Governo de Tete acusado de proibir visitas da Imprensa e de ONGs a Cateme

Depois da tortura da população pela FIR  

Assessor do Governo provincial diz que a acusação é falsa

Maputo (Canalmoz) - O Governo provincial de Tete é acusado de proibir a visita de Organizações Não Governamentais (ONGs) nacionais e estrangeirais, bem como dos órgãos de comunicação social ao centro de reassentamento de Cateme, local onde estão realojadas as cercas de 1300 famílias retiradas da zona de exploração do carvão mineral da companhia brasileira “Vale Moçambique”.

Esta acusação foi feita durante um debate sobre “Exploração de Recursos Naturais, uma oportunidade para os países em via de desenvolvimento: como assegurar o equilíbrio entre a exploração de recursos e a protecção do meio ambiente” que teve lugar na última sexta-feira, em Maputo, organizado pelo Centro Cooperativo Sueco em articulação com a Plataforma da Sociedade Civil para Recursos Naturais e Indústria Extractiva.

Segundo o activista da Justiça Ambiental, Jeremias Vunjane, pode-se considerar como uma violação contra os direitos humanos o que está a acontecer desde os protestos empreendidos pelas cerca de 1300 famílias reassentadas em Cateme, que teve lugar nos finais do ano passado, contra a alegada má qualidade das casas construídas pela Vale Moçambique para o seu realojamento. As famílias reassentadas em Cateme protestarem ainda contra a falta de condições e infra-estruturas básicas tais como escolas, hospitais, redes de abastecimento de água e de abastecimento de energia eléctrica.

“Desde essa altura, o Governo provincial de Tete passou a proibir qualquer visita de ONGs e jornalistas como forma de evitar que as 1300 famílias retiradas da zona onde a Vale Moçambique está a explorar o carvão mineral possam denunciar os maus tratos a que são sujeitos pela empresa brasileira bem como das intimidações da Polícia”, disse o activista da Justiça Ambiental, Jeremias Vunjane, para depois sublinhar: “Perante esta situação, pode-se afirmar que os moradores de Cateme estão numa cadeia aberta, uma vez que, neste momento, não são deixados ter contacto com as pessoas que queiram apenas ajudar, uma vez que estão a viver em condições desumanas, tendo em conta que as casas onde residem para além de serem pequenas e sem qualidade, e vivem longe de hospitais, escolas e de fontes de água”, denunciou o activista social.

Neste momento, de acordo com Jeremias Vunjane, os representantes da sociedade civil ou jornalistas caso queiram visitar Cateme são obrigados a requer ao Governo provincial de Tete uma guia de autorização, por outras palavras uma guia de marcha.

“O mais grave é que mesmo com uma guia a visita é feita com a escolta da Força de Intervenção Rápida (FIR) e um representante do Governo”, explicou Jeremias Vunjane para depois questionar: “Porquê tanto controlo ou tanto proteccionismo do Governo aos desmandos da Vale Moçambique?”

“Questionado o Governo provincial de Tete, alega que aquando da greve a sociedade civil acusou-o de andar longe das famílias reassentadas em Cateme, daí a razão da escolta durante as visitas no sentido de acompanhar de perto o trabalho que é feito pelos jornalistas bem como pelas ONGs”, acrescenta Jeremias Vunjane.

Refira-se que as ONGs acusam ainda a Vale de ter feito falsas promessas quanto a obras de melhoramento das casas.

“O que está a acontecer no terreno é que não se está a fazer obras de melhoramento, uma vez que as casas continuam cheias de rachas e sem condições para habitabilidade”, finalizou Jeremias Vunjane.

Governo provincial de Tete refuta as acusações

A Reportagem do Canalmoz contactou telefonicamente Daniel Costa, assessor do Governo provincial de Tete, com o intuito de lhe dar oportunidade de reagir às a algumas ONGs, que acusam as autoridades governamentais locais de proibirem a visita de jornalistas e activistas e ambientalistas no centro de reassentamento de Cateme.

Daniel da Costa refutou todas as acusações. O assessor de Alberto Vaquina alega, e citamos, que “o Governo provincial nunca exigiu nenhum guia para autorizar visitas em Cateme, portanto não constitui verdade as alegações das ONGs que fizeram estas acusações”. (Raimundo Moiane)