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VOA News: África

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Chefe da bancada da Renamo-UE por maior participação no surfrágio eleitoral

…Mas Maria Moreno adverte que a abstenção de votar a ninguém favorece



Falando na sessão final da Assembleia da República Moreno recordou que “não seria desejável que se repetisse o cenário das últimas eleições gerais, em que menos de 20 por cento de eleitores expressaram o seu voto. Vamos portanto, aos postos de recenseamento eleitoral dos distritos onde se situam as autarquias para termos a certeza de que estaremos em condições de votar nas próximas eleições autárquicas.



Moreno criticou serevamente a atitude do executivo de fazer de contas que está levando a sério as preocupações dos populares no tocante à caréstia da vida, não previlegiando diálogo franco com estes. Acrescentou que o executivo “prefere fazer do pódio da Assembleia da República um lugar para exibir a sua demagogia, na ilusão de que maltrata somente os deputados da oposição, esquecendo-se que o país inteiro está à espera dessas respostas”.

Deplorou ainda que o Governo a proposta de revisão do Estatuto Geral do Funcionário Público precocemente submetida a Assembleia da República sem que tenha sido objecto de consulta junto dos funcionários. Entre os problemas que os funcionários querem ver resolvido é a criação de um sindicato dos funcionários do estado.

Moreno sentenciou que “a bancada da Renamo-União Eleitoral acredita que qualquer alteração a este estatuto carece, em primeira mão, de uma consulta aos seus beneficiários. Apesar do interesse em legislar, com urgência, sobre esta matéria, o interesse do Governo não pode sobrepor-se ao interesse dos destinatários do documento. Por isso, a bancada da Renamo-União Eleitoral apelou ao adiamento da apreciação em sede do Parlamento, com vista a permitir que os interessados se possam pronunciar sobre o mesmo. Moreno chamou a atenção que a visada proposta já entrada na AR está ferida de muitas incontitucionalidades por ser retrocedente em relação aos direitos adquiridos pelos funcionários.

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