos.
As pessoas foram chegando à esquadra aos poucos. Primeiro foram jornalistas de alguns órgãos de informação privados, nomeadamente Savana, @Verdade e Canal de Moçambique. Depois vieram advogados proeminentes, incluindo o próprio bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbane. Analistas políticos como João Pereira, Venâncio Mondlane, Mohamed Yassine, Egídio Vaz, também se fizeram ao local nas primeiras horas da detenção do jovem médico. A seguir foi mar de gente que já não cabia no interior da esquadra. Começaram, então, a lotar os arredores da Esquadra, condicionando o trânsito e a passagem de peões das imediações do local.
Este, na verdade, acabou sendo o acontecimento da noite, uma vez que detenções arbitrárias à gente que incomoda o regime já são habituais neste País, mas população se amotinando à frente da Esquadra para exigir a libertação de um detido, é mesmo coisa nova.
“A sociedade moçambicana está a mudar”, comentou o académico e deputado João Colaço na sua conta do Facebook a propósito da reacção da população à detenção do líder dos médicos. “Hoje a cidadania deu um grande passo”, comentou por sua vez o jornalista José Belmiro.
De facto, as pessoas que ia gritando, cantando, dançando, paralisando por completo os serviços da Esquadra, só saíram do local depois que o presidente da AMM foi solto pela porta dos fundos. Passavam 28 minutos depois das 22 horas. Houve intervenção de advogados para a soltura do líder dos médicos, mas o papel desempenhado pela população foi histórico e determinante para a celeridade do processo da soltura.

Hoje a greve continua

A AMM já havia anunciado a continuidade da greve esta semana devido a ausência de consenso com o Governo. Após sua soltura, o presidente da Associação garantiu que a greve é para continuar.
Jorge Arroz disse desconhecer as causas da sua detenção, tendo explicado, na conferência de Imprensa que concedeu na sede da AMM, por volta de 22h45 minutos, que apenas lhe foi apresentado um mandado de captura assinado por um “agente ou inspector da PIC de nome Timóteo”. No Mandado era ordenada a captura do médico acusado de crime de “sedição”.
Dra. Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos e advogada da AMM, explicou momentos depois que sedição entende-se, para o caso, “como crime de obrigar os médicos a aderirem à greve contra a sua vontade”.
Sobre esta matéria, Jorge Arroz disse ao Canalmoz, na mesma conferência de Imprensa que “estamos a cumprir com o nosso dever patriótico informando aos médicos e a outros profissionais de saúde que a greve é legal em Moçambique e que eles devem agir de acordo com a sua consciência”, explicou refutando as acusações de obrigar os médicos a aderirem à greve, mas confirmando a realização de reuniões com os seus pares.
Soltura por ordem da PGR

A detenção e posterior soltura de Dr. Jorge Arroz foi a mesma história déjà vu. Segundo explicou Dra. Alice Mabota, que ao lado do Dr. Carlos Jeque e Tomas Timbana travaram batalha para a soltura do líder dos médicos, a ordem da detenção veio da sempre suspeita PIC e a da soltura chegou momentos depois do Ministério Público. Nada de novo até aqui, não fosse o facto de o detido ser líder da única greve a acontecer na função pública, no século XXI em Moçambique.
“A luta continua”, foi a mensagem que o Dr. Arroz deixou para seus colegas após as quatro horas de calabouço. (BN)

Renamo diz que foi atacada e que polícia moçambicana sofreu 17 feridos e eventuais mortos

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, acusou hoje a polícia de ter atacado seus seguranças na Gorongosa e que, na resposta, estes feriram 17 polícias, "havendo receio de mortos", num incidente registado na sexta-feira.

Num comunicado enviado à Lusa, a Renamo contraria a versão do administrador do distrito da Gorongosa, segundo a qual o incidente ocorreu quando um elemento da Força de Intervenção Rápida (FIR) disparou acidentalmente a arma, numa zona perto da base onde, desde outubro, está aquartelado o líder do partido, Afonso Dhlakama.

Paulo Majacunene disse à Lusa que, em consequência, os homens da Renamo responderam ao disparo "acidental", mas que "ninguém foi atingido por balas", tendo nove polícias ficado ligeiramente feridos "pela descida precipitada da viatura" em que seguiam.

Versão diferente tem a Renamo que, num comunicado enviado à Lusa, acusa a polícia de ter tentado desarmar os seus seguranças, no povoado de Vunduzi, no centro de Moçambique.

"Perante este acto, os seguranças da Renamo resistiram, tendo os homens da FIR ido buscar reforço no povoado de Vunduzi para atacar e desarmar. Para tal, abriram fogo contra os seguranças da Renamo", refere o comunicado assinado pelo porta-voz do partido, Fernando Mazanga.

O documento acrescenta que, na impossibilidade de um contacto com o líder do partido, para receber instruções, o comandante da força da Renamo ordenou uma reação ao "ataque" policial.

"Dessa resposta, resultou que a FIR entrou em debandada, numa fuga desenfreada, levando consigo feridos em número de, até aqui, 17. Receia-se que haja mortos entre os jovens da FIR", acrescenta o documento.

"Mais uma vez, a Renamo é atacada fisicamente e na resposta jovens inocentes são atingidos com gravidade, demonstrando o seu despreparo militar. O governo voltou a colocar os filhos dos pobres para defender os interesses dos ricos enquanto os seus filhos abocanham as riquezas do País", acrescenta o comunicado.

Na segunda-feira está prevista uma nova ronda de negociações, em Maputo, entre o Governo e a Renamo, para tentar ultrapassar a tensão política no país.

A Renamo contesta, entre outras questões, a composição dos órgãos eleitorais e ameaça impedir a realização de eleições, cujo ciclo abre com as autárquicas, a 20 de novembro, e prossegue com presidenciais e legislativas em 2014.

Em abril, na resposta à invasão pela polícia da sua sede em Muxúnguè, centro de Moçambique, ex-guerrilheiros da Renamo atacaram uma esquadra naquela localidade, de que resultou a morte de quatro polícias e de um assaltante.

Dias depois, na mesma zona, um ataque não reivindicado contra um camião matou três pessoas e um autocarro de passageiros foi igualmente metralhado, mas sem consequências.

LAS // MSF

Lusa – 25.05.2013

Ameaças a grevistas denunciam debilidade do sistema democrático

  Proibição de reunião pela Polícia  

Considera a sociedade civil, concretamente o Parlamento Juvenil (Salomão Muchanga) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (Custódio Duma)

Maputo (Canalmoz) – A atitude policial de ter interditado nesta quarta-feira a realização, no Jardim Dona Berta, na cidade de Maputo, uma reunião dos médicos e outros profissionais da Saúde que estão em greve está a merecer críticas por parte de vários órgãos da sociedade civil.

