Relato de uma guerra sem primeiro tiro

“Nenhum guerrilheiro sonhava em ser ministro. O nosso sonho era libertar o país e voltar para as nossas casas, os outros que fiquem a governar” Era um cântico frequente nos primeiros anos escolares. “A luta começou em 1964.” E repetia-se o primeiro tiro de Alberto Chipande em Chai, e a bravura dos velhos guerrilheiros. Para Eduardo Nihia, o primeiro tiro pode ter sido dado em qualquer uma das frentes: Cabo Delgado, Niassa ou Zambézia

A história é feita de vencedores.” A frase é tão antiga quanto a própria realidade dos tempos romanos que os historiadores se encarregaram de registar as epopeias dos Césaros. O contexto que envolveu as lutas africanas pela independência também suporta-se nessas “epopeias” inspiradoras de guerrilheiros que desafiaram toda a artilharia portuguesa, inclusive o “último suspiro”, que foi o Nó Górdio para acabar com a Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo.

Deputados da bancada da Frelimo serão os mais “castigados”

Anteproposta do Código de Conduta dos Titulares de Cargos Públicos 
(1) Proibições

Para acabar com estas ambiguidades, a anteproposta preconiza, entre várias outras proibições:

-É proibido receber remunerações de outras instituições públicas ou de empresas que tenham participação do Estado, seja em forma de salário, senhas de presença ou honorários. Esta proibição não se aplica quando as remunerações provêm do exercício da docência em estabelecimentos de ensino públicos, nem os que resultem de fazer parte de delegação oficial, assim como as que advenham do desempenho de cargos em instituições de beneficiência;

-Celebrar directa ou indirectamente, ou por representação, contrato com a administração pública ou autárquica ou com empresas que tenham participação do Estado.

Neste aspecto, entende-se que contrata em forma indirecta quando algum desses cargos nas empresas co-contratantes do Estado sejam desempenhadas pelo cônjuge, irmão, ascendente ou descendente do deputado em qualquer grau da linha recta.

Consequências directas

Devido à falta de vontade política do Governo: Implementação da lei sobre a declaração de bens será ineficaz em Moçambique

- considera Isabel Rupia, antiga directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que já ocupou, igualmente, o cargo de procuradora-geral adjunta da República “Presidente Guebuza devia ser exemplo, declarando publicamente seus bens” – idem

Maputo (Canalmoz) – A necessidade de aprovação de uma lei sobre a declaração de bens dos titulares de cargos públicos, monitorização e fiscalização da mesma lei são propostas avançadas, ontem, em Maputo por alguns participantes no encontro de apresentação pública da Proposta de Código de Conduta dos Titulares de Cargos Públicos que envolve lei sobre a declaração de bens.

Poluição de Cimentos de Moçambique e da MOZAL: Residentes da Matola em risco de contrair doenças neurológicas

A saúde de pessoas pode estar comprometida. A poluição orgânica pode deprimir a saúde das pessoas - Rico Euripidou, da ONG GroundWork

Maputo (Canalmoz) – Uma pesquisa realizada recentemente por uma organização não governamental (ONG) de âmbito ambiental sul-africana, denominada GroundWork, concluiu que o ar que é respirado na zona da Matola, principalmente nas redondezas das empresas Cimentos de Moçambique e a Mozal “está seriamente poluído”. Os níveis de poluição admitidos pela organização mundial da saúde (OMS) situam-se entre 25 ug/cm2, por vinte quatro horas e 10 ug/cm2 por ano. No entanto, a pesquisa realizada na Matola, monitorada pela ONG GroundWork, durante três semanas, concluiu que o nível de poluição que se regista na Matola está muito acima destes níveis tolerados pela OMS.

Estratégias governamentais implementadas de forma desarticulada

Guebuza, PR

As estratégias governamentais em implementação para o melhoramento do ambiente de negócios estão a ser aplicadas de forma “desarticulada”, no entender de Morten Becher, assessor da GTZ-Moçambique, uma organização governamental da Alemanha que presta assistência técnica a Moçambique.
O facto está a concorrer para a “sua pouca eficiência”, realçou Becher, indicando, entretanto, que o seu país acaba de alocar a Moçambique cerca de 4,3 milhões de euros para o melhoramento do ambiente de negócios até finais de 2011.

Retalhistas da BP em Nampula desacatam orientação do Ministério da Energia

Até ao momento, a BP ainda não deu nenhuma informação aos retalhistas 

Os postos de abastecimento da BP na província de Nampula continuam sem combustível. O problema começou no dia 6 e é decorrente das obras de reabilitação das instalações de armazenagem da BP no porto de Nacala, que obrigaram a empresa a paralisar o fornecimento do combustível aos seus retalhistas. Esta terça-feira, dia 21, a directora nacional dos combustíveis no ministério da Energia, Felisbela Cunhete, avançou que, na sequência da crise que se regista, os retalhistas deviam receber combustível de outros fornecedores - nomeadamente da Petromoc - para não faltar combustível a nível da região norte do país.

Inflação está acima da previsão inicial

A DEPRECIAÇÃO do metical face ao dólar dos Estados Unidos e o rand sul-africano continua a ser factor determinante para a tendência inflacionista que o país está a registar, caracterizada pela subida generalizada, sobretudo de produtos básicos.

Maputo, Quinta-Feira, 23 de Setembro de 2010:: Notícias

Informações divulgadas, ontem, em Maputo, pelo Banco de Moçambique indicam que, até Agosto, a inflação acumulada e homóloga se situa nos 12,12 e 17,08 porcento, respectivamente, muito acima das previsões iniciais do Governo que apontavam para um dígito.
Segundo o Administrador do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, outro factor que tem vindo a pressionar o custo de vida relaciona-se com a chamada inflação inercial, ou seja, mesmo sem alteração dos preços no mercado os agentes económicos já têm incorporado uma expectativa de comportamento futuro dos custos dos bens e serviços.
A tendência inflacionista é pressionada pelas classes de alimentação e bebidas não alcoólicas e a da habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis tiveram uma contribuição na inflação acumulada de 7,76 pontos percentuais e 1,08 ponto percentual, respectivamente.

Atraso dos subsídios constrange estudantes bolseiros

Estudantes bolseiros do ensino superior, distribuídos por diferentes estabelecimentos do ensino superior do país, estão, desde Junho passado, de costas voltadas com o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), uma instituição pública tutelada pelo Ministério da Educação. Em causa, segundo soube o mediaFAX, está o incumprimento, por parte do IBE, do pagamento dos subsídios das bolsas nas datas estabelecidas.

Esta situação está a provocar danos e a influenciar negativamente no aproveitamento pedagógico, segundo denunciam os estudantes que beneficiam de bolsas de estudo daquela instituição.

Polícia já está apetrechada de meios de trabalho

– diz porta-voz do Comando da PRM da Cidade de Maputo, Sílvia Mahumane

Desde as manifestações de 1 a 3 de Setembro corrente que a Polícia na capital moçambicana, Maputo, e na Cidade da Matola, tem vindo a beneficiar de meios de trabalho que antes não dispunha, tais como viaturas de patrulha e escolta, rádios de comunicação, coletes, fardamento, bem como o reforço do próprio efectivo policial. O facto foi confirmado pela porta-voz do Comando da PRM da Cidade de Maputo, Sílvia Mahumane.
Mahumane foi muito breve ao abordar esta questão e, sem muitas evasivas, disse que se estava perante uma situação crítica, razão pela qual se tinha mesmo que dotar de meios a Polícia como forma de controlar as manifestações.

Petróleo em Inhambane: Sasol autorizada a iniciar pesquisas

A COMPANHIA petroquímica Sasol vai iniciar nos próximos tempos os trabalhos de pesquisa de hidrocarbonetos no bloco A, na província de Inhambane, na sequência de um contrato de concessão de pesquisa e produção de petróleo ontem rubricado em Maputo entre aquela multinacional e o Governo.

