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VOA News: África

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Alegado envolvimento de José Pacheco “terá resposta do Governo”: No contrabando de madeira para China

- diz Manuel Chang, ministro das Finanças 

Maputo (Canalmoz) – O ministro das Finanças, Manuel Chang, disse na última sexta-feira que o Governo está a “inteirar-se do conteúdo do relatório” que relaciona José Pacheco, o ministro da Agricultura, com o contrabando de madeira de Moçambique para a China e “dará resposta, no momento certo”.
“O meu colega da Agricultura (José Pacheco) não está aqui presente, mas como faço parte do Governo, gostaria de dizer que o assunto de madeira veio de um relatório e não podemos sair publicamente a especular. Estamos a procurar nos inteirar melhor sobre o conteúdo do relatório. No momento certo, os moçambicanos encontrarão a resposta”, disse Manuel Chang falando para a sociedade civil.
No encontro do Fórum das Organizações Não-Governamentais da província de Gaza (FONGA) havido na última sexta-feira em Maputo, a sociedade civil manifestou-se preocupada com o alegado envolvimento do ministro da Agricultura no contrabando de madeira, exigindo explicação do Governo. Foi em resposta a esta inquietação que o ministro Chang se pronunciou nos termos acima transcritos.
O encontro contou com a presença de membros do Governo, embaixadores e sociedade civil.  
Recentemente, num relatório da Agência de Investigação Ambiental Britânica, José Pacheco foi relacionado com o contrabando da madeira de Moçambique para a China, juntamente com um outro ex-ministro da Agricultura, Tomás Mandlate.


Vítimas das cheias devem ser indemnizadas

No encontro, o FONGA exigiu ainda que o Governo moçambicano indemnize as vítimas das cheias que no início deste ano assolaram a província de Gaza e outros pontos do País. 
Anastácio Matavele, representante do FONGA, disse que se o Governo não agiu de má-fé na gestão das cheias, então os países a montante devem ser responsabilizados pelos danos no âmbito dos acordos que o Governo diz ter com estes países. 
“O impacto das cheias é desolador. As vítimas deviam ser indemnizadas. Ou isto aconteceu por má-fé do nosso Governo, ou os países a montante devem ser responsabilizados porque nos garantiram que iriam controlar as águas”, disse. Referia-se aos países do hinterland, com rios que desaguam no Oceano Indico depois de atravessarem Moçambique, nomeadamente a África do Sul.
O representante do FONGA disse ainda que às vezes quando a sociedade civil pretende ter alguns esclarecimentos é acusada de estar ao serviço de oposição ou estar a fazer uma “agenda oculta”.

Resposta do vice-ministro das Obras Públicas e Habitação 

Em resposta, o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, disse que até Dezembro do ano passado, instituições ligadas a meteorologia diziam que na zona sul não haveria cheias. Explicou que o que aconteceu em Janeiro foi um fenómeno natural “estranho” em que se chegou a registar uma precipitação de 225 milímetros em apenas um dia.
“Estas situações, para um país como Moçambique com infra-estruturas fracas, ocorreram devido a mudanças climáticas. As previsões anteriores foram contrariadas”, disse também Francisco Pereira.
O vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, acrescentou que Moçambique tem acordos com África do Sul e Zimbabwe e obrigatoriamente há troca de informação. “Não houve omissão de dever de cuidado, houve, sim, um fenómeno”, observou.
Lembre-se que as cheias no Chókwè, que afectaram milhares de famílias, se deveram, sobretudo, a descargas das barragens sul-africanas e a negligência das autoridades moçambicanas em termos de medidas de prevenção e manutenção de diques.

Rombo no Ministério da Educação 

O representante da FONGA, Anastácio Matavele, afirmou ainda que a sociedade civil está preocupada igualmente com o desvio de fundos no Ministério da Educação. No seu ponto de vista esta situação deve ser considerada e tratada como um crime e o Governo deve esclarecer publicamente o que aconteceu e onde é que estão as pessoas envolvidas.
A secretária permanente do Ministério da Educação, Maria Zacarias, disse que o caso de desvio de fundos está em investigação e o Governo não pode vir a público sem que as verdades tenham sido apuradas.
“A inspecção das Finanças está a trabalhar connosco. Agimos de imediato. Trabalhamos com os parceiros de cooperação e isto toca a seriedade do Governo. É do nosso interesse esclarecer este assunto e responsabilizar os implicados”, disse. 
O Governo tem tardado a esclarecer este caso de desvio de fundos do Estado, deixando a ideia de que se está a tentar deixar passer o tempo para se deixar cair o assunto no esquecimento.
O problema do desvio de fundos do Estado afecta não só o Ministério da Educação como o de outros.

Desconhecem-se auditorias aos ministérios desde que o actual chefe de Estado ascendeu ao poder, há oito anos. (Cláudio Saúte)

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