O Parlamento Juvenil e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, através dos seus respetivos residentes, Salomão Muchanga e Custódio Duma respectivamente, que presenciaram a acção policial contra os grevistas, disseram que a atitude dos agentes mostra claramente a debilidade do sistema democrático e falta de respeito pelos direitos humanos em Moçambique.

Reacção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, através do seu presidente, Custódio Duma, exige que o Governo encontre urgentemente mecanismos legais para terminar com a greve, sem recorrer a intimidações, supostamente porque várias pessoas encontram-se a sofrer nos hospitais à espera de atendimento. Duma disse ainda que a atitude da Polícia, para além de violar os direitos humanos, está a comprometer a possibilidade de diálogo entre as partes.

Custódio Duma revelou ao Canalmoz que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique está a fazer um levantamento das consequências da greve nos hospitais e constatou preliminarmente que é altura de o Governo criar condições de parar com a greve, supostamente porque muita gente está a ser prejudicada com as manifestações em curso.

Para Duma, o cessar da greve depende sobretudo da vontade do Governo pelo que o mesmo deve encontrar a melhor forma de pará-la, mas não recorrer a intimidações.

Parlamento Juvenil

A greve em cursos, dos médicos e de outros profissionais da Saúde, pelo que se pode constatar conta maioritariamente com a adesão de profissionais jovens. No entanto, o Parlamento Juvenil, como defensor da juventude, tomou isso como pretexto para solidarizar-se com estes profissionais nas revindicações dos seus direitos, sobretudo contra a onde de ameaças protagonizadas pelo Governo com recurso à Polícia.

Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, que se encontrava no local quando os grevistas foram proibidos de se reunir, no Jardim Dona Berta, classificou de inadmissível a atitude da Polícia, pois, segundo ele, a mesma mostra claramente a debilidade do sistema democrático em Moçambique.

Salomão Muchanga considera que o uso da força pela Polícia contra os grevistas demostra a debilidade do sistema democrático e judicial em Moçambique.

Muchanga chama a atenção para a necessidade de redistribuição justa de recursos e o estabelecimento de justiça, sob pena de o país entrar em crise social.

Muchanga disse ainda que a greve merece muita atenção, pelo que o Governo deve dar um tratamento condigno aos profissionais da Saúde, tendo em conta a sua importância para a sociedade. (António Frades)

Polícia fortemente armada proíbe reunião de grevistas em Maputo

  Greve na Saúde  

Maputo (Canalmoz) – O Governo de Moçambique, como sempre, mostrou a sua incapacidade de dialogar pacificamente sem recorrer ao uso da força e respeito aos direitos humanos. Ao terceiro dia da greve, os médicos e outros profissionais da Saúde foram brutalmente escorraçados do Jardim Dona Berta, cruzamento entre as avenidas Maguiguana e Vlademir Lenine, na cidade de Maputo, por um forte contingente policial munido de diversos tipos de armas de fogo.

Os grevistas, cerca de duas centenas, foram abordados pela Polícia fortemente armada quando se preparavam para uma reunião de balaço da greve que está a decorrer.

O contingente policial, composto por cerca de duas dezenas de agentes da Polícia de proteção civil e alguns polícias de trânsito, chegou por volta das 08 horas e logo introduziu-se pelo jardim adentro e obrigou os médicos e outros profissionais da Saúde a se retirarem do local.

Assustados, todos os grevistas abandonaram o local, tendo posteriormente se amotinado num dos passeios, nos arredores do Jardim Dona Berta, no cruzamento entre Avenidas Maguiguana e Vlademir Lenine, na cidade de Maputo.

No local os grevistas decidiram que a reunião interditada fica adiada para uma outra data e local ainda por decidir, mas reiteraram a decisão de continuação da greve.

Não obstante a situação, nenhum dos grevistas foi agredido tendo apenas sido ameaçados.

Falando à Imprensa, o presidente da Associação Médica de Moçambique, Jorge Arroz, lamentou e criticou a atitude da Polícia e disse que a mesma representa uma intimidação. Para Arroz, esta é a altura de as pessoas perceberem o grau de ameaças que os médicos e outros profissionais da Saúde têm estado a sofrer desde a eclosão da greve, na segunda-feira.

A fonte garantiu que de momento não há condições de negociações com o Governo, enquanto este continuar com intimidações aos grevistas.

“Este é um espaço público, pois não vemos a razão de sermos proibidos de nos reunir. Isto é violação dos nossos direitos e intimidação”. Disse o presidente da Associação Médica de Moçambique.

Ameaças e intimidações despertam mais raiva aos grevistas

Arroz descarta a hipótese de suspender a greve devido ao nível de ameaças que os grevistas têm vindo a sofrer. A fonte disse que muito pelo contrário, as intimidações estão a despertar ainda mais o sentimento de revolta no seio dos grevistas e aos profissionais de outros sectores que também estão a ser marginalizados pelo Governo.

Refira-se que esta é a segunda greve dos médicos sendo que a primeira ocorreu em Janeiro. A mesma que conta desta vez com outros funcionários da Saúde (serventes, entre outros) foi reactivada na última segunda-feira, semanas depois ter feito um reajusto salarial de 15 por cento, ao que os grevistas consideram exíguo e que, segundo eles, não correspondia ao acordo firmado com o Governo aquando da suspensão da primeira greve, em Janeiro último. (António Frades e André Mulungo)

Caos aumenta no segundo dia de greve

 Greve dos médicos  

 No Hospital Geral de Mavalane, nenhum médico afecto se fez ao hospital. Apenas militares e estudantes estagiários é que corriam de um lado para o outro

Maputo (Canalmoz) – O caos que se havia instalado esta segunda-feira, primeiro dia da greve dos médicos, simplesmente se agravou esta terça-feira, segundo dia. O cenário é o mesmo: longas filas e médicos militares e estagiários a correrem de um lado para o outro. Os doentes até sabem que os médicos estão em greve, mas o que querem é ser atendidos.

Em todas as unidades hospitalares, a Reportagem do Canalmoz testemunhou o caos: todos os serviços de atendimento a partir do banco de socorros, urgências, maternidades até consultas gerais estão a ser asseguradas por médicos militares e estagiários da Faculdade de Medicina e institutos Médio e Superior de Maputo. Estes estão simplesmente a ser usados.

