Fundos do Tesouro nas mãos de “camaradas”
O Governo concedeu empréstimos a 34 empresas, através de Fundos do Tesouro, num valor total de 766,4 biliões da antiga família. Até 2010 apenas 15 destas empresas tinha pago algum valor, diga-se irrisório, equivalente a 84.7 milhões. A maioria dos devedores está ligada ao partido Frelimo.
Maputo (Canalmoz) - Os Fundos do Tesouro concedidos a empresas privadas e algumas públicas, pelo Estado moçambicano, não estão a ser devolvidos. Pelo menos até 2012, somente 20,1% do valor total emprestado, havia retornado aos cofres do Estado. Coincidência ou não, é a elite política ligada ao partido no poder, Frelimo, que beneficiou dos Fundos do Tesouro.
De acordo com o relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2010 e que vai a debate hoje, quarta-feira, 25 de Abril de 2012, no parlamento, o cenário é negro e revela um longo apadrinhamento por parte do Ministério das Finanças.
O Tribunal Administrativo só se limita a emitir pareceres com as mesmas recomendações desde há 10 anos, mas nada pode e nada faz. Só lamenta e os camaradas devedores continuam, diga-se, numa boa.
No decurso destes 10 anos apenas 07 (correspondente a 25.9%) empresas, pagaram regularmente a sua dívida, 08 (correspondente a 29,6%) pagaram de maneira irregular.
Há um grupo de 12 (correspondente a 44,4 porcento) empresas que se estão nas tintas para o Estado. Ao cabo de 10 anos nunca devolveram sequer um centavo que pegaram do Tesouro e a sua dívida corresponde a 52,4 porcento do total do valor concedido pelo Estado às 34 empresas.
Perfil de alguns devedores
O Canalmoz procurou a estrutura accionista das principais empresas devedoras e traz aqui o perfil dos devedores. A marca registada de quase todos devedores é a sua ligação com o partido no
poder, a Frelimo. Quase todos. Aliás alguns já foram ou ainda são dirigentes do Estado.
TSL
Entre os devedores que não pagam ao Estado figura a empresa TSL. É uma empresa da área dos transportes, entretanto falida. Está a dever 67.3 milhões de meticais. Na estrutura accionista está a família Guambe. Tem nomes como Alson Jorge Guambe, Carla Maria Pereira
Arrides, Leonardo Mate, Leocádia Rosita Alson Guambe, Alson Júnior Guambe, e Jorge Alson Guambe.
Nhama Comercial
A Nhama Comercial também não paga. Deve ao Tesouro do Estado 5.1 milhões de meticais. É uma empresa comercial, de vendas a grosso e a retalho, incluindo importações e exportações. Na sua estrutura
accionária aparece Marina Pachinuapa, veterana de luta de libertação nacional. Actualmente Marina Pachinuapa trabalha no Gabinete da Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.
Victória Diogo, actual ministra da Função pública já teve acções nesta empresa, que deve ao Estado desde 2001 e que não honra com seus compromissos.
Colégio Alvor
O Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro no valor de 23.384 mil meticais, dinheiro que ainda nem começou a pagar. Esta instituição tem como objecto social o ensino privado em regime de externato e internato no distrito da Manhiça, província de Maputo. Tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Filomena Panguene, família do embaixador Armando Panguene, que é esposa do ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior e Fernando Andrade Fazenda, embaixador de Moçambique na África do Sul. O Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do
início de pagamento da dívida para Setembro de 2006, segundo o Relatório do chamado Tribunal de Contas de 2005. O gabinete de Manuel Chang, na altura aceitou o pedido. Contudo até 31 de Dezembro de 2009 segundo o Tribunal Administrativo o Colégio Alvor ainda tem um saldo devedor de 23.3 milhões de meticais.
TransAustral
Também não faz nenhum esforço para devolver o que deve ao Tesouro do Estado. A TransAustral é uma entidade virada entre outras para área do transporte rodoviário colectivo de passageiros; de carga; Importação e comercialização de veículos para o transporte de passageiros e de carga. Esta empresa deve ao Tesouro 38.360 milhões, desde 2000. A empresa é participada pelo conhecido General João Américo Mpfumo.
