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segunda-feira, 24 de março de 2008

Helena Taipo acusada de interferir excessivamente na instituição

INSS: um saco azul

-Dossier reflectindo denúncias de alegado uso indevido de fundos do INSS terá sido encaminhado para o Gabinete de Armando Guebuza

Por F. Carmona e R. Senda

A ministra do trabalho, Helena Taipo, é acusada de interferir de forma excessiva na gestão corrente do controverso Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de recorrer a fundos desta instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Abordado pelo Savana, esta quarta-feira, o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Tomás Bernardino, desmentiu todas as acusações, argumentando que não há nenhum tipo de ilegalidades nas interferências da governante na instituição gestora do regime de segurança social em Moçambique.

Criado pelo Decreto nº 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, de autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro do Trabalho e é gerido por um Conselho de Administração composto por representantes, em número igual do Estado, das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Saque?
O Savana teve acesso a documentos que sugerem um autêntico saque e uma gestão pouco criteriosa na instituição criada para garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho, assim como na subsistência dos familiares, por morte do assalariado ou pensionista.
Ao todo e a avaliar pelos documentos na posse do Savana, foram usados fundos do INSS avaliados em cerca de 4,5 milhões de meticais para financiar despesas do Ministério do Trabalho. Este valor reporta-se desde o período em que a actual Ministra tomou posse, em Fevereiro de 2005, a Dezembro de 2007.
Os documentos revelam uma hemorragia de fundos do INSS que foram usados para financiar despesas relacionadas com viagens ao exterior, nomeadamente, pagamento de passagens aéreas, ajudas de custo, despesas de representação e manutenção de viaturas. Para além da ministra, beneficiaram de despesas pagas com fundos do INSS outros funcionários do Ministério do Trabalho. Leia mais aqui.

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