 No Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária de Moçambique, normalmente são atendidos por dia acima de 1500 doentes mas nesta terça-feira foram atendidos apenas 500 doentes. Outra explicação é que a maior parte dos doentes preferiu ficar nas suas casas.

Morgue do “Mavalane” encerrada

 No Hospital Geral de Mavalane, a situação é mais graves. A greve chegou até à morgue. Não há serviços funerários. Nenhum dos profissionais afecto se fez ao seu posto de trabalho.

Para minimizar a situação, a direcção daquela unidade sanitária teve de solicitar o apoio dos médicos estagiários e de outros técnicos, uma vez que o problema já estava atingir níveis assustadores, dado que se estava acumular muitos corpos para um hospital que só tem capacidade para conservar três corpos.

 Responsáveis desdramatizam o impacto da greve

 A nossa Reportagem contactou as direcções das duas unidades sanitárias para fazer o balanço dos dois dias da greve dos médicos bem como o impacto que está a causar.

Tanto o director do Hospital Geral de Mavalane, Ussene Isse, como o porta-voz do Hospital Central de Maputo, Domingos Diogo, foram unânimes em afirmar que apesar da greve as duas unidades sanitárias estavam a funcionar normalmente, dado que, segundo eles, todos os serviços de atendimento estavam a laborar com base no apoio dos médicos militares e dos estudantes da Faculdade de Medicina e dos institutos Médios e Superior de Maputo. (Raimundo Moiane)

Director do Hospital José Macamo ameaça médicos grevistas

Maputo (Canalmoz) – O desespero está a tomar conta das autoridades de Saúde, pelo menos a nível da cidade de Maputo. Tal é o caso do director do Hospital Geral José Macamo, Caetano Pereira, que ameaçou tomar medidas em relação aos funcionários que cumprindo o segundo dia de greve faltaram aos seus postos de trabalho. Mas não disse quais são as medidas que serão tomadas. 

Caetano Pereira disse que estão a ser marcadas faltas ao pessoal ausente e mais tarde poderão saber a partir dos superiores sobre o que deverá ser feito para penalizar os grevistas. “Está a se marcar faltas, mas não sabemos quais vão ser as medidas a serem tomadas, esperamos pelos superiores”, disse.

Ontem, segundo dia da greve dos médicos, o Hospital Geral José Macamo assistiu a uma notável ausência do pessoal da saúde afectos àquela unidade sanitária. 

O director do “José Macamo” acrescentou que o atendimento de doentes está a ser feito com ajuda de alguns funcionários de outros hospitais e de estudantes de curso de medicina da Universidade Eduardo Mondlane. “Estamos a trabalhar mas com ajuda de estudantes e de alguns profissionais de outros sectores”, disse 

Entretanto, no centro de saúde de Bagamoio, até ontem só havia pessoal para fornecer medicamentos aos doentes de tuberculose e de tratamento anti-rotroviral. Segundo uma enfermeira do Centro de saúde de Bagamoio, que falou em anonimato, disse que na maternidade as mães tinham que dar parto e recolherem no mesmo dia. “Não estamos a trabalhar, só estamos a prestar alguns serviços de urgência”, disse.  

Morosidade agasta pacientes 

Alguns doentes tiveram que desistir na fila, dada a morosidade no atendimento devido ao número reduzido de quadros da saúde desde a passada segunda-feira que iniciou a greve dos médicos no País. 

Farmácias trancadas

Algumas farmácias ainda continuam trancadas, o que impede doentes de levantar os seus medicamentos, principalmente os pacientes que estão a cumprir com tratamento anti-rotroviral e de tuberculose tiveram dificuldades de levantar seus medicamentos em alguns hospitais. (Arcénia Nhacuahe)

I M P R E N S A

NEM OS MORTOS ESCAPAM ÀS ONDAS DE CHOQUE DO MOVIMENTO

Saúde gravemente doente

A greve geral dos médicos desencadeada esta segunda-feira em Moçambique está a registar uma enorme adesão e as suas repercussões afectam até os mortos, apesar de as autoridades se desdobrarem em declarações para minimizar o drama e alguns responsáveis do sector protagonizarem cenas que até roçam o caricato.

Temos um nível de adesão de 99,9 por cento, apesar da onda de intimidação levada a cabo pelo Governo. No Hospital Central de Maputo, mandaram a Força de Intervenção Rápida (FIR) obrigar os médicos do turno da noite a continuarem a trabalhar. Alguns colegas tiveram de se fazer passar por doentes ou saltar o muro, para fugirem à chantagem – fonte da Associação Médica de Moçambique, que solicitou anonimato.

EDSON ARANTE

Profissionais da Saúde moçambicanos, incluindo médicos, iniciaram esta segunda-feira uma greve de cinco dias, em protesto contra o alegado incumprimento pelo Governo de um memorando assinado em Janeiro, para a melhoria das suas condições de trabalho.

Em declarações ao Correio da manhã, fonte da Associação Médica de Moçambique disse que, além da classe médica, a greve conta com a participação de enfermeiros, técnicos de laboratório e serventes de todo o país.

“Temos um nível de adesão de 99,9 por cento, apesar da onda de intimidação levada a cabo pelo Governo. No Hospital Central de Maputo, mandaram a Força de Intervenção Rápida (FIR) obrigar os médicos do turno da noite a continuarem a trabalhar. Alguns colegas tiveram de se fazer passar por doentes ou saltar o muro, para fugirem à chantagem”, disse a fonte, na condição de anonimato, porque “não se sabe o que pode acontecer”.

Para mitigar o efeito da greve, o Ministério da Saúde mobilizou médicos militares e estrangeiros em serviço no país, finalistas e outros discentes do curso de Medicina e pessoal médico com cargos de chefia.

Finalmente conhecidas primeiras propostas oficiais

 Terceira ronda de diálogo Governo-Renamo  

Revisão do pacote eleitoral está em cima da mesa

Maputo (Canalmoz) - Ultrapassada a questão dos pontos prévios que imperava o início da negociação, na terceira ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo, que decorreu nesta segunda-feira, a Renamo avançou para a apresentação de dois documentos, sendo o primeiro sobre a necessidade de se adoptar acordo de princípios que vão orientar o diálogo e o segundo documento sobre questões eleitorais.

A Renamo propõe oficialmente a revisão do pacote eleitoral, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio de paridade, adopção de critérios da selecção dos brigadistas entre outros aspectos.