Maputo, Quarta-Feira, 22 de Setembro de 2010:: Notícias

Durante um período máximo de oito anos, a companhia sul-africana, de parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), deverá investir de forma faseada um total de 25 milhões de dólares norte-americanos em actividades que se espera levem à descoberta de gás ou petróleo.
Para a atribuição desta concessão, a Sasol foi proclamada vencedora de um concurso público internacional lançado pelas autoridades moçambicanas, no qual também concorria a operadora Osho.
A área A ontem concessionada faz parte da bacia sedimentar de Moçambique e situa-se perto dos jazigos de Pande e Temane, assim como de outros achados de gás natural, alguns deles feitos recentemente, como, por exemplo, as descobertas técnicas de gás natural em Njika-1 e Njika-2, perfurados nos blocos 16 e 19 no mar.

Moçambola: campeão volta a não vencer e Liga embala para o título

Depois do empate em Lichinga na jornada passada o Ferroviário de Maputo, campeão em título, não conseguiu vencer em casa este sábado o Desportivo de Maputo, empatou a uma bola - os alvi negros abriram o placar através de um pontapé de canto soberbamente marcado por Munir e Luís restabeleceu a igualdade -, e vê assim a Liga Muçulmana a distanciar-se na liderança do Campeonato Nacional de Futebol, agora com 50 pontos contra os seus 42 pontos, após vencer o HCB do Songo pelo tangencial 1-0 com golo de Carlitos aos 71 minutos na cobrança do castigo máximo.

Embora o futebol seja um jogo surpresas, e não se aconselha cantar vitória antes do tempo, depois de disputada a 21ª jornada a Liga Muçulmana pode começar a preparar a festa do título pois só uma catástrofe poderá tirar o canecão à equipa de Artur Semedo.

Lei Eleitoral deverá ser aprovada até 2012

/JN

A ASSEMBLEIA da República deverá aprovar a nova legislação eleitoral até meados de 2012. A adopção vai permitir que a nova legislação seja usada já nas próximas eleições autárquicas agendadas para finais de 2013, e nas gerais do ano seguinte.

Maputo, Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010:: Notícias

O facto foi revelado esta semana, em Maputo, pelo presidente da Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, na audição pública com os partidos políticos sem assento no Parlamento, no âmbito do cumprimento do programa de actividades referente ao processo de revisão e melhoramento da actual legislação eleitoral.

Manifestações populares: Sociedade civil condena uso da força

ORGANIZAÇÕES da sociedade civil condenaram quarta-feira o uso da força pela Polícia (PRM) durante as manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro, que culminaram com a morte de 13 pessoas e mais de 150 feridos.

Maputo, Sábado, 18 de Setembro de 2010:: Notícias

Esta crítica é do Observatório Eleitoral (OE), um bloco que congrega diversas organizações moçambicanas. Em comunicado de Imprensa, o OE afirma que a PRM podia ter evitado as últimas manifestações, uma vez ter tido informação prévia sobre a sua realização, facto comprovado pela aparição pública do porta-voz do Comando-Geral da corporação no dia 31 de Agosto a declarar que “não haveria nenhuma manifestação”.

Para utilizadores de telefonia móvel Governo aperta medidas de controlo

- depois da ordem para suspender o serviço de sms, na manhã de ontem, o INCM mandou para a Secretaria do Conselho de Ministros, uma proposta de lei para o registo obrigatório dos utilizadores do pré pago

- "todo o utilizador lícito dos serviços de telecomunicações móveis só sai a ganhar com a implementação da ideia"- Director do INCM

Numa altura em que o país tenta sair da ressaca das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro, seguidas de uma ordem de bloqueio temporário dos serviços de sms para os clientes das duas operadoras móveis a operar no território nacional, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) enviou, na manhã de ontem, para a Secretaria do Conselho de Ministros, uma proposta de lei para o registo obrigatório dos utilizadores do pré pago da mcel e da Vodacom Moçambique.

“Libertem os manifestantes de 1 e 2 de Setembro ”

Apela Daviz Simango, Presidente do MDM e edil da Beira

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, exigiu, ontem, a libertação imediata e incondicional dos cidadãos detidos na sequência das manifestações de 1 e 2 de Setembro  promovidas por populares nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Chimoio, como forma de pressionar o governo a tomar uma atitude perante o elevado custo de vida.

"O facto de o governo ter reunido dias depois, e, nos últimos tempos, é um sinal inequívoco de que reconhece as falhas governativas, que se traduzem numa insatisfação generalizada."

"As políticas que o governo de Moçambique está a aplicar não conseguem dar vazão às necessidades da população, e os próprios membros do governo provaram, nas intervenções que vem fazendo, que ainda não há clareza sobre os caminhos a trilhar para reanimar a economia e redistribuir a riqueza", disse Daviz Simango.

Estudantes da Unizambeze reclamam más condições

Ameaçam manifestar-se nos próximos dias

Estudantes da Faculdade de  Ciências de Saúde da Universidade Zambeze (Unizambeze), em Tete, estão agastados com o funcionamento da instituição e ameaçam manifestar-se nos próximos dias.

Em causa está a má qualidade de ensino associada à falta de bibliotecas, laboratórios e insuficiência do corpo docente.

Falando na condição de anonimato, por temer represálias, um dos estudantes do segundo ano daquela universidade pública, disse que grande parte dos docentes são licenciados em áreas não ligadas à saúde.

A fonte acrescentou que por motivos de insuficiência de docentes, estão há mais de três semanas sem aulas de algumas disciplinas.

Parte dos estudantes contactados pela nossa reportagem na mesma condição, queixaram-se, igualmente, das más condições das salas de aula. "diferentemente da Beira, de onde viemos transferidos, estamos a ter aulas em armazéns sem condições adequadas para o efeito".

Aliás, grande parte dos estudantes já manifestaram junto à direcção o desejo de se transferirem para outras faculdades e ou universidades. "penso que a direcção está ciente de que pode perder maior parte dos estudantes", lamentam.

«OPaís»

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(MiradourOnline)

Princess Cinderela School ainda cobra em dólares no país

Mesmo depois da decisão do Ministério da Educação de banir a cobrança de propinas em moeda estrangeira

Mesmo depois da decisão do Ministério da Educação de banir a cobrança de propinas em moeda estrangeira, a Princess Cinderela School, na cidade de Maputo, ainda cobra as suas propinas em dólares, indicou um estudante em enonimato.

O nosso Jornal visitou a escola e a direcção da mesma apresentou uma tabela de preços das propinas em dólar.

Mas o administrador da Escola desmente o facto, e disse tratar-se duma tabela já ultrapassada, porque os preços estão fixados em moeda nacional, facto que não foi provado materialmente.

Entretanto, os país e encarregados de educação dos alunos da referida escola dizem que os pagamentos embora feitos em meticais, a escola recorre ao câmbio do dia relativo ao dólar.

«OPaís»
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(MiradourOnline)

Construção de escola está refém do município da Beira

AS autoridades de Educação e Cultura em Sofala reclamam que o início da edificação de uma escola secundária de raiz, no bairro da Munhava, na cidade da Beira, está dependente das estruturas municipais locais. De acordo com o chefe do Departamento de Construção e Equipamento Escolar no sector, Elias Sidumo, a autarquia não está a mostrar disponibilidade para emitir a licença de construção.

Maputo, Quinta-Feira, 16 de Setembro de 2010:: Notícias

 

Falando sexta-feira passada no decurso do VII Conselho Coordenador provincial da Educação e Cultura, que decorria no distrito de Gorongosa, a fonte solicitou a intervenção ao mais alto nível do sector, no sentido de se resolver o impasse.

Para o referido projecto já foram disponibilizados os valores e ainda apurado o respectivo empreiteiro. Prevê-se a construção de 20 salas de aulas, sanitários masculino e feminino, e para professores, bloco administrativo e um campo polivalente.

Comentando o impasse imposto pela edilidade de Daviz Simango, o director provincial do sector, Alves Cangana, disse que a urbe corre o risco de perder o referido projecto devido ao atraso na sua edificação.

Cangana disse que as autoridades municipais foram explicadas sobre a importância da construção de mais uma escola secundária naquela urbe. ''Nós não queremos que as salas saiam da cidade porque são importantes devido }a procura que se verifica"'.

O director provincial do sector falou ao seu colectivo que o embargo que está a ser criado pelo CMB repercute-se igualmente a nível do MINED. Disse que quase todos os dias recebe telefonemas do ministério que quer perceber o que está acontecer na cidade da Beira.

"O MINED pode retirar o projecto para outra cidade, porque trabalha-se com prazos de acordo com o plano feito, o que é lógico, pois o Governo não pode perder o dinheiro devido ao que está a acontecer na capital provincial de Sofala"- lamentou Cangana.

Refira-se que o projecto inicial para a edificação da referida escola estava previsto para a zona da Munhava. Segundo explicou a fonte, porque o espaço previsto requer aterros cujos valores ultrapassam os de construção, decidiu-se pela edificação no espaço da escola secundária Samora Machel.

Só que nesta escola pré-universitária, conforme explicou Elias Sidumo, levantou-se a questão arquitectónica por parte das autoridades municipais requerendo-se que nesta parcela se construam edifícios propícios e não de rés-do-chão como estava previsto.

• Rodrigues Luís--
  

(MiradourOnline)

Ordem do Conselho de Ministros está a criar agitação no seio dos funcionários públicos

Levantamento de absentismo laboral nos dias das manifestações
Funcionários entendem que o Governo pretende proceder ao desconto salarial.

Reina cepticismo e agitação no seio de muitos funcionários públicos das diversas instituições do Estado, em Maputo. Em causa está uma carta emitida e assinada pela ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, ordenando as instituições públicas o envio de dados sobre o nível de absentismo laboral verificado nos dias das manifestações populares, (01, 02 e 03 de Setembro corrente).

A carta em alusão é datada de 06 de Setembro de 2010 e determina que sejam enviados, ao Ministério da Função Pública, os dados acima referenciados, até ao dia 15 do corrente mês (ontem). Ora, é no dia 15 de cada mês que a nível do Estado fecha o levantamento de faltas para posterior processamento dos salários, daí que muitos funcionários concluem que com esta medida pretende-se fazer descontos salariais ou repreender os que faltaram ao trabalho.

Conteúdo da carta

Com referência n°443/MFP/GM/029.33/2010, o documento que está a gerar polémica tem o seguinte conteúdo:

- As acções de agitação popular verificadas nos dias 1,2 e 3 de Setembro corrente, nas cidades de Maputo e Matola, provocaram uma ausência massiva de funcionários e agentes do Estado nos seus postos de trabalho, afectando negativamente o normal funcionamento das instituições da administração pública.

Neste contexto, o Conselho de Ministros orientou o Ministério da Função Pública (MFP), no âmbito das suas atribuições, para apresentar um relatório sobre o nível de absentismo na administração pública, verificado durante o período acima mencionado.

«OPaís» 16/09/2010
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(MiradourOnline)

Economistas consideram acertadas novas medidas do banco central

Aumento das taxas de referência O economista e antigo ministro das Finanças de Moçambique, Magid Osman, diz que as medidas tomadas, terça-feira última pelo Banco Central, de aumentar as taxas de referência, que permitem a subida das taxas de juro por parte dos bancos comerciais, são acertadas. Magid adianta que as novas medidas vão desanimar a economia, contendo, por conseguinte, a depreciação do metical face às moedas estrangeiras e estabilizar o custo de vida no país.

Recorde-se que as medidas consistiram no incremento da taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência em 100 pontos base para 15,5%, com efeitos imediatos, e ajustar o coeficiente de Reserva Obrigatória em 25 pontos base, para 8,75% - com efeitos a partir do período de constituição, que inicia a 7 de Outubro.

Magid Osman explicou que as decisões do Banco de Moçambique (BM) vão arrefecer a economia, valorizar o metical e estabilizar o custo de vida no país. "Já vários economistas, e eu próprio, tinham dito que o Banco de Moçambique devia intervir para arrefecer a economia do país. Neste momento, o grande objectivo do Governo e do Banco Central é fortalecer o metical com vista a controlar a inflação por via da desvalorização da moeda nacional", realçou.

O economista disse ainda que esta medida – que vai culminar com o encarecimento do crédito bancário - não tem como elevar ainda mais o custo de vida dos cidadãos, porque a maioria dos moçambicanos não possui crédito bancário, nem tem acesso ao financiamento. "Não podemos, por um lado, falar da dívida dos cidadãos e, por outro lado, dizer que os bancos não fazem crédito a esses mesmos cidadãos. Isto significa que não há muita dívida, sobretudo no que concerne aos cidadãos para quem o custo de vida não se faz sentir, portanto, não vejo problemas nisto", disse Osman, que falava ontem à saída do II Fórum Empresarial do Município da Matola.

Governo e banco sabem o que estão a fazer

O economista e presidente do Conselho de Administração do Millennium bim, Mário Machungo, partilha da ideia de Osman, mas acrescenta que "não podemos admirar se o Banco de Moçambique for a mexer novamente nas taxas directivas daqui a três meses, caso a situação (de instabilidade económica) volte à normalidade". Machungo afirmou também que "quando o Governo e o Banco de Moçambique mexem nas taxas directoras sabem o que estão a fazer".

O presidente do Conselho Empresarial da Província de Maputo, Faruk Osman, disse que não se pode conseguir dois objectivos de uma só vez, na medida em que o Banco Central vai conseguir controlar a depreciação do metical e conter o custo de vida no país, mas não vai evitar que o crédito bancário fique mais caro para as empresas, que já se queixam das taxas de juro em vigor.

«OPaís» 16.09.2010--

(MiradourOnline)

MDM prepara seus membros para próximos pleitos autárquicos

Na província de Nampula

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na província de Nampula lançou, na manha desta quarta-feira, o processo de formação de seus quadros, em preparação para os próximos pleitos autárquico agendados para 2013 no país. Mário Albino, delegado político daquela formação política a nível da província de Nampula, disse que a formação em curso irá expandir-se para os distritos sendo que, numa primeira fase, serão abrangidos três distritos, nomeadamente, Nacala-a-Velha, Mossuril e Nacala-porto.

Ainda de acordo com Mário Albino, a formação abrande quadros seniores do MDM e a prioridade vai para os chefes de sectores, tanto a nível da cidade como dos distritos, para os chefes das ligas juvenil, da mulher, dos postos administrativos, localidades, entre outros. "A formação está relacionada com a matéria de ética e liderança política na democracia moderna. Pensamos que a democracia multipartidária e transparente deve ser o destino de Moçambique.

«O País» 16.09.2010--

(MiradourOnline)

Apesar das medidas de austeridade: Presidência aberta vai continuar a ser feita - afirma Ministra da Administração Estata

O DIÁLOGO entre o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza e a população, realizado através da presidência aberta e inclusiva, vai continuar a ser feito, apesar das medidas de contenção das despesas do Estado, segundo afirmou ontem em Maputo a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua.

Maputo, Quarta-Feira, 15 de Setembro de 2010:: Notícias

 

Esta posição foi manifestada pela governante a jornalistas no final dos trabalhos da XXXII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros Alargada aos Membros da Comissão Política do Partido Frelimo, do Secretariado do Comité Central, aos Primeiros-Secretários dos Comités Provinciais, aos Cabeças de Lista dos Círculos Eleitorais e aos Governadores provinciais. Nesta sessão, o Governo apreciou o balanço das visitas do Presidente da República às Províncias, em Presidência Aberta e Inclusiva, e a informação sobre a situação da implementação das medidas para atenuar o custo de vida anunciadas semana passada pelo Executivo.

Sobre o primeiro ponto, Namashulua começou por afirmar que o encontro considerou positivo o balanço das visitas presidenciais a todas as províncias nacionais, incluindo à cidade do Maputo.

"O balanço que fizemos foi considerado positivo, porque a presidência aberta tem proporcionado momentos de interacção entre o PR e a população, dado que esta aproveitou o ensejo para colocar as suas preocupações. Nas visitas foram apresentadas várias preocupações e pedidos e na avaliação de hoje (ontem) agrupámo-las em quatro áreas, nomeadamente a descentralização (fundos e governação), desenvolvimento rural, combate à pobreza urbana, e verificámos o grau de cumprimento das orientações do PR", disse a ministra.

