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VOA News: África

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

A quem afinal pertencem as Ilhas no Lago Niassa, a Moçambique ou Malaui?


…permanece a dúvida depois de Sérgio Viera (VS), antigo Ministro da Segurança de Deputado da AR, já ter trazido à baila em tempos passados

Se olharemos atentamente o noroeste de Moçambique no mapa ao lado, (Clique o para melhor visibilidade), podemos verificar e ficarmos com uma das raras impressões de quao injustos foram os tratados sobre a fronteira nacional com o vizinho Malaui dentro do Lago Niassa. No traçado fronteiriço, as Ilhas Chisumulu and Likoma aparecem nitidamente em território moçambicano. Para além disso, o Lago Niassa é partilhado por três, neste caso o nosso país, os vizinhos Malaui e Tanzania), havendo portanto responsabilidades mutuas quanto à sua gestão e preservação do eco-sistema e das espécies daquele grande lago. Mas o que me admira, não são poucas as vezes, mesmo fazendo um “google” na net que nos deparamos com o nome Lake Malawi. Será que os malauianos se referem ao “Lake Nyassa” quando lemos amuidemente “Lake Malawi”. Será que os nossos serviços de Geografia e Cadastros teem está situação na mesa de trabalhos ou é um dos casos que se resolvem “amigavelmente”, como com os zimbabueanos e Swazis que teem suas ambições territoriais? Não é possível rever tal tratado que houve entre Portugal e a Inglaterra de 1954 (Hiran W. Jayewardene, 1990. Regime of islands in In international Law. London: Martinus Nijhoff, Marine Policy September 1992) sobre as ilhas?


PS: Alguém tem algum discurso de SV a este respeito?

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