CNE prepara “intercalares”

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE), deverá reunir-se ainda esta semana, em Maputo, para dar inicio aos preparativos para as eleições intercalares para a escolha dos presidentes dos conselhos municipais das cidades de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia, segundo informou ao “Notícias”, o respectivo porta-voz, Juvenal Bucuane, sem avançar detalhes.

Maputo, Sexta-Feira, 2 de Setembro de 2011:: Notícias

 

Todavia, e de acordo com a lei, cabe à CNE elaborar o calendário das eleições intercalares, depois de o Secretariado do Conselho de Ministros submeter a deliberação do Governo sobre a matéria àquela instituição encarregue de gerir os processos eleitorais.

As intercalares, recorde-se, resultam dos pedidos de renúncia dos actuais edis destas autarquias, aprovadas terça-feira, pelo Governo, durante a sua 31ª Sessão Ordinária.

Trata-se de Arnaldo Maximiliano Maloa, presidente Conselho Municipal de Cuamba, na província do Niassa, Sadique Yaqub, de Pemba (Cabo Delgado) e Pio Matos (Quelimane).

Com efeito, o Conselho de Ministros aprovou os decretos que determinam o impedimento permanente dos presidentes dos conselhos municipais das três autarquias.

Como consequência destas renúncias, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse haver lugar para a realização de eleições intercalares nestas autarquias, já que o período que falta para o fim do mandato ultrapassa os 12 meses.

Aliás, a legislação sobre as autarquias locais assim estabelece.

Enquanto não se elegem os substitutos dos edis que já renunciaram, os conselhos municipais serão coordenados pelos presidentes das assembleias municipais.

Questionada se o Governo estaria em condições de financiar as eleições autárquicas, Namashulua disse que tudo será feito para que estas tenham lugar.

O que se pretende, segundo ela, é evitar que haja um vazio na governação destas autarquias, já que o tempo que resta para o fim do mandato ultrapassa 12 meses.