Acrescentou que as iniciativas presidenciais em áreas como saneamento do meio, plantio de árvores, construção de infra estruturas e outras que foram sendo deixadas pelo Presidente da República nestes contactos estão a ser seguidas pela população. "Vamos continuar a monitorar as acções de seguimento daqui para frente, sempre na busca de respostas eficazes às questões apresentadas durante as presidências abertas", enfatizou.

Instada a pronunciar-se sobre se estas visitas iriam ou não continuar, sobretudo nos moldes logísticos em que estão a ser feitas actualmente, a ministra da Administração Estatal afirmou que sim, que o diálogo entre a população e o Chefe do Estado também vai continuar a ser feito através das presidências abertas e inclusivas.

"Ele vai continuar a fazer a presidência aberta. No balanço de hoje (ontem) não foi discutido que meios o Presidente da República vai usar na presidência aberta. O que posso garantir é que esse diálogo vai continuar, porque constitui o estilo de governação do PR. O que avaliámos são os aspectos positivos que a presidência aberta e inclusiva traz no fortalecimento do contacto com a população e da democracia. O que não estou em posição de dizer é se o Presidente da República irá a pé, de machimbombo ou de camião. O que lhes posso dizer com toda a convicção é que a presidência aberta vai continuar", sublinhou.

De referir que o Presidente da República desde que ascendeu ao poder em 2004 realiza anualmente visitas a todas as províncias do país, nas quais orienta comícios populares e reuniões dos governos locais com o objectivo de se inteirar da realidade económica, social e política dos locais visitados.

Para estas deslocações, o Chefe do Estado é acompanhado por membros do Governo Central, dos governos provinciais, para além de técnicos e outro pessoal julgado necessário.

Nos últimos anos a opinião pública nacional foi questionado a logística que é usada para a realização destas visitas, sobretudo a utilização de helicópteros alugados na vizinha África do Sul.

Aliás, devido aos elevados custos que tal acarreta, ontem a ministra da Administração Estatal foi confrontada com esta situação, tendo afirmado que as visitas irão continuar, muito embora não saiba se nos mesmos moldes logísticos ou não.

Nota 1: Governo, ao insistir haja peso oneroso sobre o erário estatal das presidências abertas, revelou mais uma vez seu cinismo esbanjador que aos moçambicanos assusta! O que fazer?

Nota 2: Li algures que esta sessão do governo se alargaria também aos membros da oposição, para a busca das várias sensibilidades sobre o problema da manifestação de 1 e 2 de Setembro passado. Foi isso que aconteceu?
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(MiradourOnline)

Governo tomou medidas psicológicas que não resolvem o problema

Algumas conclusões do debate sobre as manifestações de 1 e 2 de Setembro
Nuno Castel-Branco defende que o Estado deve renegociar os mega-projectos e fechar o cerco à evasão fiscal. Carlos Serra diz que a principal causa das manifestações foi a ausência do Estado...

As medidas tomadas pelo Governo e anunciadas a 7 de Setembro corrente, com vista à redução do impacto do aumento do custo de vida no país, não passam de uma manobra psicológica do Executivo, pois as mesmas não vão resolver o real problema dos manifestantes.

Esta posição foi tomada, ontem, pelo economista e docente universitário, Nuno Castel-Branco, durante um debate público organizado pelo Parlamento Juvenil (PJ) com o objectivo de reflectir à volta das manifestações havidas entre 1 e 2 do mês em curso.

"As medidas de congelamento dos salários e subsídios de altos dirigentes do Estado não vão libertar recursos financeiros para financiar nem o arroz de terceira qualidade, pois foram anunciadas para ter um impacto psicológico nas pessoas", defendeu.

Para Castel-Branco, os manifestantes ficaram enganados pelas medidas e acalmaram-se por pensar que um "sacrifício" do Governo ia resolver este problema.

"Do ponto de vista psicológico, tem impacto, mas do ponto de vista real, não tem muito e do ético tem pouco ainda", realçou o economista, acrescentando que "o corte das despesas não resolve o problema, pois o custo da solução é muito elevado em relação ao valor resultante da política de congelamento".

O Governo tem um "passado sujo"

Explicando o seu ponto de vista sobre as medidas do Governo, Nuno Castel-Branco defendeu que o mais importante era procurarmos saber o que os dirigentes vão defender, daqui a quatro meses, em relação a esta decisão, visto que tomou as medidas sem os devidos cálculos.

"Fazendo uma retrospectiva da decisão do Executivo de subsidiar os combustíveis, aquando das manifestações de 5 de Fevereiro de 2008, alguns meses depois, alguns ministros, dentre eles a antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, e o ministro da Energia, Salvador Namburete, vieram admitir que aquelas decisões não eram sustentáveis e foram um erro. Agora pergunto, o que eles dirão daqui a alguns meses?", questionou.

Num outro desenvolvimento, Castel-Branco afirmou que "o Governo diz que vai subsidiar o preço do pão. Pelos cálculos, cada saco de trigo deverá ser subsidiado por 10 dólares. Agora imaginem quanto será necessário para custear todas as importações de trigo no país. Aliás, será que os 46 milhões de dólares serão suficientes, eu digo que não!", asseverou.

 «OPaís»
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(MiradourOnline)

“Moçambicanos manifestaram-se por causa da ausência do Estado”- Carlos Serra

"É necessário que o Governo saiba como as pessoas pensam e o que dizem sobre a governação e isso só é possível num trabalho de campo"

O sociólogo Carlos Serra afirma que a principal causa das manifestações de 1 e 2 de Setembro é a insatisfação extrema dos moçambicanos que não encontram um Estado suficientemente eficiente para resolver os problemas do povo. "O objectivo não era uma revolução, nem pôr em causa o Estado, muito menos as relações sociais, mas sim atacar itens do poder. Os moçambicanos manifestaram-se por causa da ausência do Estado", avançou.

Ainda segundo Serra, a outra causa para o que chamou "sismo social" não é a riqueza, mas, sim, a falta de equilíbrio na distribuição de riqueza. E, "por isso, o alvo da vandalização foram os estabelecimentos comerciais e não só de estrangeiros por, alegadamente, estarem a enriquecer rapidamente com recurso à magias negras", disse.

 «O País»
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(MiradourOnline)

Conselho de Ministros alargado a membros seniores da Frelimo elogia medidas tomadas pelo Governo

Visando aliviar o custo de vida das populações
Apesar das críticas por causa dos custos envolvidos, o Conselho de Ministros alargado a figuras seniores do partido Frelimo reiterou e apoiou as presidências abertas...
Contrariamente ao que avançamos na nossa edição de segunda-feira, o Conselho de Ministros alargado aos membros da Comissão Política do partido Frelimo, do Secretariado do Comité Central, aos primeiros secretários dos comités provinciais, aos cabeças de lista dos círculos eleitorais e aos governadores provinciais, não contou com a presença de nenhum  membro dos partidos da oposição.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros alargado aos membros do partido Frelimo apreciou e fez um balanço positivo da presidência aberta - modelo de diálogo com as populações implementado pelo Presidente da República -,  foram elogiadas as 34 medidas anunciadas pelo governo visando aliviar o custo de vida das populações.

"Dossier pão"

Com relação a estas medidas contra o custo de vida, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, na conferência de imprensa após a sessão, que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre os mecanismos de subsídios ao pão.

"O mais importante é saber que o preço do pão não subiu. Relativamente a quem e como será atribuído o subsídio - se será aos panificadores ou importadores de trigo - é uma questão que o governo está a resolver com todas as partes envolvidas. O mais importante é que todos concordamos que o subsídio vai ser dado", disse Cuereneia.