Na sequência destas propostas, o Governo, segundo disseram os chefes das duas delegações, pediu tempo para ir consultar a sua assessoria jurídica para ver se “pode adoptar integral ou parcialmente ou não”.

O ministro da Agricultura, José Pacheco, que chefia a delegação do Governo, disse a jornalistas que “há que destacar nesta ronda, algumas linhas de força que começam a ser consenso entre as partes”.

Segundo o ministro, há compromisso das partes em prosseguir com o diálogo, há necessidade de preservação da paz e desenvolvimento da democracia.

A Renamo segundo, José Pacheco, evocou também a necessidade de se resgatar alguns  princípios do Acordo Geral de Paz assinado em 1992 na cidade de Roma, mas “o nosso governo considera que o AGP prescreveu em 1994 com a realização das primeiras eleições gerais e os aspectos neles constantes estão todos incorporados na Constituição da República”, disse Pacheco.

Sobre a soltura dos homens da Renamo que o Governo havia recomendado este partido a contratar advogados porque como executivo não podia interferir os orgãos de justiça, José Pacheco preferiu dizer que “respeitamos as decisões tomadas pelos órgãos competentes da administração da Justiça”. Lembre-se que quase todos homens da Renamo foram soltos semana passada.

Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana disse que o importante para o seu partido é que haja consenso entre as partes sobre as materias em discussão, deixando assim para trás as questões prévias. (Bernardo Álvaro)

SERVIÇOS DE SAÚDE A MEIO GÁS EM ALGUMAS UNIDADES DE MAPUTO

A prestação de serviços de saúde na cidade de Maputo está a acontecer a meio-gás esta Segunda-feira, primeiro dia da greve geral convocada por médicos e profissionais de saúde.

Semana passada, a Associação Médica de Moçambique (AMM) – que diz representar todos os médicos do país – e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU) – em representação de todos os outros profissionais de saúde - anunciaram a realização duma greve com vista a reclamar um aumento salarial de cem por cento e um estatuto profissional ao seu gosto.
No Centro de Saúde de Mavalane, uma das maiores unidades sanitárias da cidade de Maputo, adstrita ao Hospital Geral de Mavalane (HGM), mais de metade dos profissionais de saúde local aderiram à greve, segundo disse a AIM uma enfermeira local.

“Alguns colegas estão aqui, mas outros não aceitaram trabalhar hoje”, disse Ivone René, Enfermeira de Saúde Materno Infantil afecta ao Centro de Saúde de Mavalane. René faz parte do grupo de profissionais que se encontram a trabalhar, apesar da greve.
Nesta unidade sanitária, todos os serviços estão em funcionamento, mas com pouco pessoal, parte do qual é constituída por estagiários do Instituto de Ciências de Saúde (ISCISA), afectos para atender a situação neste momento de greve.
Numa sala de consultas para crianças, um estudante disse que, apesar dos serviços de saúde estarem abertos, não acontece nenhum atendimento porque “todos os responsáveis pelo sector não estão a trabalhar”.

Oil majors explore Mozambique's LNG potential

International companies have been drawn to Mozambique lately due to the country's recently discovered natural gas reserves. No less than 17 companies have expressed an interest in Mozambique's liquefied natural gas (LNG) plans since 2012, encouraged by the country's proximity to Asian and even European markets.
"We estimate the gas discovered off Mozambique to date is worth USD 33 billion, around USD 2 per barrel of oil equivalent; i.e., economics are robust for a multi-train development [at around USD 1,500 per ton cost; or USD 8 per million cubic feet breakeven price/mcf breakeven price]," estimates Oswald Clint, senior analyst with Bernstein Research.
The country is unlikely to reach peak production till 2031 and compared to other global competitors, Mozambique costs are much lower, the Wall Street bank states.
Mozambique's average exploration sizes are seven times larger than in mature regions, and with vast tracts of Mozambique's 140,000-square-kilometer land largely unexplored, the potential of new discoveries are even greater. More than 110 trillion cubic feet of natural gas has been discovered offshore Mozambique, primarily by consortiums led by US-based Anadarko Petroleum in Rovuma Area 1 and Italian energy giant Eni in Rovuma Area 4.
"Given the close proximity of the Mozambique discoveries, the export project economics will be strongly dependent upon the clustering of development and the extent of cooperation between operators," said Ernst & Young in a report on the global LNG sector.
Hydrocarbon prospects lure oil giants
Anadarko and Eni agreed to a cooperative development program for their adjoining offshore areas and will, together, plan and construct a common onshore LNG liquefaction/export facility. The agreement should facilitate government approval of the developments.

Recently, Eni sold 28.75% stake in its East Africa operations to China National Offshore Corporation (CNOOC), which gives the Chinese company a 20% stake in Mozambique gas assets worth 75 trillion cubic feet of natural gas.
"Note that CNPC already have gas/LNG joint ventures in place with Shell in Australia, China and Canada and there may be some potential for coordination as Shell has also expressed interest in Mozambique while highlighting that it felt headline prices close to USD 3.00 were too high," said Richard Hutton, analyst at RBC Capital.
Shell has been scouting for Mozambique for some time, but has not been very successful. In 2012, Shell butted heads with Thailand's PTT Exploration and Production for an 8.5% interest in Anadarko's Rovuma Area 1 development in offshore Mozambique.
After multiple bids and counterbids, Shell withdrew from further bidding.
"However, Shell is expected to continue to explore other options in the East African gas plays, with Shell's deep experience in LNG development and marketing expected to be particularly attractive to potential partners," notes E&Y.
Not everyone agrees about the prospect of Mozambique gas.
French oil company Total S.p.A. said it is not active in mergers and acquisitions in Mozambique, with its chief financial officer stating that the country now has high cost of entry and high risks of delay and cost overrun.


Oil off Mozambique
With an embarrassment of natural gas riches already discovered off the Mozambique coast, energy companies are wondering whether there is any oil to be discovered as well.
Bernstein's Clint says there is a 60% chance of oil deposits off Mozambique.
"While it is a given that Mozambique's Rovuma basin holds a world-class gas province, the evidence also suggests potential for oil in the basin. However, the risks for oil are principally that: (a) explorers are aiming to identify an uncertain source rock in the oil window (b) at a location where there are also sufficiently developed overlying reservoirs and (c) some seismic sections suggest it is more difficult to close traps located further from the river mouth. Hence, we view the risk as high." Recent drilling programs suggest there is some oil. Eni is drilling for oil in an area, which may have as much as 250,000 barrels, while Tullow Plc is looking in an area with as much as 300,000 barrels.
"What is particularly notable about these blocks is their size: While the average block in the UK North Sea covers around 70 sq km, and the average block off of Norway is around 150 sq km, these Mozambique blocks are 50 to 400 times larger," said Clint. "Larger blocks mean greater resource potential and potentially give explorers more prospects to choose from, which can be a positive for frontier drilling."

