A quem afinal pertencem as Ilhas no Lago Niassa, a Moçambique ou Malaui?

…permanece a dúvida depois de Sérgio Viera (VS), antigo Ministro da Segurança de Deputado da AR, já ter trazido à baila em tempos passados

Se olharemos atentamente o noroeste de Moçambique no mapa ao lado, (Clique o para melhor visibilidade), podemos verificar e ficarmos com uma das raras impressões de quao injustos foram os tratados sobre a fronteira nacional com o vizinho Malaui dentro do Lago Niassa. No traçado fronteiriço, as Ilhas Chisumulu and Likoma aparecem nitidamente em território moçambicano. Para além disso, o Lago Niassa é partilhado por três, neste caso o nosso país, os vizinhos Malaui e Tanzania), havendo portanto responsabilidades mutuas quanto à sua gestão e preservação do eco-sistema e das espécies daquele grande lago. Mas o que me admira, não são poucas as vezes, mesmo fazendo um “google” na net que nos deparamos com o nome Lake Malawi. Será que os malauianos se referem ao “Lake Nyassa” quando lemos amuidemente “Lake Malawi”. Será que os nossos serviços de Geografia e Cadastros teem está situação na mesa de trabalhos ou é um dos casos que se resolvem “amigavelmente”, como com os zimbabueanos e Swazis que teem suas ambições territoriais? Não é possível rever tal tratado que houve entre Portugal e a Inglaterra de 1954 (Hiran W. Jayewardene, 1990. Regime of islands in In international Law. London: Martinus Nijhoff, Marine Policy September 1992) sobre as ilhas?

PS: Alguém tem algum discurso de SV a este respeito?

Delimitação de fronteiras encontra-se em estado péssimo

Segundo deputados da Assembleia da República

"A delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima. Se formos a caminhar para o Norte via terrestre, há estradas que a um determinado momento estão em Moçambique e num outro, as mesmas estradas estão no Malawi. As pessoas não sabem se essas estradas pertencem a Moçambique ou a um outro País" – Leopoldo Ernesto, da Comissão de Relações Internacionais na AR. "Moçambique é um País escancarado, o quer dizer que as nossas fronteiras não estão delimitadas. A fronteira de Manica não tem marcos e encontramos cidadãos do Zimbabwe a fazerem machambas em Moçambique. Os agentes de guarda fronteira trabalham em situações péssimas" – Manuel de Araújo, presidente substituto da Comissão de Relações Internacionais, na AR. Leia + sobre o assunto aqui. Imagem retirada aqui.

Fronteira de Ressano Garcia funciona 24 horas

A Fronteira de Ressano Garcia, na Província de Maputo, que liga Moçambique a África do Sul funciona 24 horas sem parar desde a passada sextafeira até ao dia 15 de Janeiro próximo.De acordo com Gonçalves Mandava, director regional sul das Âlfandegas esta medida visa tornar mais célere o processo de desembaraço de mercadorias e no trânsito de pessoas durante a quadra festiva. Mandava reconhece que, para que estes objectivos sejam alcançados, é necessário reforçar os meios humanos e serviços naquela fronteira. Por essa razão, o trabalho vai contar com a colaboração dos serviços da Polícia da República de Moçambique (PRM), Migração e da Guarda-Fronteira.

“As fronteiras são locais de trânsito de pessoas e circulaçãao de mercadorias e nós queremos que na quadra-festiva tudo corra com normalidade. Por isso, decidimos estender o horário de funcionamento. A fronteira de Ressano Garcia vai funcionar 24 horas até ao dia 15 de Janeiro”, disse.Mandava acrescentou que “para garantir a eficiência no desembaraço de mercadorias e no trânsito das pessoas é preciso coordenar o trabalho. Se houver ineficiência de um lado todo o trabalho fica comprometido”.

Durante este mês de Dezembro, altura em que se verifica maior movimento de pessoas da África do Sul para Moçambique, será montado na zona de Komatiport um posto especial para a simplificação dos procedimentos migratórios. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS)