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| Pio Matos (Frelimo) a guiar, na campanha eleitoral em Quelimane, quando se cruzava com uma caravana do MDM (Foto: Fernando Veloso) |
Documento que publicamos nesta edição prova que PRM está ao serviço da Frelimo
Maputo
(Canalmoz) – Um documento produzido pelo Comando Provincial da P.R.M.
(Policia da República de Moçambique) da Zambézia para o Comandante
Provincial, sobre as eleições intercalares de 07 de Dezembro de 2011,
que abaixo reproduzimos na íntegra depois de publicado em primeira mão
pelo semanário Canal de Moçambique, vem provar que a Policia está ao
serviço do Partido Frelimo.
A
Polícia é suposto tratar todos os cidadãos de forma isenta e
“apartidária” como está expresso na Constituição da República de
Moçambique. Mas do documento de que possuímos cópia em nosso poder se
conclui definitivamente que a PRM é usada para prejudicar os cidadãos
que não se revêm no partido Frelimo, embora a CNE/STAE e o Conselho
Constitucional constantemente ignorem o que se passa no terreno e no
caso dos primeiros até se perceba conivência.
Um
facto ainda a anotar é que o comandante provincial da PRM na Zambézia,
Lourenço Catandica, no dia 06 de Dezembro de 2011, segundo dia de
reflexão e véspera das “intercalares” para eleição do edil de Quelimane,
mandou um forte e numeroso contingente da FIR (Força de Intervenção
Rápida) ocupar o terreno da sede do MDM na capital da Zambézia e lá
implantar dois mastros de bamboo com suas respectivas bandeiras do
partido Frelimo ao lado da bandeira do MDM, alegando que o logro da sede
do MDM era um terreno do partido Frelimo, facto que viria a ser
desmentido à imprensa pelo senhorio do espaço, com documentos oficiais
comprovativos.
De
realçar ainda um facto relevante: o comandante provincial da PRM na
Zambézia, Lourenço Catandica é casado com a Secretária Permanente do
Governo da mesma província, Claudina Mazalo.
De
salientar ainda que nas “intercalares” do dia 18 de Abril de 2012, para
eleição do presidente do Município de Inhambane, a Polícia voltou a
usar carros blindados e um grande aparato policial para meter medo aos
eleitores de modo a provocar abstenção. Devido à intervenção da Policia
foram presos na manhã do dia da votação em Inhambane, 53 jovens do MDM,
que integravam o Gabinete de Logística de apoio aos delegados de
candidatura do candidato Fernando Nhaca (MDM) nas assembleias de voto.
Enquanto
os jovens em Quelimane desafiaram a Policia indo votar com toda a
urbanidade, em Inhambane a população deixou-se intimidar pela Policia
que contou com a conivência do STAE, e recolheu-se em suas casas.
No
relatório da PRM em Quelimane, é descrito que as nomeações para
formação das mesas das assembleias de voto é suposto passarem pelo
controlo do partido Frelimo e em Quelimane terá havido pessoas do
próprio partido Frelimo que sabotaram os procedimentos.
Isso comprova que o STAE, como a Polícia revela conhecer, está fortemente controlado pelo Partido Frelimo.
A
CNE ignorou por completo o que a Policia fez em Inhambane. O Conselho
Constitucional também. Este órgão, no seu acórdão alegou que todos os
elementos da logística do MDM que foram presos nas eleições do dia 18 de
Abril do corrente ano em Inhambane, foram-no porque estavam a portar-se
mal.
Sobre
as intercalares de Quelimane, o Conselho Constitucional, que não tem
poderes vinculativos, voltou a advertir o comportamento dos órgãos
eleitorais e da Polícia, mas sobre Inhambane ignorou as barbaridades da
PRM e subserviência da Policia, do STAE e da CNE ao partido no poder.
Texto integral do relatório da PRM na Zambézia
Passamos
a transcrever o relatório do Comando ao seu comandante sobre a derrota
do candidato do Partido Frelimo, Lourenço Abubacar Bico, na disputa pela
presidência do Conselho Municipal em que foi eleito o Professor Dr.