Crédito à agricultura

Aiuba Cuereneia anunciou que o executivo moçambicano dispõe de uma linha de crédito de 25 milhões de dólares norte-americanos destinados ao sector agrícola. "Este valor vai ser alocado à banca e os agricultores terão acesso ao mesmo com juros subsidiados". O referido valor conta com uma contribuição de uma organização continental denominada AGRA, ligada ao ex-secretário-geral da ONU, Koffi Anan.

«OPaís»
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(MiradourOnline)

Ao “encerrarem” serviço de SMS

Operadoras de Telemóveis terão violado direitos de liberdade de expressão — Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), com sede na África do Sul Pretoria (Canalmoz) - O Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), como sede na África do Sul, considera que caso se confirmem notícias recentemente divulgadas, segundo as quais a operadora de telemóveis, 'Vodacom Moçambique', cumpriu com uma ordem do governo moçambicano para encerrar os serviços SMS durante os protestos ocorridos em Maputo, tal constituiria uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos cidadãos moçambicanos. O director executivo do FXI, Ayesha Kajee, é citado pela agência sul-africana de notícias, SAPA, a dizer que uma vez que a «Vodacom South Africa» funciona nos termos das leis sul-africanas e da Constituição da África do Sul, seria de esperar que as suas operações em países estrangeiros obedecessem às mesmas normas. As operadoras Vodacom Moçambique e MCel terão sido instruídas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações a encerrar os serviços de SMS como forma de se neutralizar a campanha de protestos via SMS que deflagrou na capital do país a 1 do corrente. Durante dias, o serviço de SMS dos utentes pré-pago, nas duas operadoras de telefonia móvel, esteve bloqueado. Todos os outros serviços funcionaram normalmente. Os revoltosos são essencialmente utentes do 'pré-pago' e usam sobretudo o serviço de SMS. (Redacção)

2010-09-14 07:20:00

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(MiradourOnline)

Paulo Zucula mentiu, ao dizer que o governo não tinha ordenado o bloqueio do serviço de SMS,s

Afinal o ministro dos Transporte e Comunicações, Paulo Zucula, mentiu quando disse que o governo não tinha dado qualquer ordem no sentido de as duas operadoras móveis bloquearem os serviços de mensagens de texto (sms) como forma de evitar o retorno às manifestações populares contra o elevado custo de vida no território nacional. É que, uma carta do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), órgão regular do sector de telecomunicações no país, enviada, na tarde da passada segunda-feira, as duas operadoras, deu instruções claras no sentido de a Mcel e a Vodacom suspenderem o serviço de SMS para todos os clientes.

O INCM é tutelado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. Ao que o SAVANA/mediaFAX apurou, as duas operadoras aderiram à instrução na convicção de que a mesma havia sido tomada pelo Governo como uma decisão enquadrada na segurança do Estado.

Na segunda e terça-feira passadas, o serviço das sms esteve bloqueado nas duas operadoras, deixando os clientes com os nervos à flor da pele. A Vodacom registava problemas no pré e pós pago. A mCel tinha apenas problemas no prépago, pacote com maior número de clientes, sobretudo, os de renda baixa.

O SAVANA/mediaFAX soube que ao aperceber-se de que a mCel não havia suspendido o serviço das sms,s nos pós-pago, o concorrente da amarela protestou junto do regulador. Perante os protestos, o regulador concordou que a segunda operadora de telefonia móvel a entrar no mercado moçambicano também poderia facilitar o atendimento aos clientes pós-pagos.

Soubemos que a interrupção dos serviços da sms estava a provocar problemas e congestionamento graves, que poderia resultar na queda da rede e interrupção dos serviços de telecomunicações nas duas operadoras. Contudo, o regulador insistiu que os serviços de sms deviam continuar suspensos para a base de clientes pré-pagos de modo a não por em causa a segurança do Estado, num país em que oficialmente não foi declarado um Estado de sítio.

Dados do INCM apontam que em Moçambique mais de 27% da população tem telemóvel, com o pacote pré-pago a ocupar uma posição de peso. O último censo populacional indica que Moçambique possui cerca de 21 milhões de habitantes. A maioria dos manifestantes que deram corpo aos protestos de 1 e 2 de Setembro são de renda baixa e usa os serviços de telefonia pré-pago. O telemóvel foi a principal arma usada para convocar os protestos, contra a galopante subida do custo de vida em Moçambique. Só na quinta-feira passada, os serviços de sms,s nas duas operadoras regressaram à normalidade, embora com alguma timidez.

Mediafax
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(MiradourOnline)

Guebuza dirige hoje Conselho de Ministros alargado a governadores e oposição

Na presidência da República Consta que para além dos membros do partido Frelimo, o governo convidou também representantes de partidos da oposição e forças vivas da sociedade civil

O Presidente da República, Armando Guebuza, dirige hoje, na Presidência da República, uma sessão do Conselho de Ministros alargada a outros quadros, com destaque para funcionários seniores do Estado, governadores provinciais e elementos ligados à máquina central do partido Frelimo.

Ao que apurámos, trata-se de uma sessão que visa essencialmente uma reflexão em torno das causas que originaram as manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro, nas cidades de Maputo e Matola, com alguma tendência de se alastrarem para alguns centros urbanos espalhados pelo  país.

Trata-se de uma sessão onde Armando Guebuza  irá procurar pôr a máquina governativa alargada a reflectir em torno da revolta popular de 1 e 2 de Setembro.

Mais: Guebuza pretende desafiar os participantes a procurarem mecanismos tendentes a consolidar as medidas anunciadas pelo executivo logo após as manifestações violentas, como parte dos esforços visando aliviar o custo de vida aos moçambicanos.

Esta reunião pode ser também encarada como parte da nova estratégia de comunicação adoptada pelo governo, no sentido de se mostrar sensível ao sofrimento do povo e mais aberto à critica construtiva. Aliás, muitos analistas consideram que a falta de diálogo aberto entre os governantes e governados serviu também de motor das manifestações.

É por isso que Armando Guebuza decidiu convidar, além dos membros do Governo, figuras destacadas do Estado, do partido Frelimo, da sociedade civil, bem como de partidos políticos da oposição.

Modelo vem do primeiro mandato

Na verdade, este conceito de Conselho de Ministros alargado não é novo. Foi introduzido por Armando Guebuza no decurso do seu primeiro mandato.

"O País"
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(MiradourOnline)

Apresentação de lei de eleitoral é adiada pela segunda vez

"O novo adiamento foi acolhido por consenso pelos membros da sua comissão e visa atender a aspectos de ordem administrativa"

A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social adiou pela segunda vez consecutiva a apresentação da primeira proposta da revisão da legislação eleitoral. Esta devia ter sido depositada à Assembleia da República até esta quarta-feira, mas só será a 30 de Setembro corrente.

Segundo Alfredo Gamito, presidente da comissão encarregue para fazer a revisão da lei eleitoral, o novo adiamento foi acolhido por consenso pelos membros da sua comissão e visa atender a aspectos de ordem administrativa.

Apesar deste adiamento, Gamito entende que não haverá atraso na observância dos restantes prazos até a entrega do texto final da revisão.

Entre amanhã e quarta-feira, a comissão vai  auscultar as propostas de revisão a ser apresentadas pelos partidos extra-parlamentares.

refira-se  que a Sociedade Civil será a última a ser auscultada a partir da quinta-feira próxima e depois far-se-á a compilação das várias propostas.  

O País
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(MiradourOnline)

Primeiros secretários da Frelimo conhecidos até ao final do ano

Provincial e da cidade de Quelimane, na Zambézia

A Comissão Política está a avaliar os processos de candidaturas  dos concorrentes já inscritos para aqueles cargos ao nível da cidade, sendo que para a província ainda decorrem os preparativos da sessão extraordinária.

O comité provincial do partido Frelimo, na Zambézia, terá o seu primeiro-secretário até ao final do ano em curso.

David Manhacha foi destituído, no passado mês, por Filipe Paúnde, secretário-geral da Frelimo, alegadamente por ter criado um ambiente turvo no seio dos camaradas, para além de ter apelidado os membros do partido de "tribalistas".

Igualmente, Simão Fernando também foi destituído, em Agosto passado, pelo comité provincial, do cargo de primeiro-secretário da Frelimo a nível  da cidade de Quelimane.