It's early days yet, but if commercial quantities of oil is discovered off the coast of Mozambique, it will add to the supply glut in global energy markets, and no doubt raise the country's international profile even further. © alifarabia.com 2013

Governo ordena retirada da FIR da delegação da Renamo em Nampula

14 meses depois  

Catorze meses depois de ter assaltado e ocupado a delegação da Renamo em Nampula, a Força de Intervenção Rápida (FIR) deixa as instalações por ordens do Governo, o mesmo que mandou a Polícia atacar e ocupar o local.

A desocupação das instalações da Renamo acontece numa altura em que o partido de Dhlakama impôs precisamente esta medida como condição (dentre várias outras) para o desenrolar do diálogo com o Governo.

Renamo quer indemnização

No entanto a delegada Politica da Renamo em Nampula, Júlia Sebastião, recusa-se a receber a devolução, exigindo em primeiro lugar a contabilização de todos os danos e bens que supostamente desapareceram durante o período em que esteve ocupada, de modo que a devolução seja por meio de um termo de entrega oficial.

Por outro lado, exige que a Polícia (Governo) se responsabilize pelos danos e bens desaparecidos.

Apesar da recusa, houve “intervenção de nível superior das partes” que levou a delegada da Renamo, Júlia Sebastião, a aceitar um encontro com a governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, com quem abordou o assunto.

No encontro segundo as mesmas fontes, do encontro, ficou o entendimento entre as partes que devem ser contabilizados todos os eventuais danos materiais e posterior responsabilização da Polícia.

CANALMOZ – 20.05.2013

Vem aí o recenseamento eleitoral: que ninguém se deixe intimidar

Com o recenseamento eleitoral de raiz prestes a começar dentro de dias para se avançar para as eleições autárquicas já marcadas para 20 de Novembro do corrente ano, continuam as barbaridades do costume empreendidas pelos mesmos de sempre para desacreditar todo o processo, afastar das eleições o eleitorado e assim provocar abstenção como convém a quem ainda está no poder, como convém a quem quer que apenas votem aqueles que lhe são fiéis, se é que ainda os há.

Com os infames comportamentos de quem era de esperar mais educação e civismo mas apenas anda a engendrar burlas para constituir comissões eleitorais capazes de viciar os resultados das eleições, os moçambicanos, de um modo geral, estão agora mais claros que é preciso não vacilar um minuto e nem mesmo um segundo para se acabar com os motivos que fazem com que ande hoje tanta gente indignada com este regime, desde médicos, soldados, enfermeiros, polícias, professores, todo um role de funcionários públicos, desempregados, empresários…

De tanto acreditarem em trafulhas, depois de passarem por tantas desilusões, finalmente sente-se por todo o lado que os moçambicanos já começam a perceber que há urgência em pôr-se fim aos abusos e ao desgoverno a que os actuais dignitários do Estado deixaram chegar o País.

Quadros superiores da LAM indiciados de corrupção

Que a corrupção, fenômeno que se instalou no seio das Linhas Aéreas de Moçambique, LAM e que delapida os cofres desta companhia, acção supostamente levado a cabo por funcionários da mesma, já não é novidade para ninguém. A Inovação é que este prodígio acaba de fazer as primeiras vítimas a nível de quadro superiores, facto que obrigou a Administradora Delegada, Marlene Mendes Manave, também indiciada de putrefação, mexer com o seu staff.

Dados na posse do BANTU indicam que Marlene  Manave exarou uma ordem de serviço, na qual expressa que o ex-director Comercial, e que atualmente era diretor da área de Redes e Alianças Internacionais, função que não chegou a exercer desde que foi nomeado, esta desligado. De que, não está explícito.

A mesma ordem de serviço indica que o director Financeiro, Ernesto Massenguane, o Tesoureiro e o Contabilista, cessaram funções. Os três últimos ainda estão sujeitos a uma penalização de 20 dias de corte no seu ordenado mensal.

O documento em causa, a que o BANTU teve acesso, não explica porque razão os mesmos são sancionados.

Segundo apurou o jornal, no lugar deixado vago pelo diretor financeiro, Massenguane, a Administradora Delegada nomeiou Helena Cossa que antes era chefe do Departamento da Auditoria Interna da LAM. Para o lugar deixado vago pela Cossa, foi indicada OrlandaCândida que antes era chefe da Análise Financeira, sector que fazia o controle orçamental.

Dirigente rindo-se ao pacato povo da Katembe 39 anos depois da Independencia

Há poucas horas para a terceira ronda do diálogo Governo-Renamo

Governo recua e manda em liberdade parte dos homens da Renamo detidos em Muxúnguè

 

- Dom Dinis Singulane, Bispo da Diocese dos Libombos da Igreja Anglicana e o Prof. Dr. Lourenço do Rosário, reitor da Universidade "A Politécnica" foram os facilitadores que permitiram a soltura, depois de uma reunião que mantiveram na quinta-feira com o Procurador-Geral da Republica, Augusto Raul Paulino 

 

Maputo (Canalmoz) - Vinte e quatro horas após divulgar nota onde afirmava rejeitar todas as pré-condições impostas pela Renamo para o início do diálogo,  o Governo moçambicano mandou soltar parte dos homens da Renamo que estavam encarcerados na cidade da Beira, detidos em Muxúnguè na sequência do assalto da FIR à delegação local da Renamo, no dia 03 de Abril de 2013. Esta era uma das condições impostas, aliás, a primeira.

 

A soltura dos homens da Renamo foi no final da manhã desta sexta-feira e dia seguinte foi confirmada pelo porta-voz da Polícia a província de Sofala, Mateus Mazive, falando ao Canalmoz.

 

Não há números exactos sobre quantos membros da Renamo foram soltos e quantos estavam encarcerados. A própria Renamo fala de 13 soltos de um total de 17 detidos - antes falava-se de 15 detidos- e a Polícia não chega a falar de números, apenas confirma a soltura.

 

Da parte da Renamo foi Jeremias Pondeca, membro da Comissão Política e integrante da delegação da Renamo no diálogo com o Governo, que confirmou ao Canalmoz a soltura dos 13 homens.

