Os primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, presidem terça-feira à assinatura de acordos nas áreas da cooperação, envolvendo 45 milhões de euros, e saúde, que atinge 7,9 milhões de euros.Além da assinatura do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre 2008-2011, e do projecto "Saúde para todos", os dois países assinam ainda um acordo de cooperação na área das finanças públicas e outro para o reconhecimento mútuo das cartas de condução.Na cerimónia, por parte do Governo português, além de José Sócrates, estarão presentes os ministros de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado), da Economia (Manuel Pinho), da Justiça (Alberto Costa) e das Obras Públicas (Mário Lino).Já o executivo de São Tomé e Príncipe far-se-á representar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Obras Públicas e Saúde.Segundo fonte do executivo de Lisboa, no encontro entre José Sócrates e Patrice Trovoada serão abordadas questões de âmbito bilateral e internacional, estando também previsto que os dois primeiros-ministros preparem a próxima cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que se realizará em Julho, em Lisboa.
O programa de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe terá um orçamento indicativo de 45 milhões de euros e visa "enquadrar e orientar os programas e acções de cooperação a desenvolver" entre os dois países para os próximos quatro anos.Este programa "concentra-se nos eixos da boa governação, participação e democracia, desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza", refere o Governo português.Ainda de acordo com o executivo de Lisboa, neste programa, "o maior esforço centrar-se-á nas áreas da educação e saúde, sectores em que Portugal tem mais vantagens comparativas"."Procurando uma maior eficácia e previsibilidade da ajuda, o programa privilegia a concentração da ajuda em sectores fundamentais para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e a introdução de mecanismos que melhorem o impacto da ajuda", refere um documento do executivo de Lisboa.
Já o projecto "Saúde para todos" vai ser executado pelo Instituto Marquês de Vale-Flôr, sendo co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), tendo um custo global de 7,9 milhões de euros ao longo de quatro anos.O acordo representa "80 por cento da cobertura dos cuidados primários de saúde no país, apresentando também uma vertente de educação da população nas questões de saúde pública e na construção de infra-estruturas básicas de distribuição de água e saneamento", refere o Governo português.Ao nível das relações económicas entre os dois países da CPLP, a balança comercial é favorável a Portugal, que é o maior fornecedor de São Tomé e Príncipe.As exportações nacionais para São Tomé e Príncipe oscilam entre os 22 e os 29 milhões de euros ao ano.PMF - Lusa / Mapa
Sem comentários:
Enviar um comentário