Manuel de Araújo, do MDM.
Relatório do Comando da PRM na Zambézia
“República de Moçambique
Ministério do Interior
ASSUNTO: RELATÓRIO DO PROCESSO ELEITORAL
Para
a tomada de conhecimento por parte do Exmo. Senhor Comandante
Provincial, sobre as recentes Eleições Intercalares ocorridas no dia 07
de Dezembro de 2011, onde as mesmas foram ganhas pelo candidato do MDM,
Manuel Araújo, o actual edil de Município de Quelimane.
Força
de Intervenção Rápida, fortemente armada, montando guarda às bandeiras
da Frelimo que ela própria foi implantar no terreno da sede do MDM em
Quelimane no segundo dia de reflexão e véspera das intercalares,
provando a sua subserviência ao partido no poder. A FIR invadiu
propriedade à noite e sem mandato judicial. (Foto: Fernando Veloso)
1.1 - Causas da Derrota do Candidato do Partido Frelimo
Para
o senhor Pio Matos garantir a sua estabilidade de dominar a cidade de
Quelimane criou certas condicções a nível da cidade de Quelimane:
-
Para garantir a sua estabilidade corrompeu altas individualidades do
comité da cidade, da Bancada da Frelimo na Assembleia Municipal e do
Comité Provincial, criou a seguinte estrutura:
-
Criou a estrutura de Secretários Permanentes ao nível das Zonas,
estrutura que não existe, tendo nomeado para estes cargos os camaradas
1.os Secretários de Zona, sem consentimento do Partido, passando a
receberem o triplo dos salários dos 1.os Secretários das Zonas, que
culminou com a suspensão do Secretário do Comité da Cidade ora em
exercício.
- A
partir da criação desta figura, estes Secretários, passaram a
desobedecer orientações emanadas pelo Partido Frelimo, obedecendo a
orientações do edil cessante.
-
Isto para demonstrarem a realização das conferências dos Comités de
Zonas e da cidade criou grande polémica porque os1.os Secretários das
Zonas como da cidade não queriam obedecer as regras do Partido porque
eles ouviam orientações do Senhor Pio Matos.
-
Razão pela qual, quando foi eleito o 1.o Secretário do Comité da Cidade,
senhor Simplício Damião de Andrade, o edil cessante comprou uma (sic
viatura) de marca TOYOTA RAVA, em gesto de agradecimento porque a linha
que ele queria já estava feita para enraizar a sua hegemonia, para além
de pagarem subsídio aos 1.os Secretário do Comité da Cidade e de
Círculos.
Após
a renúncia do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane o
Senhor Pio Matos, criou grande descontentamento no seio de todos os
Vereadores, alguns funcionários do Conselho Municipal, o Secretariado do
Comité da Cidade de Quelimane, Membros do Comité da Cidade, Secretários
dos Comités de Zonas e de Círculos incluindo também alguns membros da
OJM, não obstante alguns membros da Assembleia Municipal ao nível da
Cidade de Quelimane, com alegações ser improcedente dado que a renúncia
foi forçada pelo Governo da Frelimo e não por simples e espontânea
vontade do edil.
Este é o cenário vivido após a renúncia do PIO Matos na cidade de Quelimane.
Este
facto aconteceu porque o PIO AUGUSTO DE MATOS tinha ganho a todos os
Chefes dos Postos Administrativos com excepção do Chefe do (sic posto)
Administrativo n.0 3 Camarada ABILIO MONTEIRO, os Secretários dos
Comités de Zona por algumas dádivas (dinheiro) para não apontarem
qualquer falha que este cometesse, o edil cessante, era dito muito
influente na igreja Católica.
Após
a sua cessação de funções este prometeu ao MANUEL DE ARAÚJO um apoio
incondicional, inclusive passou toda informação e estratégia do processo
eleitoral do Partido Frelimo, o mesmo disse ao candidato do MDM, que o
segredo da vitória na Autarquia de Quelimane é com base no dinheiro, não
só para denegrir a imagem do Partido Frelimo crivou um grupo teatral
denominado por “Relâmpago”, cuja estratégia foi aproveitada pela
oposição, chegando o ponto de convencer aos Vereadores, Secretários de
Zonas e alguns membros da Assembleia Municipal para agirem a favor do
MDM durante a campanha eleitoral.
