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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Após o golpe palaciano em três municípios pela Frelimo abrindo caminho às intercalares

Evitar fraudes não cabe apenas à CNE - afirma João Leopordo da Costa

O PRESIDENTE da Comissão Nacional de Eleições (CN), João Leopoldo da Costa, instou a todos os actores do processo político moçambicano e à sociedade civil a tudo fazerem para evitar fraudes nas eleições intercalares de 7 de Dezembro próximo nas autarquias de Pemba, em Cabo Delgado, Cuamba, no Niassa, e Quelimane, na Zambézia.
Maputo, Segunda-Feira, 19 de Setembro de 2011:: Notícias
 
Esta posição foi defendida, semana passada, no Maputo, numa entrevista colectiva a vários órgãos de comunicação social,  à margem do encontro entre o órgão eleitoral e os partidos políticos visando prestar esclarecimentos à volta dos processos de inscrição e apresentação de candidaturas para as “intercalares” deste ano, cujos extractos mais importantes se seguem:
A CNE espera uma adesão em massa para estas eleições, uma vez que se trata de um sufrágio que ocorre fora do calendário nacional eleitoral?
Leopoldo da Costa (LC) – Não sei se a questão de tempo normal deve ser colocada. Penso eu que os partidos políticos têm uma agenda, têm um programa e um objectivo que se prende com o desenvolvimento do país. Eles vão acompanhando o que vai acontecendo e, ocorrendo uma situação como esta, os partidos, naturalmente, estarão preparados para submeterem as suas candidaturas. O facto de estas eleições ocorrerem agora, como intercalares, não creio que seja motivo para os partidos terem algumas dificuldades, pois não acredito que os partidos só se preparem para as eleições. Penso que eles estão sempre atentos à gestão e desenvolvimento do país.
A Renamo já disse que não vai participar nestas eleições por alegada desorganização de todo o processo de preparação e realização de pleitos eleitorais no nosso país…
LC – Sabe, isso é a opinião de um partido. Eu, como gestor de um processo eleitoral, limito-me a receber candidaturas e a nível da Comissão Nacional de Eleições dar o melhor para que os processos sejam realizados com êxito.
Considera que os órgãos eleitorais estão preparados para realizar estas “intercalares”?
LC – Repare que os últimos pleitos, independentemente do ruído que aconteceu nas últimas eleições gerais, em termos de organização não creio que tenha havido grandes problemas. Nós colocámos o material a tempo e horas,  não se registou, como no passado, troca de kits,  não se registou, como no passado, atrasos na abertura das assembleias de votos, percentualmente, ainda que o absentismo ainda seja preocupante, participaram mais eleitores que no passado. Portanto, alguma coisa melhorou. Com certeza que estamos preparados para realizar estas eleições.

Partidos devem ser “olheiros”do processo

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Setembro de 2011:: Notícias
 
Existe algum mecanismo especial para se evitarem fraudes durante estas eleições?
LC – Para se evitar as fraudes temos todos de participar. A imprensa, a CNE, os membros das mesas de assembleias de voto, os partidos políticos. Nas visitas de supervisão que o Presidente da CNE realizou em 2008 e 2009, e nas reuniões que manteve com os partidos políticos, nos cerca de 60 distritos visitados na altura, este foi o apelo que fizemos.
Para nós, o principal “olheiro” deste processo são os partidos políticos. Eles é que devem ter os fiscais, que são as pessoas que vigiam este processo, sem, contudo, desvalorizarmos o papel dos observadores, quer nacionais, quer internacionais.
A CNE em momento algum dá instruções para que se cometam fraudes. Os partidos políticos é que nos devem ajudar a detectar estas situações, trazendo provas em concreto, para assim podermos levar as pessoas para a barra da justiça. E a fraude é preciso ser entendida não só a nível das mesas das assembleias de voto, portanto, na altura da votação, como também na fase do recenseamento. As duplicações de inscrições que, às vezes, acontecem também constituem um crime eleitoral.
Nós apercebemo-nos desta situação aquando da introdução do sistema de registo digital. Verificámos que houve pessoas que duplicaram inscrições a nível dos cadernos eleitorais e nós tivemos de fazer a consolidação da base de dados.
A CNE e o STAE estarão preparados para agir se ocorrer algum ilícito eleitoral? 
LC – Não  acredito que os partidos instruam os seus militantes a cometerem fraudes. Também as pessoas querem mostrar serviço para impressionar e é no meio disso que se cometem esses erros. Acredito que os partidos são idóneos, sérios. Não estou a pensar que são os partidos que instruem as pessoas para duplicarem nomes nas listas, como aconteceu algumas vezes. Penso que são as pessoas que estão a elaborar isso que cometem esses erros e não creio que sejam os partidos ou que tal atitude faça parte da estratégia dos partidos cometer fraudes.  
Os índices de abstenção têm sido muito altos, sobretudo em eleições autárquicas. Para este caso, algum trabalho específico está a ser feito ou está previsto para aumentar a participação de eleitores?
LC – Nós arrancámos agora com o processo de mobilização de partidos políticos e eleitores com vista às eleições intercalares. Vamos realizar vários encontros com cada um dos segmentos que consideramos cruciais para o sucesso das eleições. Começámos com a preparação destas eleições e não vamos parar por aqui.
Vamos continuar até às próximas eleições. Mas a ideia fundamental é, de facto, envolver a todos, em particular a comunicação social, os partidos políticos. Pretendemos envolver estes dois segmentos da sociedade num trabalho de educação cívica. Entendemos que a educação cívica não deve ser feita apenas nas vésperas das eleições, tem de ser um trabalho contínuo.
Esta é uma questão de cidadania e a cidadania é algo que tem de estar no nosso dia-a-dia, no nosso comportamento, na nossa maneira de estar. Então, entendemos que é importante, sim, que todos desenvolvamos, desde hoje, até os próximos pleitos, um processo de mobilização para um maior envolvimento de eleitores no processo.
Estamos a falar de três autarquias e não da plenitude delas. Em termos orçamentais, quanto dinheiro estará envolvido em todo este processo?
LC – Vinte e sete milhões de meticais. É preciso entender que este valor foi calculado com base em actividades que nós consideramos fundamentais para que as eleições tenham lugar sem qualquer problema. Reduzimos uma série de “itens” para que o processo não se tornasse oneroso. Mas aquilo que foi aprovado tem a ver com actividades básicas fundamentais para que este processo ocorra da melhor forma possível. 

