Em momento de crise: Comissão Permanente aumenta regalias dos deputados

Maputo (Canalmoz) – Os 250 deputados da Assembleia da República (AR) foram aumentados. No fim do mês vão ganhar mais, vão auferir mais dinheiro nas suas contas. A Comissão Permanente da AR reuniu-se sábado último, para aprovar subsídios de alojamento e aumentar o anterior subsídio de círculo eleitoral. Assim, a partir de 2011 o Estado passa a pagar mais 12 mil meticais para a renda de casa de cada deputado. Não importa se o deputado tem casa própria na capital do país, onde decorrem as sessões da AR, o facto é que cada deputado terá por mês, para além do salário actual, mais 12 mil para pagamento da renda de casa. Em relação ao subsídio de círculo eleitoral, não foram avançados valores. São regalias para um sector que não é produtivo, é meramente político e com uma “maioria esmagadora” e “qualificada” detida pelo Partido Frelimo.
Estes aumentos chegam numa altura em que o país e o mundo enfrentam uma alegada “crise financeira” que está na origem de vários planos de austeridade em quase todos os países do mundo.
Principalmente os países que garantem mais do que a metade do orçamento do Estado de Moçambique estão a efectuar severos cortes na despesa pública, casos de Grã-Bretanha, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, entre outros dos principais doadores de Moçambique. Os cortes nestes países verificam-se, principalmente, nos gastos que os Estados têm com os políticos. Mas ao que tudo indica, em Moçambique acontece exactamente o contrário. A população aperta o cinto e os políticos aumentam as regalias.
Este aumento de regalias dos deputados fez crescer o orçamento previsto para a Assembleia da República. De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, elaborado pelo Governo para 2011, a AR iria gastar 448 milhões de meticais. Mas com as regalias anunciadas sábado último, a verba subiu para 566 milhões de meticais, segundo disse o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha.

Katupha afirmou que, para além dos “subsídios”, a sessão da CPAR (Comissão Permanente da Assembleia da República) aprovou o plano de actividades e o respectivo orçamento para 2011, e aprovou igualmente a criação de uma comissão que vai elaborar o manual de procedimentos e postura, instrumento que servirá de guião de comportamento dos convidados que forem assistir às sessões da Assembleia da República.

(Matias Guente)
2010-12-06 05:46:00