Ainda sobre as manifestações: Estado deve indemnizar as vítimas da actuação brutal da Polícia

– considera o CIP em documento que produziu a reportar e condenar a forma como a Polícia reagiu às manifestações da semana passada em Maputo Maputo (Canalmoz) - A actuação da Polícia (PRM), durante as manifestações populares dos dias 01 e 02 de Setembro corrente, deve ser investigada por uma comissão parlamentar de inquérito, integrando membros da sociedade civil. As vítimas que sofreram com as atrocidades da Polícia devem ser indemnizadas pelo Estado. Esta é a recomendação do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil moçambicana. Num documento intitulado “Polícia sem preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP faz retrato de como foi a actuação da Polícia nos dias das manifestações e demonstra dados que a Polícia foi efectivamente brutal, corrupta e mal preparada, durante a sua actuação. “Na revolta de 01 e 02 de Setembro, estiveram envolvidas 5 viaturas de assalto da FIR, 18 viaturas das esquadras de Maputo, 8 viaturas das esquadras do Município da Matola e ainda 6 viaturas da patrulha-auto do Comando da Cidade de Maputo e do Comando Provincial de Maputo. A maior parte destes meios serviu para escoltar jornalistas, turistas, técnicos de saúde, bem como camiões de diversa mercadoria com destino às províncias do país”, refere o CIP, demonstrando que a Polícia quase que esgotou seus meios e ainda assim não conseguiu cobrir a revolta popular. “Para tentar conter o alastramento da revolta, a Polícia foi ao terreno sem alguma coordenação e nem a obedecer a um comando único (que deveria ser o do Comandante da FIR), tornando a actuação policial ambígua e descoordenada. De um lado, estavam os agentes da FIR, frescos após um repouso nocturno no quartel, devidamente equipados, treinados, mas mal instruídos. Doutro lado, os agentes da PP (Polícia de Protecção, vulgo cinzentinhos), mal equipados, esfomeados e sem capacidade de resposta, pois já haviam trabalhado 24 horas ininterruptas. Também foi mobilizado um contingente reduzido de agentes da Força da Guarda Fronteira (FGF) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, estes últimos protegendo as entradas para os luxuosos condomínios da Sommerschield 1 e 2, e o bairro das Mahotas, onde se localiza a residência familiar do presidente Armando Guebuza”, explica o CIP, esclarecendo que os dados que apresenta são frutos de uma investigação efectuada pela organização. Sobre a actuação da Polícia no terreno, o CIP alega que esta usou indevidamente as armas, disparando, ora com balas de borracha, ora com balas reais, directamente para o povo que se rebelava. “Balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direcção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo”, lê-se no documento da organização e acrescenta: “Dispositivos para o uso de balas de borracha foram usados por agentes da Polícia de Protecção, que não estão preparados para o uso desse tipo de armamento”. “O uso de gases também não obedeceu às regras”. Foram vistos agentes da Polícia de Protecção a usar armas letais do tipo AK-47. Todos os agentes da FIR e da Polícia regular que se fizeram à rua não tinham escudos de protecção contra objectos lançados pelos revoltosos; assim, sempre que fossem atingidos por uma pedra, mostravam-se irritados, descarregando a sua fúria nas multidões, nalguns casos atirando para matar, como foi testemunhado”, refere o CIP ao mesmo tempo que exige que as vítimas desta actuação policial sejam indemnizadas pelo Estado. “Polícia-ladrão” “No bairro Patrice Lumumba, populares relatam que a Polícia disparava tiros para o ar para afugentar saqueadores de contentores de comerciantes de nacionalidade burundesa e nigeriana, mas, de seguida, eram os agentes da Polícia que se apoderavam de artigos para benefício próprio, com destaque para telefones celulares e bens alimentares essenciais. Esta situação de saque da Polícia foi reportada em quase todos os bairros onde a revolta se fez sentir com maior incidência”, denuncia o CIP. Afinal uma prática que, na verdade, não é nova na corporação. Mesmo em rusgas a esconderijos de assaltantes, a Polícia tem-se preocupado mais em roubar os produtos dos criminosos e não em detê-los, facto que já reportámos algumas vezes. O CIP diz ainda ter encontrado cidadãos que tiveram de pagar quantias entre 1000 e 2000 Meticais para serem escoltados pela Polícia até Matola e outras zonas residenciais do “Grande Maputo”, nos dias de manifestações, revela o CIP alertando que a Polícia viu as manifestações como oportunidade para ganhar dinheiro ilícito. (Borges Nhamirre)

2010-09-09 07:11:00