O PRESIDENTE DA República, Armando Guebuza, reconheceu ontem, em Maputo, que a governação corporativa em Moçambique só cumprirá melhor o seu papel de dinamizador da economia nacional e consequente melhoria das condições dos cidadãos se estiver fortemente aliada à boa governação política.
Maputo, Sexta-Feira, 2 de Setembro de 2011Notícias
Falando na cerimónia do lançamento do Código de Governação Corporativa, um instrumento que estabelece princípios, práticas, estruturas e processos usados para dirigir e gerir negócios, o estadista afirmou que a boa governação política deve consubstanciar na garantia da utilização transparente dos fundos públicos; fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção; estímulo ao crescimento do sector privado e na promoção da provisão de bens e serviços públicos de qualidade, bem como na consolidação do Estado de Direito que se está a construir em Moçambique.
Dirigindo-se a empresários e homens de negócios de diferentes áreas de actuação que foram testemunhar o lançamento de tal instrumento, o Presidente da República disse que o Governo tem como centro das atenções a luta conta a pobreza, tendo em vista melhorar as condições de vida do povo, unido e em paz e com o país a ganhar crescente prestígio no concerto das nações.
Para Guebuza, a luta contra a pobreza é concretizada através de várias acções com destaque para a expansão dos serviços sociais básicos; o desenvolvimento de infra-estruturas; e a promoção do crescimento socioeconómico sustentável e abrangente.
“É neste contexto que reconhecemos o papel catalisador do sector privado, com o qual estabelecemos um diálogo permanente e uma parceria geradora de oportunidades de emprego e de criação de riqueza. Por isso, a questão de boa governação corporativa transcende os interesses das empresas e de outros intervenientes directos na gestão das instituições privadas. A boa governação corporativa contribui para a mobilização e alocação do capital e melhoria do desempenho das corporações o que, por consequência resulta na melhoria do desempenho social e económico do nosso país e na melhoria da qualidade de vida do moçambicano”, enfatizou o Chefe do Estado.
Na ocasião, Armando Guebuza mostrou-se esperançado no facto de o código ora lançado representar um complemento importante do sector privado aos programas do Governo nas vertentes de atracção do investimento directo, nacional e estrangeiro, com vista ao desenvolvimento de uma economia forte, dinâmica, competitiva e inovadora.
“Por outro lado, é nossa expectativa que este código seja um instrumento que garanta uma governação corporativa eficiente, eficaz e mais transparente e que, deste modo, contribua para a distribuição equitativa da riqueza entre os vários segmentos da sociedade”, sublinhou.
A Governação Corporativa define-se como um conjunto de princípios, práticas, estruturas e processos usados para dirigir e gerir negócios e assuntos de uma instituição com o objectivo de garantir segurança, solidez e aumento de valor para os seus accionistas.
O código é também considerado um veículo para atracção de investimentos uma vez que fornece instrumentos que garantem a confiança dos empreendedores no exercício da actividade económica no país.
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