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VOA News: África

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Bancada com maioria: lenta, e incapaz, e sempre tardia quanto ao tráfico de pessoas

No país, o crescendo do tráfico de pessoas, não é assunto de hoje. Este assunto vem desde os tempos que tínhamos no país um poder despótico, tirano e monolítico, dominado pela Frelimo. Este assunto nunca mereceu o tratamento que merece na Assembléia popular. Mesmo com uma maioria parlamentar desta assembléia da segunda república [democrática], a Frelimo sempre sonegou este problema. Foi preciso coragem e morte de missionários [em Nampula] e cidadãos comuns para que a Frelimo começasse a ouvir. É lamentável. Mas agora vemos nesta desdobrada de denunciar o crime de trafico de pessoas na voz de Ali Dauto, membro da especialidade sobre legalidade do AR a dizer “A comissão concluiu ainda que algumas destas propostas, como por exemplo, a que se refere ao Tráfico de Pessoas, em particular mulheres e crianças, vem preencher uma lacuna no ordenamento jurídico nacional, muito embora o Código Penal faça referência a este tipo de situações” , segundo o noticas de hoje. Estas alterações que a comissão propõe a lei já deviam ter sido introduzida a variadíssimos anos nos países, porque o mal já era grande mesmo nos tempos da tirania. Penso que a Renamo não teria um comportamento repreensível deste, que deixa sempre a vida das pessoas em constante perigo sem haja ninguém a recorrer, por vazio ou omissões na lei. Imagem: Noticias

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