Este último foi acusado de maus resultados em alguns círculos eleitorais aquando das últimas eleições autárquicas, como também de "guerrinhas" internas.

No que tange às conferências das células do partido, ao nível da cidade, foram eleitos cerca de 250 delegados, que vão participar na conferência do comité da cidade de Quelimane,  numa data ainda por anunciar, com vista à eleição dos órgãos que sucessivamente elegerão o secretariado e o respectivo primeiro- secretário.

Relativamente ao comité provincial, será realizada brevemente uma sessão extraordinária para o arranque dos trabalhos de eleição do futuro primeiro-secretário da frelimo na Zambézia.

Estas garantias foram dadas à nossa reportagem por Rodolfo Uarela, secretário provincial para mobilização e propaganda do partido Frelimo na Zambézia e actual primeiro-secretário interino da província e da cidade de Quelimane.

A nossa fonte garantiu igualmente que já foi feita uma exortação ao nível do seu partido por forma a que os militantes lancem as suas candidaturas, bastando reunir requisitos para o efeito.

(OPaís)

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(MiradourOnline)

As medidas anunciadas destinam-se apenas a apaziguar a população

Um prestigiado professor universitário moçambicano diz que a resposta do governo não trata das causas das causas da crise social que esteve na origem das manifestações da semana passada em Maputo. O Prof. Carlos Nuno Castel-Branco, da Universidade Eduardo Mondlane, em entrevista à VOA, comenta que as medidas anunciadas, há poucos dias, e afirma que estas se destinam apenas a apaziguar a população, como aconteceu há dois anos atrás por ocasião das manifestações de 5 de Fevereiro de 2008.
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(MiradourOnline)

Medidas restruturativas do Governo ainda ambíguas

Depois de forçado pelos "bandidos, ladrões, coitados…" a quem atacou indiscriminada e fatalmente

Já passa uma semana e tal, desde que as manifestações [que o Governo apelida de tumultos] ocorreram, e sobretudo quando o executivo veio dar ares à sua graça, com medidas paliativas à crise económica, os moçambicanos estão a espera de ver que passos, na realidade os governantes estão a tomar.

 

Para já olhando pela panóplia das medidas, o pão, energia e água foi decidido que se mantinha, pelo menos, até Dezembro próximo. Perante a medida, não vemos marcha atrás daqueles que até tinham antecipado a subida dos preços sobretudo nos arredores da cidade de Maputo e grande parte da Matola. Portanto, os preços teimam a manter-se.

 

Ao nível dos salários e mordomias dos altos dirigentes, o Governo decidiu-se pelo congelamento, mas semanas depois, não há nada a mover-se nessa direcção. Sabe-se que por exemplo, nas LAM o PCA continua com os 100 mil USD (subidos dos 25mil denunciados pelo deputado António Muchanga) e 600 mil Meticais entre outras benesses que aufere.

 

O governo reconhece o peso que representa a criação de novas instituições para o erário público. Prometeu não fazê-lo, mas não adianta nada quanto ao fardo pesado que representa a actual orgânica do estado, com muitos ministros e vices, muitos ministérios e com a tendência de replicação da mesma estrutura nas províncias. O Miradouronline sabe de fontes bem colocadas que o Ministério da Função e o da Pescas continuam a dividir a opinião pública que os considera de irrelevantes para 'status' de um ministério, devendo suas atribuições voltarem aos ministérios-mãe da Administração Estatal e da Agricultura respectivamente. Os Ministérios da Cultura, Combatentes, Acção Social, Coordenação do Meio Ambiente, Energia e Minerais podiam muito bem passar a Secretarias de estado, até mesmo à institutos. Tal procedimento folgaria sobremaneira o erário público 40% do qual provem de crédito e doações.

Este como o anterior assunto, deviam ser vistos prioritariamente pelo chefe do estado que julgo que podia pôr na balança a função do Primeiro-ministro que não passa de função assessorial, pouco eficaz e inútil neste momento. Atribuições deste deviam ser devolvidas ao próprio Presidente da República e algumas ao ministro de um aglutinado ministério de Plano e Finanças, fazendo desaparecer o actual Ministério de Planeamento. (Miradouronline-Dedé Moquivalaca – 11.09.2010)

 

Frelimo monitora “disputa” para secretariado da OJM na Beira

Actualmente ocupado por Domingos Jeque, mas que decidiu não se recandidatar ao mesmo

Cinco candidatos disputam o cargo de secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) na cidade da Beira, actualmente ocupado por Domingos Jeque, mas que decidiu não se recandidatar ao mesmo.

As cinco candidaturas estão a ser, minuciosamente, apreciadas pelo órgão de verificação da Frelimo, formação política a que a OJM está filiada. Acredita-se que com a lupa pelo que estão a passar os concorrentes, algumas candidaturas poderão ser chumbadas da disputa por não possuírem cadastros que lhes permitam continuar na corrida eleitoral.

Cinco candidatos concorrem em nome de três zonas, designadamente, Ilário Socas, Feliz Afonso e Habraimo Quembo, indicados pela zona central; Manuel Zeverino, pela zona dos Caminhos de Ferro; bem como Martinho Fole, apontado pela zona de Inhamízua. O desfecho desta disputa será conhecido amanhã, com a realização da conferência eleitoral.

"OPaís"

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(MiradourOnline)

Politização de cargos públicos impede desenvolvimento

– afirma Manuel de Araújo, presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), que imputa responsabilidades ao elenco do presidente da República

Maputo (Canalmoz) – A nomeação de pessoas para cargos públicos com base na confiança política, e não na competência, impede o desenvolvimento do país e deixa muitos moçambicanos desmotivados na contribuição do crescimento do país. Quem o afirma é o académico e presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Manuel de Araújo, para quem este problema foi trazido pela administração de Armando Guebuza. "Me importaria menos se a politização dos cargos públicos tivesse uma dose de competência". A referida politização, segundo Manuel de Araújo, faz com que determinadas pessoas que nada sabem duma determinada área, sejam colocadas como responsáveis dessa mesma área, a nível nacional. "Infelizmente, verificamos que agrónomos são colocados a gerir polícias, sindicalistas a traçar estratégias agrícolas, pescadores a construir estradas e pontes, professores a plantar batatas e assim por diante", diz. Manuel de Araújo, que também já foi deputado na Assembleia da República pela bancada da Renamo, prefere chamar a isso de "Nova Escola de Liderança Guebuziana". Isso, segundo explicou, cria problemas, uma vez que desmotiva os quadros dos sectores que tem que falar e receber ordens de "analfabetos técnicos". De acordo com o académico Manuel Araújo, em países com uma cultura institucional isso não é grave, mas em países como o nosso, onde ainda estamos a construir as instituições, as implicações para o processo de governação são gravíssimas. A nossa economia Manuel de Araújo diz que a nossa economia sofre de problemas estruturais graves que precisam de uma reformulação estratégica e infelizmente o que temos vindo a verificar é a repetição dos mesmos erros e falhas, desde 1975. "Tanto com o Plano Prospectivo Indicativo, com o PRE, o PRES, como com os Planos Quinquenais, temos evitado tomar passos radicais que transformariam a natureza dos problemas estruturais que a nossa economia enfrenta", disse. Araújo acrescentou que actualmente temos estratégias sectoriais que não dialogam. "Por exemplo, na agricultura promovemos a cultura do tabaco e na saúde combatemos o consumo do tabaco! Faz sentido? No Interior aumentamos o preço dos vistos de entrada e no turismo promovemos a vinda de turistas! Faz sentido?". Questiona. Para Manuel de Araújo, precisamos de uma estratégia global dialogante, onde os sectores dialoguem mutuamente. A estratégia industrial deve dialogar e basear-se na estratégia da pecuária e/ou agrícola. "Cada estratégia sectorial deve começar onde termina a outra, e não deve ter objectivos conflituantes, ou como acontece actualmente", disse. (Matias Guente)

2010-09-10 06:35:00

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(MiradourOnline)

Os sem vergonha ainda se atrevem a chamar a isto desenvolvimento?

Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo

Beira (Canalmoz) - É preciso conseguir olhar para o cenário nacional e determinar o que está sendo feito e como está sendo feito. Não se pode pretender desenvolver um país quando tudo o que se faz nele resulta da pressão e imposição de agendas que na sua generalidade estão contra genuínos interesses de um país. O alinhamento total do governo nacional para com as pretensões dos investidores estrangeiros numa perspectiva de obtenção de um desenvolvimento económico rápido e centrado na implementação de mega-projectos tem conseguido apresentar resultados estatísticos impressionantes. Mas nada disso se traduziu numa melhoria da qualidade de vida e do poder aquisitivo da larga maioria dos moçambicanos. Numa situação em que as considerações estratégicas dos governos poderosos passaram a ser observadas e acomodadas com rapidez servil esvazia-se a soberania e coloca-se todo um povo na condição de sujeito dominado e controlado por interesses externos. Através de uma política de investimento estrangeiro desprovida de mecanismos de protecção do interesse nacional somas significativas de fundos são continuamente drenadas para as capitais ocidentais em nome da exportação legal dos lucros das operações se suas corporações. O país fica com migalhas e quando as crises arrebentam surgem falsas surpresas. Onde está a capacidade nacional de pensar e acautelar os interesses nacionais? Onde está o governo e que estratégia possui o governo para abordar e tomar as decisões que fazem parte das suas responsabilidades? Ser governo plenamente obediente ao que dizem os especialistas das instituições multilaterais financeiras e dançar ao som de uma música que se mostra indigesta para os cidadãos não é certamente a melhor fórmula de governar um país. As dificuldades de financiamento dos orçamentos nacionais para executar actividades com reflexos e impactos necessários não deve constituir a justificação para uma política cega de abertura do país a tudo e todos. Quem quer governar e ser governo deve possuir capacidade de apresentar soluções que sirvam os governados de seu país. É visível a fraqueza de muitos argumentos apresentados pelos nossos governantes. A miscelânea de justificações quase sempre baseadas numa alegada escassez de recursos não convence nem pode ser aceite como válida porque volta e meia são os mesmos governantes que não conseguem mostrar a mais básica austeridade na utilização dos recursos disponíveis. É sobretudo a incapacidade de traçar planos de utilização dos recursos nacionais que coloca o país na rota da pobreza crónica. Há uma constante recusa de abordar os dossiers nacionais de maneira transparente e abrangente. Elegeu-se a confiança política como critério supremo de escolha e atribuição de cargos sensíveis na governação. Não interessa se os titulares dos cargos públicos tenham domínio tecnológico sobre os seus pelouros e que tenham demonstrado alguma competência técnica. Basta que sejam de confiança política. Isso tem sido afirmado por altos dignitários do regime e por membros de seu partido. E agora que existe crise e problemas graves na condução de assuntos sociais e económicos estes defensores de um sistema que já provocou muitas vítimas não devem "fugir com o rabo a seringa". Quando há problemas há que pelo menos ter a coragem de mostrar a cara e dizer que somos parte do problema na medida em que não conseguimos apresentar as soluções requeridas. Onde estão todos os nomeados através do critério da confiança política? Que fizeram e o que aconselharam para as coisas não chegassem ao extremo em que chegaram? Onde estão os brilhantes especialistas do Ministério de Finanças, do Banco de Moçambique, do Ministério de Agricultura, do Ministério de Planificação e Desenvolvimento? Onde está liderança e a clarividência? Estas e outras são perguntas que tem de ser corajosamente respondidas por quem se diz governo. O exclusivismo com que os detentores do poder tem tratado da coisa e causa nacional mostra claramente sinais de falência. Agora os culpados procuram "sacudir a água de seus capotes" e desaparecer estrategicamente da cena e dos holofotes da comunicação social. Já ninguém, se atreve a aparecer com a capa de guru e das instituições nacionais pertinentes não há sinais de mudança de atitude nem de postura. Aparentemente o que safou o governo foram mais uma vez mais as forças policiais que travaram manifestações disparando indiscriminadamente para seus concidadãos. Nota-se mesmo com os "olhos fechados" um vazio de ideias e de liderança no país. Parece que os nossos governantes passaram o tempo todo acautelando seus interesses privados e desenvolvendo suas actividades privadas paralelas. O tempo destinado a pensar quase que não existe e quando existe resume-se a repetição de políticas que se tem provado nefastas e desajustadas para a realidade nacional. Enquanto houver resistência ao diálogo e política de cegueira e surdez estratégicas não se resolvem os problemas do país. Enquanto navegavam na crista da onda e colhiam os dividendos de políticas insidiosas de inspiração externa diziam-se e pareciam sábios infalíveis. Mas os castelos, que haviam construído à custa de incontáveis sacrifícios de milhões, estão ruindo. As teorias que ex-funcionários do banco Mundial estrategicamente instalados no governo durante décadas implementaram não foram mais do que abrir o país ao capital financeiro internacional. Mas sem contrapartidas viáveis. Foi a obediência pura e simples instalada como política oficial. Nada de novo do ponto de vista teórico. Antes e em quase todo o mundo tais políticas eminentemente da Escola de Economia de Chicago já haviam sido postas em prática e com os miseráveis resultados que agora se observam em Moçambique. Os "Chicago Boys & Girls" de Maputo não são nenhuma eminência intelectual ou política como os factos se encarregam de demonstrar. Todo o seu projecto ruiu. Ficaram as mansões e os carros de luxo, uma força de repressão mais bem equipada ainda que continue um 'tigre de papel', um parlamento obediente e cumpridor das instruções recebidas, e uma massa popular descontente, insatisfeita vivendo numa miséria insuportável. E neste quadro, alguns, sem vergonha, atrevem-se de chamar a isto desenvolvimento... (Noé Nhantumbo)

2010-09-10 06:30:00

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(MiradourOnline)

Os crimes dos agentes do regime da Frelimo expostos

Ainda sobre as manifestações: Estado deve indemnizar as vítimas da actuação brutal da Polícia