 

"Já soltaram 13 dos nossos homens, quando eram 11 horas da sexta-feira e, faltam os outros 4 homens que ainda estão presos", disse Pondeca.

Os vermes estão a ser conhecidos

A democracia das “conveniências” revela-se claramente uma ditadura

Afinal os jovens da OJM estão controlados pela Pereira do Lago…

Beira (Canalmoz) – Os agentes provocadores de Chókwè e de Macia, de Gondola, de Manica, da Ilha de Moçambique em obediência de comandos e instruções do partido de que fazem parte têm o seu destino traçado pelas instâncias superiores como é habitual ouvir-se dizer. Também na OMM e nesta com mais facilidade, o regime de funcionamento não ultrapassa a mera obediência dos que detêm o poder real na Frelimo.

Quando alguns jovens se lançam ao ataque dos classificados adversários políticos senão “inimigos”.

A razia ou guilhotina que a OJM sofreu são suficientemente demonstrativas. Aquilo que se aconteceu significa centralismo democrático e não democracia.

Só quem queria continuar cego e ignorando os manuais de procedimento vigentes no seio da Frelimo é que poderia sonhar com algo diferente.

Mesmo os elogios e glorificação “norte-coreanas” da liderança do AEG, pronunciados aquando da última sessão do Comité Central da OJM, não foram suficiente para aplacar as suspeitas de que a liderança da OJM era “desobediente e desenquadrada” com a agenda do partido-mãe. 

Gente com pouco conhecimento das engrenagens reais da Frelimo queria colocar-se acima de quem é efectivamente guardião dos interesses da liderança da Frelimo. Uma contradição ou situação recorrente que alguns jovens entusiasmados não conseguiram entender nem interpretar. Edson Macuácua havia cometido erros similares e hoje está votado ao silêncio porque “pena maior” não coube.

A acção disciplinadora na Frelimo é obviamente uma cópia perfeita do sistema de funcionamento do PC chinês e do partido no poder na Coreia de Norte.

Frelimo confirma sua “sociedade civil” na CNE

 Tal como  o Canal de Moçambique já havia avançado  

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) elegeu hoje os três membros e respectivos suplentes provenientes da sociedade civil que irão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE). São personalidades cujos nomes o Canal de Moçambique já havia avançado na edição da quarta-feira da semana passada. Todos com simpatias junto do partido Frelimo. Hoje apenas foram confirmados por meio de voto. São eles: Abdul Carimo Nordine, Rabia Zauria Ibraimo Valigy e Paulo Cuinica.

Ficaram como suplentes as seguintes individualidades: Delfim de Deus Júnior, Jeremias Timana, Júlio Cunela.

Recorde-se que concorreram para as três vagas as seguintes individualidades: Abdul Carimo, Alfiado Zunguza, Anastácio Chembeze, Benedito Marrime, Abenilde Nhalivilo (desistiu), Delfim Júnior, Gilles Cistac, Jeremias Timana, João Trindade, Leopoldo da Costa (renunciou a candidatura), José Belmiro, Júlio Cunela, Leonardo Massango, Paulo Cuinica, Rabia Valigy e Salomão Moyana.

A votação foi secreta na sala de sessões, e sabia-se logo à partida que seria aquela lista de três que seria eleita, tal como o Canal de Moçambique avançou em tempo oportuno.

Votação sem a bancada da Renamo

Logo que a presidente anunciou o agendamento da eleição dos membros da sociedade civil, a bancada da Renamo abandonou a sala de sessões, em cumprimento da sua decisão de não fazer parte de qualquer processo eleitoral sem que fiquem sanadas as questões pontuais como a paridade nos órgãos eleitorais, assunto que de resto está em debate nas infrutíferas negociações entre a Renamo e o Governo. 

Assim ficaram na sala apenas as bancadas da Frelimo e do MDM que contam com 191 e 08 deputados, respectivamente. Sob todas as hipóteses, estava já claro que só entrariam para CNE apenas individualidades simpáticas ao partido Frelimo. E foi o que aconteceu. Nomes com alguma intervenção pública de relevo como os de Gilles Cistac, Salomão Moyana ou mesmo João Carlos Trindade foram relegados aos últimos lugares. 

Leopoldo da Costa e a foto de membro da Frelimo 

Ainda na sessão de ontem houve tempo para explicações finais e oficiais da polémica candidatura de Leopoldo da Costa. Segundo o relatório da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, lido pelo respectivo presidente, deputado da Frelimo Teodoro Waty, Leopoldo da Costa disse em sede de Comissão que a foto publicada pela Imprensa (Canal de Moçambique) sugerindo que ele é membro da Frelimo, foi tirada em 2005, antes de ele ser presidente da CNE. Mas esta declaração não constitui verdade porque a foto foi tirada na reunião de quadros da Frelimo na Matola, quando Leopoldo já era presidente da CNE. (Matias Guente)

Veteranos ameaçam com novas manifestações

O Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique anunciou o regresso às manifestações na próxima semana depois de sucessivos encontros com o executivo de Armando Guebuza terem terminado num impasse.

O facto foi revelado pelo presidente da organização, Hermínio dos Santos, numa entrevista em exclusivo à VOA.
Hermínio dos Santos disse que contrariamente às manifestações passadas que tinham como palco principal, o circuito de manutenção António Ripinga, ao lado do gabinete do primeiro-ministro, desta vez, os veteranos vão estar junto ao edifício do ministério dos combatentes.

Confirmada suspensão do secretariado da OJM

ESTÁ confirmada a suspensão, em bloco, do secretariado executivo do comité central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), liderado por Basílio Muhate. A medida, segundo Moreira Vasco, secretário do comité central da Frelimo para as organizações sociais, foi tomada segunda-feira pela direcção máxima do partido.

Maputo, Quarta-Feira, 15 de Maio de 2013:: Notícias

A fonte não adiantou mais detalhes sobre os motivos que estão por detrás da medida, limitando-se apenas a afirmar que se trata de assuntos internos da vida da organização. Disse que o mais breve possível deverá ter lugar a sessão do comité central da OJM para a eleição do novo secretariado.

Moreira Vasco disse que, provavelmente, um e outro membro do órgão poderão voltar a desempenhar as suas funções.

O secretariado executivo do comité central da Organização da Juventude Moçambicana foi constituído na sequência da realização, a 17 de Novembro de 2010, na Vila de Ulónguè, distrito de Tsangano, província de Tete, da VI Conferência Nacional da OJM.

