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terça-feira, 30 de abril de 2013

Assembleia da República convoca ONP para esclarecimentos

 Sobre a candidatura fraudulenta de Leopoldo da Costa  

A presidente da ONP criou por despacho uma comissão de inquérito para apurar quem andou a falsificar assinaturas. Custódio Duma, proeminente jurista e presidente da Comissão Nacional dos Direitos Maputo, vai liderar a comissão de inquérito

“Estou ciente que estou a lidar com gente poderosa, mas nunca terei medo de defender a verdade, a justiça e a transparência. Só queremos transparência e justiça” – Beatriz Manjama. 



Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República (AR) enviou na tarde de ontem uma carta à presidência da Organização Nacional dos Professores (ONP) a convocá-la para esclarecimentos em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, sobre a polémica candidatura do actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que é acusado por professores de ter falsificado assinaturas e propor a sua candidatura à revelia da classe.
Quem revelou o facto foi a própria presidente da ONP, Beatriz Manjama, que falava no princípio da noite de ontem em conferência de Imprensa, naquilo que constituiu a primeira aparição pública da ONP para reiterar o seu distanciamento da candidatura de Leopoldo da Costa e do grupo que falsificou assinaturas que suportaram tal candidatura.
Beatriz Manjama diz estar-se parente a um caso de falsificação de identidade que deve merecer tratamento criminal.
A convocação da ONP em sede da primeira comissão parlamentar só foi possível após a própria ONP ter enviado uma outra carta na manhã desta segunda-feira, à Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, questionando a validade jurídica das assinaturas que suportam a candidatura de Leopoldo da Costa. 
Beatriz Manjama disse que contrariamente ao que vem sendo dito pelos membros da comissão parlamentar ad-hoc (criada para analisar as candidaturas dos membros da sociedade civil à CNE), a ONP mandou uma carta à Assembleia da República um dia depois de o jornal “Domingo” ter noticiado que a candidatura de Leopoldo da Costa era suportada pela ONP. “Nós mandamos uma carta um dia depois de termos visto a notícia e tal como vocês (Imprensa) escreveram, mas a Assembleia da República sentou sobre a carta para evitar o escândalo provavelmente”, acusou acrescentando que não tinha explicações que a Assembleia não se tivesse pronunciado neste tempo todo.

Custódio Duma na Comissão de Inquérito


A presidente da ONP anunciou à Imprensa que com vista a apurar os verdadeiros culpados da fraude que manchou o nome da ONP, ela própria nomeou por despacho uma comissão de inquérito que tem a partir desta terça-feira, 15 dias para apresentar resultados sobre quem de facto esteve envolvido na fraude que levaria Leopoldo da Costa a mais um mandato na CNE. A referida comissão é liderada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o jurista Custódio Duma.

Só queremos a verdade e a transparência

Questionada pelos jornalistas se os membros da ONP não recebiam ameaças ou intimidações por ter desmascarado Leopoldo da Costa, a presidente da ONP respondeu nos seguintes termos: “estou ciente que estamos a lidar com pessoas muito poderosas, mas não temos medo porque estamos a defender a verdade. Só queremos que tudo esteja limpo. Não podemos aceitar ser usados por pessoas que querem resolver seus problemas pessoas e dos seus amigos. Somos uma classe séria e representamos educadores”, disse “estranhando” que Leopoldo da Costa, sendo médico, e não sendo membro da ONP, tenha preferido usar a ONP.

Safira Mahanjane e Henriqueta do Rosário podem parar na Justiça

Refira-se que a suposta indicação do presidente da CNE pela ONP aconteceu durante um encontro em que participaram alguns membros do secretariado nacional executivo e do conselho nacional, órgãos que, curiosamente, já não estavam em funções.
Aliás, os novos membros destes órgãos ainda não foram empossados, sendo que a cerimónia da tomada de posse está agendada para o mês de Maio.
Curioso ainda é o facto de a tal reunião que escolheu Leopoldo da Costa ter sido realizada sem o conhecimento e nem presença da presidente e do vice-presidente deste sindicato, por sinal, os que coordenam a agremiação depois da dissolução do secretariado.
A suposta reunião, cuja acta também foi entregue à Assembleia da República, foi dirigida por Safira Mahanjane. A acta também terá sido assinada por Henriqueta do Rosário, presidente do Conselho Fiscal da ONP, um órgão que não faz parte nem do secretariado, nem do Conselho Executivo, daí acusações de insubordinação por parte da presidente. Mais: Henriqueta do Rosário é membro do partido Frelimo e reside em Marromeu, província de Sofala, onde exerce funções de Secretária Permanente distrital. (Matias Guente)

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