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VOA News: África

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Medo retrai denunciantes de casos de corrupção

...segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC)
Segundo a AIM [encontre aqui] (30-10-2008) , citando a Procuradora do GCCC, Tácia Martins "As pessoas têm medo de denunciar práticas de corrupção por não se sentirem suficientemente protegidas contra represálias ou qualquer retaliação perpetrada pelos visados.
O GCCC diz estar preocupado com a segurança das pessoas que denunciam práticas de corrupção no país, porque a denúncia é considerada uma forma eficaz de combater este mal que afecta o país em pequena e grande dimensões.
Apesar de a Lei 6/2004, de 17 de Junho, no seu artigo 13 prever a segurança dos denunciantes, os programas de protecção das pessoas que denunciam corrupção ainda estão muito distantes do padrão alcançado por vários países do mundo.
Pouco se sabe se este pronunciamento deste quadro da PGR constutui resposta ao apelo dado pela CIP a 21 de Outubro passado, no sentido de se acelerar no estabelecimento/melhoramento de uma quadro anti-corrupção no país.

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