Médicos anunciam retorno à greve no dia 20 de Maio

  Enganados pelo Governo  

- Desta vez a greve contará com mais profissionais de Saúde 

Maputo (Canalmoz) – Conforme noticiou em destaque ontem o Canalmoz,  os médicos dizem-se enganados pelo Governo que não cumpriu nenhum dos três pontos acordados em Janeiro passado para pôr fim à greve que durava quase duas semanas. Por isso, os médicos, agora aliados a mais “profissionais de Saúde” já avisaram a diferentes instituições governamentais como o Ministério da Saúde, o Ministério da Função Pública, que pretendem entrar em greve no próximo dia 20 de Maio corrente.

Conforme ilustra a carta dos médicos, a greve deverá durar 5 dias, prorrogáveis, caso as reivindicações não sejam satisfeitas, com início às 7h30min na capital Maputo e 7 horas nas províncias, conforme o horário de funcionamento das unidades sanitárias, a greve deverá ocorrer à escala nacional, “sem violência a bens e pessoas”, informa a Associação Médica de Moçambique (AMM), entidade que liderou a greve de Janeiro passado e agora a ela juntou-se a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU). Ambas organizações, esta última criada em Janeiro deste ano, subscrevem as cartas de pré-aviso de greve e caderno das reivindicações.

As reivindicações dos médicos

Segundo o caderno de reivindicações submetido ao Ministério da Saúde, os médicos exigem:

Aumento de 100% de salário base dos médicos (o Governo aumentou 15%); aumento de subsídio de risco de 10% de salário base para 35%; aumento do subsídio do valor pago nas urgências hospitalares de 450 actuais para 2000 meticais durante o período normal, de 750 meticais para 3500 nas noites do meio de semana e por fim aumento de 1.500 meticais para as noites de fins-de-semana e feriados.

Os médicos exigem ainda que o estatuto do médico seja aprovado na presente sessão da Assembleia da República e seja removido o artigo que obriga os médicos formados em universidades públicas a trabalharem para o Estado no mínimo um período igual ao que durou a formação. Esta exigência é feita exclusivamente aos médicos.

Exigem ainda os médicos a habitação conferida pelo Estado e que esta não seja partilhada com outros profissionais de saúde, alegando razões de “privacidade”.

Reivindicações dos profissionais de saúde

Dentre vários pontos, os profissionais de saúde reivindicam no seu caderno, o aumento de salário base de 100%, aumento de subsídio de risco dos actuais 10% para 35%; aprovação da proposta da Lei do Estatuto do Profissional de Saúde na Administração Pública que reconheça entretanto, a progressão de carreira da classe, que clarifique as atribuições dos profissionais de Saúde.

Pontos não cumpridos pelo Governo

No acordo assinado pelo presidente da AMM e o Ministro da Saúde a 15 de Janeiro passado, havia três pontos fundamentais que o Governo não cumpriu. São eles a não penalização dos médicos estagiários, o aumento de salário base em 100% e um diálogo constante entre as partes. Nenhum destes pontos se verificou. (Redacção)

Edilidade destrói sedes do MDM e rouba bandeiras

Ilha de Moçambique  

 Nampula (Canalmoz) – O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, na Ilha de Moçambique acusa a edilidade na pessoa do respectivo edil, Alfredo Matata, de estar a liderar um grupo de pessoas que se dedica à destruição das sedes daquele partido, levando consigo os bens do mesmo.

 De acordo com Satar Abdul Rahimo Abdul, membro do MDM na Ilha de Moçambique, várias provas existem que incriminam o edil da Ilha de Moçambique a vandalizar os meios da jovem formação política.

No total, até então, o edil Matata, sacou das sedes do Movimento Democrático de Moçambique um total de 17 bandeiras e igual número de mastros.

Todavia, o MDM na Ilha de Moçambique submeteu uma denúncia as autoridades policiais locais as quais optaram por ignorar a mesma, pese embora haja um vídeo que prova o acto perpetrada pelo edil.

Segundo apurou o Canalmoz na Ilha de Moçambique a atitude do Edil Alfredo Matata tem em vista a recuperação da sua imagem junto do partido para que possa se recandidatar nas autárquicas do corrente ano.

Contudo, tentamos sem sucesso contactar o edil da Ilha de Moçambique, Alfredo Matata. Presentes naquela autarquia, apurámos que o mesmo encontrava-se ausente. (Aunício da Silva)

Médicos admitem voltar à greve

  Insatisfeitos com aumento de 15%   

Maputo (Canalmoz) - Os médicos admitem voltar à grave para mais uma vez pressionar o Governo no sentido de respeitar os três pontos acordados no memorando de entendimento assinado em Janeiro passado entre o executivo e a Associação dos Médicos de Moçambique (AMM), após os médicos terem paralisado as suas actividades em revindicação do aumento salarial e a atribuição de casas para os médicos.

A hipótese foi avançada durante uma conferência de Imprensa que teve lugar na sexta-feira passada e que tinha como principal objectivo reagir à nova tabela salarial da Função Pública aprovada há semana pelo Governo em que os médicos tiveram um aumento de 15% e, por outro lado, anunciar as decisões da última assembleia-geral extraordinário da AMM, realizada no passado dia oito do mês em curso.
Na assembleia-geral, os médicos entenderam, segundo a porta-voz substituta da AMM, Liliana Pinto, que o aumento de 15% continua muito abaixo daquilo que era a expectativa da classe médica, tendo em conta que o memorando as duas partes concordam que o reajusto para os médicos tinha que ter como princípio básico igualdade salarial entre os médicos e outros funcionários públicos com mesma categoria, ou seja, com outros licenciados, o que, segundo eles, não foi respeitado.
AMM acusa ainda o Governo de ter violado outros dois pontos estabelecidos no memorando que era: ausência de represália aos médicos e médicos estagiários e a existência de uma plataforma contínua de diálogo, e uma matriz de acções com prazos definidos.

Mozambique vote chief spotted in ruling party tee-shirt

Mozambique's top election official will not seek another term after being photographed wearing a campaign tee-shirt from the ruling party, state media reported Friday. "I decided to withdraw my candidacy for the sake of the electoral bodies and the credibility of elections to come," Leopoldo da Costa told Radio Moçambique. Da Costa has served as head of the National Election Commission since 2008 and had been nominated for another term. But he has faced public outrage since pictures of him sporting a Frelimo tee-shirt and cap surfaced in a local newspaper in April. Mozambique is preparing to hold municipal elections in November and parliamentary and presidential polls in 2014. Five seats on its 13-seat electoral commission are reserved for the ruling Frelimo party, three for opposition parties, three for civil society and two for the judiciary. Critics accuse the ruling party of politicising the civil service.

jaj/jcm/arb/ric

Copyright AFP, 2013.

http://www.globalpost.com/dispatch/news/afp/130511/mozambique-vote-chief-spotted-ruling-party-tee-shirt

Médicos voltam a protestar

A classe prometeu desencadear em breve novas medidas reivindicativas para fazer valer os seus direitos.