– considera o CIP em documento que produziu a reportar e condenar a forma como a Polícia reagiu às manifestações da semana passada em Maputo Maputo (Canalmoz) - A actuação da Polícia (PRM), durante as manifestações populares dos dias 01 e 02 de Setembro corrente, deve ser investigada por uma comissão parlamentar de inquérito, integrando membros da sociedade civil. As vítimas que sofreram com as atrocidades da Polícia devem ser indemnizadas pelo Estado. Esta é a recomendação do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil moçambicana. Num documento intitulado “Polícia sem preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP faz retrato de como foi a actuação da Polícia nos dias das manifestações e demonstra dados que a Polícia foi efectivamente brutal, corrupta e mal preparada, durante a sua actuação. “Na revolta de 01 e 02 de Setembro, estiveram envolvidas 5 viaturas de assalto da FIR, 18 viaturas das esquadras de Maputo, 8 viaturas das esquadras do Município da Matola e ainda 6 viaturas da patrulha-auto do Comando da Cidade de Maputo e do Comando Provincial de Maputo. A maior parte destes meios serviu para escoltar jornalistas, turistas, técnicos de saúde, bem como camiões de diversa mercadoria com destino às províncias do país”, refere o CIP, demonstrando que a Polícia quase que esgotou seus meios e ainda assim não conseguiu cobrir a revolta popular. “Para tentar conter o alastramento da revolta, a Polícia foi ao terreno sem alguma coordenação e nem a obedecer a um comando único (que deveria ser o do Comandante da FIR), tornando a actuação policial ambígua e descoordenada. De um lado, estavam os agentes da FIR, frescos após um repouso nocturno no quartel, devidamente equipados, treinados, mas mal instruídos. Doutro lado, os agentes da PP (Polícia de Protecção, vulgo cinzentinhos), mal equipados, esfomeados e sem capacidade de resposta, pois já haviam trabalhado 24 horas ininterruptas. Também foi mobilizado um contingente reduzido de agentes da Força da Guarda Fronteira (FGF) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, estes últimos protegendo as entradas para os luxuosos condomínios da Sommerschield 1 e 2, e o bairro das Mahotas, onde se localiza a residência familiar do presidente Armando Guebuza”, explica o CIP, esclarecendo que os dados que apresenta são frutos de uma investigação efectuada pela organização. Sobre a actuação da Polícia no terreno, o CIP alega que esta usou indevidamente as armas, disparando, ora com balas de borracha, ora com balas reais, directamente para o povo que se rebelava. “Balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direcção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo”, lê-se no documento da organização e acrescenta: “Dispositivos para o uso de balas de borracha foram usados por agentes da Polícia de Protecção, que não estão preparados para o uso desse tipo de armamento”. “O uso de gases também não obedeceu às regras”. Foram vistos agentes da Polícia de Protecção a usar armas letais do tipo AK-47. Todos os agentes da FIR e da Polícia regular que se fizeram à rua não tinham escudos de protecção contra objectos lançados pelos revoltosos; assim, sempre que fossem atingidos por uma pedra, mostravam-se irritados, descarregando a sua fúria nas multidões, nalguns casos atirando para matar, como foi testemunhado”, refere o CIP ao mesmo tempo que exige que as vítimas desta actuação policial sejam indemnizadas pelo Estado. “Polícia-ladrão” “No bairro Patrice Lumumba, populares relatam que a Polícia disparava tiros para o ar para afugentar saqueadores de contentores de comerciantes de nacionalidade burundesa e nigeriana, mas, de seguida, eram os agentes da Polícia que se apoderavam de artigos para benefício próprio, com destaque para telefones celulares e bens alimentares essenciais. Esta situação de saque da Polícia foi reportada em quase todos os bairros onde a revolta se fez sentir com maior incidência”, denuncia o CIP. Afinal uma prática que, na verdade, não é nova na corporação. Mesmo em rusgas a esconderijos de assaltantes, a Polícia tem-se preocupado mais em roubar os produtos dos criminosos e não em detê-los, facto que já reportámos algumas vezes. O CIP diz ainda ter encontrado cidadãos que tiveram de pagar quantias entre 1000 e 2000 Meticais para serem escoltados pela Polícia até Matola e outras zonas residenciais do “Grande Maputo”, nos dias de manifestações, revela o CIP alertando que a Polícia viu as manifestações como oportunidade para ganhar dinheiro ilícito. (Borges Nhamirre)

2010-09-09 07:11:00

Custo de vida devido à conjuntura internacional - governantes explica[m] ao povo

MOÇAMBIQUE assinalou terça-feira última a passagem de mais um aniversário da assinatura dos Acordos de Lusaka, entendimento que colocou ponto final à luta armada de libertação nacional. A efeméride foi assinalada numa altura em que o País se encontra na ressaca decorrente das violentas manifestações populares ocorridas nas cidades de Maputo e Matola em protesto contra o elevado custo de vida.  

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010:: Notícias

 

Na província de Inhambane, o Governo e o partido Frelimo lançaram um vigoroso apelo à sociedade civil para não aderir a quaisquer tentativas de promoção de manifestações violentas porque estas representam um revés no processo de desenvolvimento do país.

O governador provincial, Agostinho Trinta, explicou à população, no decurso das comemorações do 7 de Setembro que o país está a registar um progresso assinalável, fruto do trabalho de todos os moçambicanos, daí a necessidade de consolidação dessas conquistas.

Agostinho Trinta apontou como exemplo a expansão do Ensino Superior para alguns distritos bem como a expansão do ensino secundário geral do primeiro ciclo para todas sedes distritais, entre outros projectos que paulatinamente estão a tirar a província de Inhambane da pobreza.

Disse não haver melhor forma de homenagear os jovens que libertaram a pátria moçambicana senão a preservação das conquistas alcançadas.

"Sabemos e sentimos que o custo de vida é elevado; temos que estudar as melhores formas para contrariar esta tendência e não é estragando o que já conseguimos alcançar que iremos melhorar a nossa vida", disse Agostinho Trinta.

Por seu turno, o primeiro-secretário do Comité Provincial de Inhambane, Felisberto Machava, disse que o povo moçambicano guarda experiências amargas da violência e das distruições do país, não havendo por isso, razões para enveredar pelo vandalismo ou recurso à força para justificar o elevado custo de vida.

"Vamos intensificar as actividades de produção de comida; engajemo-nos no trabalho pois, ninguém virá de fora do país para resolver os nossos problemas", afirmou, Felisberto Machava para quem o Governo é apenas um facilitador, cabendo a cada um dos moçambicanos a tarefa de procurar suprir as dificuldades que sente no dia-a-dia.

SÓ SE CONTORNA COM TRABALHO

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010:: Notícias

 

Por muito que nos custe ouvir, não temos como contornar a situação do elevado custo de vida que o nosso país enfrenta, senão arregaçando as mangas e nos empenharmos de forma árdua no trabalho, no aumento da produção e da produtividade.

Esta afirmação foi feita pela governadora de Manica, Ana Comoane, no decurso das celebrações do 36º aniversário dos Acordos de Lusaka.

Discursando na Praça da Independência, momentos após a cerimónia de deposição de uma coroa de flores, Ana Comoane explicou que a actual conjuntura de preços constitui um problema global que deriva de factores exógenos e independentes da vontade dos moçambicanos e do seu Governo.

Comaone reagia assim aos tumultos que assolaram semana passada o pais, de modo particular as cidades de Maputo, Matola e Chimoio.

Anotou ser infeliz que "mesmo percebendo a origem da conjuntura económica e financeira global e dos seus efeitos na estrutura de preços no mercado mundial, alguns dos nossos concidadãos preferirem promover a desinformação e ira no seio da população, incitando os menos atentos ao vandalismo e provocando luto e tristeza nas nossas famílias".

Esses indivíduos, de acordo com a fonte, culpam o Governo pela conjuntura e não querem ouvir ou fazem de contas que não conhecem a actual situação com que o nosso país se debate, cujos efeitos atingem não apenas Moçambique, mas igualmente outros países, nalguns com maior gravidade que o nosso.

"Por muito que nos custe aceitar, ninguém vai oferecer de borla aos moçambicanos combustível, trigo e outros tantos produtos que necessitamos. Não é com vandalismo que Moçambique vai contornar a situação e muito menos com distúrbios." afirmou a governante.

Para a governadora de Manica, Moçambique é um país pobre, mas com dignidade. Por isso, segundo salientou, temos que nos empenhar no trabalho, porque sem trabalho não há dignidade. Conquistamos a independência política e somos livres, mas precisamos de trabalhar para a nossa libertação económica", sublinhou.

A governadora de Manica apelou para a não adesão aos actos de vandalismo e disse ser necessário que, para valorizar a nossa independência, os moçambicanos pautem pelo trabalho.

TUDO DERIVA DA CRISE MUNDIAL

 

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010:: Notícias

 

Em Gaza, o governador Raimundo Diomba disse que enquanto o país depender da importação de produtos básicos como trigo, batata e arroz verificar-se-á sempre descontentamentos entre o povo e o Governo.

Neste sentido, apelou para o uso correcto do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões, como via para o alcance de um rápido desenvolvimento.

Para Diomba, a estabilidade macroeconómica constitui condição básica para a promoção do crescimento e desenvolvimento económico.

ITAE MEQUE DESENCORAJA MANIFESTAÇÕES

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Setembro de 2010:: Notícias

 

O governador da Zambézia, Francisco Itae Meque desencoraja a população a aderir às manifestações violentas como as que ocorreram na semana passada em algumas cidades do país.

Segundo Meque, o carácter violento das manifestações pode atrasar o desenvolvimento socioeconómico do país, em virtude de alguns cidadãos sofrerem saques de forma injusta e atrasar projectos de vida.

O governante disse que as manifestações ocorridas podem encarecer a vida apelou igualmente à população para ser vigilante.

Para consolidar estas conquistas da independência apelou cultura de paz, diálogo e tolerância, pressupostos fundamentais para o desenvolvimento do país.

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(MiradourOnline)