Reforço da acção do parlamento e do sector judiciário em Moçambique é necessária

…defende o investigador da UEM na esteira do Relatorio Mosse- Gilles Cistac

Seguindo a toada do Centro de Integridade Pública que lançou um relatório Mosse RM sobre a “governação e integridade” na última sexta-feira, um investigador da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) afirmou que, devido ao acção perdulária dos sectores parlamentares e judiciário, o chefe do estado chama a si os poderes executivo, o legislativo e o judicial. Na optica daquele investigador, “Não existe realmente um controlo recíproco dos órgãos de soberania em Moçambique e, consequentemente, não se pode falar, verdadeiramente, de equilíbrio entres os três poderes do Estado”.

Num outro desenvolvimento, este se referiu do monopólio da iniciativa de lei pelo Governo limita consideravelmente o papel do Parlamento, tendo recordado que, em 2007, dos 26 projectos que deram entrada na Assembleia da Republica, 24 eram do Governo e somente dois foram de iniciativa parlamentar.

O relatório Mosse da governação e integridade a ser implementado pelo Estado poderá tranaformar radicalmente a maneira como se governa e faz-se política neste país. Para além de apostar numa clara separação de poderes entre os órgão de soberania, ele aponta para uma mexida do presente sistema presidencialista para no seu lugar ser instituído um sistema do tipo parlamentar em que o chefe do governo é um primeiro ministro, responsável pela acção governativa e que que preste contas ao parlamento. Foto MacuadeMocambique