-
Outros pontos fracos que foram aproveitados pela oposição foi a
desarticulação de trabalho entre o Secretariado do Comité Provincial e
da Cidade.
-
Falta de entendimento e articulação de como direcionar as contas pagas
pelos membros do Governo Provincial e outras instituições onde o Comité
Provincial se achava responsável na colheita das mesmas.
- Outro facto que a oposição aproveitou, foi a falta de pagamento de horas extras e promoções na Educação.
-
Descontentamento generalizado dos professores no tratamento dos seus
assuntos agravado da maneira como foi solucionado o caso do Director de
Eduacção da cidade de Quelimane.
- Atraso no pagamento de salários aos funcionários da saúde.
-
O abandono total das obras de saneamento da cidade pela Empresa
Conduril Construções, fala-se ainda que a comunidade muçulmana tornou
apática do candidato da Frelimo o senhor LOURENÇO ABUBACAR BICO, por
divergências internas e de negócios, infiltração de alguns funcionários
de Sectores Chaves, no Partido na MDM, sala de operações do Gabinete de
Eleições não funcionou com área de defesa e segurança.
A
partir disto seguiram-se reuniões clandestinas e sucessivas de proposta
do possível sucessor do mesmo, orientados pelos Senhores Pio Augusto de
Matos e Simplício Damião de Andrade, ex-edil da Cidade de Quelimane e o
1.o Secretário do Comité da Cidade, com a participação dos 1.os
Secretários dos Comités de Zona, Círculos, Vereadores do Conselho
Municipal alguns membros da Assembleia Municipal da sua confiança,
nestas reuniões tinham sido amputados o senhor Silva Mário Dubalelane e
Simplício Damião de Andrade, funcionário do Conselho Municipal e o 1.o
Secretário do Comité da Cidade respectivamente. Posta a circular a
proposta, foi rejeitada pelo Comité Provincial do Partido Frelimo e
propostos os senhores José Carlos da Cunha e Lourenço Abubacar Bico,
Director Provincial Adjunto das Finanças e Empresário da praça
respectivamente, como não bastasse o descontentamento aumentou tendo
convocado um encontro donde decidiram boicotar todo o processo eleitoral
do partido Frelimo junto o seu candidato duma forma clandestina.
1.o
– Nas eleições internas do partido Frelimo votar a favor do José Carlos
Cunha e o abandonarem no processo de campanha até a votação.
2.o
– O edil cessante promoveu o fenómeno tribalismo no seio dos membros,
simpatizantes do Partido Frelimo e a população em geral, tendo para o
efeito acomodado o Manuel de Araújo, o candidato do MDM apoiando-o como
machuabo originário não o vindouro o LOURENÇO ABUBACAR BICO.
3.o – Sabotar todo o processo de eleições do candidato do Partido Frelimo, dando todo o apoio ao candidato do MDM.
4.o
– Mobilizar todos membros do Partido Frelimo da sua confiança, a
fazerem companha a favor do MDM, fazendo-se passar por membros do
partido Frelimo empunhando dísticos, cartazes e panfletos do candidato
do partido Frelimo, com objectivo principal de desinformar e encorajar a
votarem no candidato do MDM; dando como Exemplos, Francisco João
Ponta, Eugénio Alberto, João Chingoma Nabula, Castro Conhece Gemo e
Rufino Pinto Muibo são secretários da 1.a, 2.a e 4.a zona,
respectivamente.
5.o
– O Secretário do Comité da Cidade de Quelimane, em coordenação com o
MDM, recrutou jovens para constituírem membros das Assembleias de voto e
enviou lista ao STAE, quando faltava 24 horas, para o início da
formação dos mesmos, sem contudo passar pela comissão da área de
verificação onde pode-se ser selecionados caso a caso junto da área de
Defesa e Segurança do Comité da Cidade, com objectivo de garantirem a
vitória do candidato do MDM.