Órgãos eleitorais entram em funções

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Setembro de 2011:: Notícias
 
Os órgãos eleitorais afectos às províncias e distritos que vão realizar as eleições autárquicas intercalares de 7 de Dezembro próximo estão desde quarta-feira passada a funcionar, segundo confirmou ao “Notícias” o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa.
Para o efeito, vogais da CNE deixaram na manhã do mesmo dia a capital do país a fim de dirigirem as cerimónias de investidura dos membros das comissões provinciais em Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, assim como para testemunharem, nos próximos dias, o arranque dos trabalhos das comissões eleitorais das cidades de Cuamba, Pemba e Quelimane.
Entretanto, arrancaram, durante o fim-de-semana,  os processos de capacitação dos membros das comissões provinciais e distritais de eleições que estão a ser investidas para preparar e organizar as eleições intercalares de Cuamba, Pemba e Quelimane.
De acordo com o Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, trata-se de uma capacitação que será realizada em simultâneo para os membros das comissões provinciais e distritais agora em funcionamento.
“Teremos, na mesma sala, cerca de 35 pessoas, entre membros das comissões provinciais de eleições e técnicos do STAE de níveis provinciais e distritais. A capacitação em matérias relacionadas com a actualização do recenseamento eleitoral e votação será realizada por equipas mistas da CNE e do STAE-central”, explicou Naife.
Na segunda fase de capacitação de agentes eleitorais, o STAE projecta formar, nas três autarquias, um total de 300 brigadistas para procederem à actualização do recenseamento eleitoral, para além de 1250 membros das assembleias de voto.
No que respeita à actualização do processo de actualização do recenseamento eleitoral, a decorrer de 13 de Outubro a 1 de Novembro, o STAE projecta inscrever, nos três municípios, um universo de 15 mil novos eleitores.
Segundo o STAE, a actualização do recenseamento eleitoral nestas autarquias será feita nos mesmos locais em que foi realizado o censo em 2009 e a votação será feita nos mesmos locais onde foi realizada a votação em 2008 e 2009.
Já no concernente à campanha de educação cívica do eleitorado, o director-geral do STAE referiu que estão a ser criadas condições para que a mesma arranque “muito em breve” e decorrerá até à data da votação.
Neste contexto, o STAE deverá elaborar, a nível de cada um dos municípios que irá ser palco das “intercalares”, cartazes, panfletos e outros materiais educacionais, para além dos respectivos boletins de votos.
As eleições intercalares nos municípios de Cuamba, no Niassa, Pemba, em Cabo Delgado, e Quelimane, na Zambézia, vão ter lugar a 7 de Dezembro e surgem em sequência da declaração do impedimento permanente dos edis Arnaldo Maximiano Maloa, de Cuamba, Sadique Yacub, de Pemba, e Pio Matos, de Quelimane, eleitos em Novembro de 2008.

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