61% das casas da Vila Olímpica podem ser vendidos a crédito por 25 anos
O Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) propõe ao Governo a venda, por empréstimo de longo prazo, de 518 apartamentos da Vila Olímpica dos 844 existentes.
A proposta, na posse do jornal “O País”, sugere que outros 250 apartamentos sejam vendidos a pronto pagamento e os restantes 80 destinados ao Ministério da Juventude e Desportos.
O lote de 518 apartamentos será vendido num prazo de 25 anos a uma taxa de juro de 5%. O dinheiro servirá para alimentar programas de habitação e garantir o financiamento bancário para a construção de novas casas.
O MOPH pretende disponibilizar os apartamentos em condições acessíveis aos cidadãos, tendo em conta a alta taxa de juro à habitação. Essas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais variam entre 20 e 25%.
A venda dos outros 250 apartamentos, a pronto pagamento, irá gerar uma receita imediata na ordem de 1.4 mil milhões de meticais.
Este valor poderá ser aplicado, imediatamente, para gerar projectos de habitação mediante a aplicação directa do valor ou através de empréstimo bancário.
Quem pode ter os apartamento
Os apartamentos da Vila Olímpica são destinados a funcionários ou agentes do Estado e jovens. O preço proposto é de 7.875,00 MT por mês durante 25 anos.
A proposta não se refere ao preço das 250 casas colocadas à venda a pronto pagamento.
O custo de construção de cada habitação é de 3.3 milhões de meticais. Com a inclusão do custo das infra-estruturas - saneamento, estradas, entre outros - passa para 4.2 milhões de meticais. Adicionando as obrigações fiscais, totaliza 5.62 milhões de meticais.
Com 7.875,00 MT/mês não é possível pagar o custo real de 5.62 milhões de meticais por apartamento. O MOPH propõe que seja o Estado a assumir um subsídio de 38% por cada um dos apartamentos.
Candidatos
Os candidatos às casas devem ter idade compreendida entre 21 e 45 anos, possuir capacidade de endividamento, agregado familiar não superior a cinco pessoas e não ter beneficiado de alienação de imóvel do Estado.
Os 848 apartamentos, todos do tipo 3, estão distribuídos por 26,5 blocos. Os edifícios são de quatro pisos com uma área útil de 100 m2.
Parte das casas a vender a crédito de longo prazo será distribuída, proporcionalmente, por todos os ministérios em função do número de funcionários de cada um deles.
O FFH será responsável por realizar a pré-selecção através de análise dos processos individuais de candidaturas. Os candidatos que reunirem os requisitos acima transitam para a fase do sorteio geral.
«O País»
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