Fase de Campanha Eleitoral
Durante
o Processo, vário material dentre cartazes, camisetes, capulanas,
bonés, etc., foram distribuídos as cinco zonas que compõem a cidade de
Quelimane, levantados pelos respectivos secretários dos comités de
zonas. Foi-se constatar que na segunda zonas das 450 camisetas
levantadas foram distribuídas 128 camisetas, por cerca de 8 comités de
círculo, cabendo por cada comité de círculo 16 camisetas, facto que
criou embaraço nos militantes do Partido Frelimo muito mais os que
constituíam o grupo de choque. Em tom de reclamações destes, o
respectivo secretário do comité de zona deu a seguinte resposta: “sós
famintos, não me chateiem, vão para as vossas machambas”, tais
pronunciamentos desmotivou toda massa juvenil que estavam no grupo de
choque na campanha eleitoral, e alguns terem abandonado e filiando-se na
campanha do candidato do MDM. Este tipo de comportamento ocorreu em
todos os bairros como forma de desencorajar o eleitorado a não votar no
candidato da Frelimo, com excepção da 5.a zona.
Ainda
durante a campanha, alguns Vereadores apostaram em não votar no
candidato do Partido Frelimo, em detrimento da renúncia obrigatória de
és (NR: ex) edil de Quelimane.
Processo de votação
O
edil cessante compareceu na EPC de Quelimane, a encorajar os jovens
filiados no MDM. A envidarem esforços no sentido de controlar as
possíveis manobras da Frelimo durante o processo de contagem de votos.
Conclusão
De
um modo geral, a derrota do candidato do Partido Frelimo foi
condicionada pelos membros desta formação política, de que se fizeram
passar como militantes e simpatizantes do mesmo partido liderados pelo
PIO AUGUSTO MATOS, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de
Comités de Zonas, Círculos, Vereadores do Município assim como alguns
membros da Assembleia Municipal.
Quelimane, Dezembro de 2011
Anexo ao relatório da PRM
Entretanto
anexo ao relatório da PRM do Comando Provincial para o seu respectivo
comandante provincial, está uma “Relação Nominal de alguns quadros que
fizeram campanha aberta a favor do MDM sob direcção do Senhor PIO
Augusto de Matos e o 1.o Secretário do Comité da Cidade”.
Veja também o que consta desse anexo:
VEREADORES MUNICIPAIS
1. Florida Munguambe
2. Paula Sunde
3. António Augusto Redondo
4. Manuel Adriano
5. Silva Mário Dubalelane
6. Santiago – Vereador da Área de infra-estruturas
7. Anabela Bila – Chefe do Gabinete do Presidente do Município
8. Laura – Directora da EMUSA
9. Realdo Dias – Assessor do Presidente do Município
10. Simplício Danião de Andrade, 1.o Secretário do Comité da Cidade
Membros do Governo
1. Josefa Sing Sang – Directora Provincial de Industria e Comércio
2. José Luís Barbosa Pereira – Director Provincial da Eduacação
3. José Carlos da Cunha – Director Provincial Adjunto das Finanças
4. Cândida Ferraz Magalhães, Secretária do Comité de Verificação da cidade.
1. Os Secretários dos Comités de Zonas
1. – Francisco João Ponta
2. – Eugénio Afonso Alberto
3. – Rufino Pinto Muibo – Perecido
4. – Clemente Borges Agentes – Secretário da Organização 3.a Zona
5. – Castro Conhece Gemo
6. – João Chigoma Nabula – Coordenador da equipa
Chefes dos Postos Administrativos
1. – Mora Abílio Xavier
2. – João Vontade Cabrámea
3. – Bernardino Uassone
Secretários dos Comités de Círculo
1. – Humberto Medo – Círculo do Conselho Municipal
2. – Cipriano Jaime – Círculo Torrone-Velho
3. – Sócio – Aeroporto 1.o”.
Note-se que o texto do relatório da PRM não foi editado. Está publicado tal e qual está escrito. (Fernando Veloso)
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