Maputo
(Canalmoz) – Mais uma classe social descontente com o Governo de
Armando Guebuza acaba de se revelar. Depois dos médicos, desmobilizados
de guerra, desmobilizados do Serviço de Informação e Segurança do Estado
(SISE), enfermeiros, agora são os funcionários públicos com nível de
mestrado que se revelam “frustrados” com o regime. Exigem uma tabela
salarial destinada a pagar a este grupo com formação superior e dizem
que a espera já vai longa…
“Nós,
identificados como mestres na função pública, viemos por este meio
manifestar e pedir uma urgente intervenção de V. Excias e do Concelho de
Ministros sobre o actual cenário de marginalização a que a classe de
profissionais formados com o título de mestres afectos à função pública
está sujeita”, lê-se na carta assinada por J. Alito Mausse, endereçada
ao primeiro-ministro, à ministra da Função Pública, à ministra do
Trabalho e à Organização dos Trabalhadores Moçambicanos- Central
Sindical (OTM-CS).
“Excelências,
passam longos anos de lamentações e lamúrias individuais e colectivas
sobre a situação que a classe dos mestres na função pública vive em
Moçambique. Lamentavelmente, sentimos a cada dia a “ausência absoluta”
das nossas entidades públicas, como o Ministério do Trabalho e o mais
recente criado Ministério da Função Pública, engajados em defender os
mais elementares interesses da massa laboral, apesar do pleno
conhecimento desta e de outras inquietações visíveis ao “olho nu”.
Lembrando que as reclamações sobre esta particular situação vêm sendo
colocadas há quase uma década às entidades de direito, quer
individualmente ou de forma colectiva pelas pessoas movidas pelo
sentimento de injustiça laboral crónica”, lê-se na missiva exarada no
dia 28 de Março de 2013 cuja cópia está na posse do Canalmoz.
Os
mestres na função pública exigem que a sua situação salarial no
aparelho do Estado seja revista ainda este ano, ou seja, este mês de
Abril que como se sabe o Governo irá aprovar as novas tabelas salariais.
“Estando
próximos da aprovação dos novos salários mínimos nacionais,
aproveitamos este meio para pedir a intervenção de V. Excias e exortar a
quem de direito que na mesma ocasião seja cautelada a pertinente
inclusão da tabela salarial dos mestres na função pública (incluindo
educação e saúde) ou a aprovação da proposta salarial para esta classe
profissional no país”, lê-se na carta.
Ameaça de greve
“Não
é nossa vontade que precisemos de terças-feiras dos desmobilizados para
fazermos chegar o nosso clamor de tomada urgente de medidas justas para
esta classe profissional; não é nossa vontade a mobilização de uma
greve colectiva ou parcial para que tenhamos um salário que em nossa
opinião é de direito ou já devia ser de direito.
Porém, acreditamos no
bom senso das nossas lideranças para que a solução seja imediata”,
escrevem os “mestres na função pública” num tom claramente ameaçador de
greve de manifestações (tal como os desmobilizados) ou greve.
“Pedimos
e veemente que a aprovação da nova tabela salarial para os mestres na
função pública seja parte da aprovação dos novos salários mínimos em
vigor a partir de 01 de Abril de 2013. É do nosso entendimento que esta
regularização não precisa e nem precisava de movimentos reivindicativos,
pois é obrigação de qualquer Estado ou Governo saber criar políticas
públicas laborais éticas e justas”, termina criticando o Governo pela
falta de políticas públicas.
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