Os médicos moçambicanos denunciaram hoje a violação, por parte do governo, do memorando de entendimento assinado em meados de Janeiro e que pôs fim à greve que paralisou parcialmente o serviço nacional de saúde.

Numa conferência de imprensa, a classe prometeu desencadear em breve novas medidas reivindicativas para fazer valer os seus direitos.

O memorando estabelecia três princípios fundamentais, nomeadamente, a não represália dos médicos estagiários, a aprovação do Estatuto dos Médicos na primeira sessão parlamentar e a fixação de uma tabela salarial “mais justa” e diferenciada dos outros sectores da função pública.

Ao fim de três meses após a assinatura do acordo, a classe médica diz-se traída, porque nenhum dos pontos foi cumprido pelo executivo de Maputo.

“Não houve devolução das casas de habitação retiradas aos médicos; o Estatuto não foi aprovado e a revisão do salário base foi apenas de 15% (2000 meticais), o que revela a falta de consideração que o governo tem connosco. Sendo assim, nós nos reservamos o direito de continuar usando todos os meios legais que a Constituição da República permite” disse Liliana Pinto, Secretária Geral-Adjunta da Associação Médica dando voz à revolta.

Para já os médicos não falam de uma nova greve. Dizem estar em processo de consultas com os médicos baseados nas províncias fora de Maputo e, caso a vontade da maioria for uma nova paralisação laboral, assim será.

“Estamos em concertação com os outros médicos ao nível das províncias para definir os passos seguintes e brevemente vamos pronunciarmo-nos” salientou Hamilton Muthemba, director de operações ao nível da associação médica.

Para já os médicos dizem que continuam abertos ao diálogo incumprimento do memorando, mas para já acusam o governo de estar a ignorar o gesto da classe.
Não foi possível obter a reacção da direcção do Ministério da Saúde, dado o adiantamento da hora do expediente.

Finalmente camarada Leopoldo desistiu!

Maputo (Canalmoz) - Leopoldo da Costa acaba de apresentar uma carta à Assembleia da República a renunciar a sua candidatura à vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Da Costa viu-se envolvido num escândalo que incluía a falsificação de assinaturas que suportavam a sua candidatura e a sua não pertença à sociedade civil. 
O assunto mereceu longas reuniões a nível da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Enquanto a Imprensa e a sociedade faziam enorme pressão para que Leopoldo renunciasse, por muito tempo preferiu mantê-la.
Na última terça-feira, tal como o Canal de Moçambique noticiou em primeira-mão que a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, emitiu um parecer técnico não público que indicava haver irregularidades na candidatura de Leopoldo da Costa. Só que o mesmo parecer submetia o seu nome à consideração do plenário. Ou seja: mesmo com as irregularidades detectadas pela Comissão, Leopoldo avançava para a votação em plenário.
A informação avançada pelo Canal de Moçambique voltou a ser recebida com muita indignação na opinião pública, chegando-se mesmo a colocar em causa a seriedade da AR. Esta sexta-feira Leopoldo da Costa acabou mesmo por endereçar uma carta à Assembleia da República a renunciar a candidatura. Uma fonte do parlamento disse ao Canalmoz que Leopoldo nega ainda assim que tenha falsificado assinaturas.
Na última terça-feira houve uma demorada reunião da Comissão dos Assuntos Constitucionais para se ver se se validava ou não o parecer técnico que dava conta da existência de irregularidades na candidatura de Leopoldo. Esta reunião foi seguida atentamente pela chefe da direcção da bancada da Frelimo, principal interessada na candidatura de Leopoldo da Costa. Aliás, consta que a líder do grupo parlamentar da Frelimo a nível da Primeira Comissão, a deputada Ana Rita Sithole, foi quem sempre defendeu a manutenção da candidatura de Leopoldo e por isso mesmo levou-se tanto tempo a se chegar a um parecer consensual. (Matias Guente)

Presidente da CNE moçambicana retira candidatura "a bem da credibilidade"

O presidente da Comissão Nacional de Eleições moçambicana (CNE), Leopoldo da Costa, anunciou hoje a retirada da candidatura a um novo mandato no órgão, "a bem da credibilidade dos órgão eleitorais" e das eleições que se avizinham.

A desistência de Leopoldo da Costa, que dirige o órgão desde 2008, de uma nova candidatura à CNE surge um dia após a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique ter apontado "irregularidades provavelmente sanáveis" num parecer que emitiu para o plenário do parlamento sobre os candidatos ao máximo órgão eleitoral moçambicano.

O processo de candidatura do actual presidente da CNE foi escrutinado pela referida comissão parlamentar, após a presidência da Organização Nacional dos Professores (ONP), em nome da qual Leopoldo da Costa disse que estava a concorrer ao órgão, ter publicamente retirado o seu apoio à candidatura.

A presidência da ONP considerou ilegal a propositura da candidatura de Leopoldo da Costa à presidência da CNE por a mesma ter sido feita por um secretariado-geral dissolvido.

Numa curta declaração à imprensa em Maputo, Leopoldo da Costa afirmou ter decidido retirar a sua candidatura "na sequência dos pronunciamentos da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade".

"Na minha óptima, irregularidades são irregularidades, ainda que sanáveis. Por isso decidi retirar a minha candidatura, a bem dos órgãos eleitorais e da credibilidade dos pleitos eleitorais que se avizinham", disse Leopoldo da Costa.

O actual presidente da CNE fazia parte dos 16 candidatos propostos pela sociedade civil, dos quais serão eleitos três na próxima semana pelo plenário da Assembleia da República, para integrar o órgão.

A CNE, que deve ser composta por sete membros, três da sociedade civil, e quatro dos partidos com assento parlamentar, vai dirigir as eleições autárquicas de novembro próximo e gerais (presidenciais e legislativa) de 2014.

A polémica em torno da candidatura de Leopoldo da Costa adensou dúvidas sobre a idoneidade dos processos eleitorais moçambicanos e independência dos membros da CNE provenientes da sociedade civil relativamente à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder.

PMA // VM

Lusa – 10.05.2013