Mpfumo é veterano da luta de libertação nacional e antigo Comandante da Força Aérea de Moçambique. É presidente da Câmara de Comércio de Moçambique. Inácio Macuácua é outro accionista da TransAustral. A frota de viaturas geridas por esta empresa praticamente desapareceu da praça.
SOMOPESGAMBA, Limitada
É uma das empresas que se beneficiou dos dinheiros do Fundo do Tesouro e nunca mais pagou. Constituída por um capital social de Dez milhões de meticais é uma entidade vocacionada a captação de pescado, sua comercialização, exportação e comercialização de produtos alimentares; também faz arrasto de gamba e fauna acompanhante, bem como de outros mariscos de superfície e/ou de profundidade em toda a costa e plataforma continental moçambicana. Deve ao Estado moçambicano 478 mil meticais. Esta empresa tem participações dos cidadãos Mário Daniel, Ferro Dimene e Melchior Manuel.
Mozcocos
A Mozcocos é uma empresa vocacionada a instalação, gestão e exploração de unidades agrícolas e industriais, bem como outras actividades relacionadas com o seu objecto principal. Também faz comércio internacional de importação e exportação de mercadoria de todo o tipo não proibida por lei, podendo, no entanto, exercer outras actividades conexas complementares e afins depois de obtidas as autorizações que forem exigidas. Esta empresa deve ao Tesouro moçambicano 21.9 milhões de meticais. Também nunca pagou sequer um centavo. É participada pelos cidadãos Mahomed Hanif Arun Agige e Ângelo Eduardo Sitoe.
Chá Matate
A empresa Chá Montes Matate, Limitada deve ao Tesouro do Estado 45.5 milhões de meticais e tal como as outras empresas nunca pagou. Esta empresa tem na sua estrutura accionista a família Vinechand em peso.
Tem nomes como Carlos Alberto Venechand, Sara Ismael Mussá, João Carlos Pereira Venechand, Vanessa Gizelle Pereira Venechand, Hélio Miguel Pereira Venechand e Bruno Richad Mussá Venichand. A empresa foi constituída com um capital social de um bilião de meticais e tem como objecto social a exploração e incremento de actividades agro-industriais de natureza diversa, essencialmente plantação e fabrico de chá, criação de gado, comércio geral internacional, comercialização agrícola, sua transformação e outras actividades complementares.
Técnica Industrial
A empresa Técnica Industrial foi ao Tesouro buscar 36.2 milhões de meticais. Também não está a pagar. E a coisa vai ficando mesmo assim.
O objecto social da empresa é a actividade industrial e comercial de veículos, peças, acessórios, utensílios, ferramentas e equipamento; assistência técnica; serviços de importação e exportação; prestação de serviços; serviços de intermediação imobiliária, gestão de imóveis, compra e venda de imóveis entre outras actividades. A Técnica Industrial tem na sua estrutura accionista a Técnica Industrial, Sarl, e os cidadãos João Rodrigues Ferreira dos Santos e Margarida Carvalho Jonet Ferreira dos Santos.
Manuel Chang nega que não cobra aos camaradas
Hoje, quarta-feira, Chang deverá estar no parlamento para explicar a situação dos seus camaradas, eternos devedores. No ano passado o ministro das Finanças negou que o seu Ministério está a contribuir grandemente para que os camaradas devedores estejam na frescura. Aliás, Manuel Chang negou que os devedores usam o factor “Frelimo” para não pagar as dívidas, mas, entretanto, já fala de casos “críticos”.
Por despacho de 20 de Dezembro de 2006, o ministro das Finanças concedeu duas modalidades de reembolso dos créditos. A primeira consiste no benefício de desconto de 9.95 porcento por parte do devedor, caso este faça um pagamento a pronto ou cash. A segunda consiste na prorrogação do período de pagamento por mais seis anos, incorrendo o devedor em capitalização composta (aqui fazem parte juros sobre juros) da sua dívida.
Mas mesmo assim a maior parte das empresas, segundo confirmou o próprio ministro Chang, não se candidatou a qualquer uma das modalidades, o que em outras palavras, quer dizer que não estão interessadas em fazer qualquer exercício visando saldar a dívida que têm com o Tesouro. (Matias Guente)
O Governo concedeu empréstimos a 34 empresas, através de Fundos do Tesouro, num valor total de 766,4 biliões da antiga família. Até 2010 apenas 15 destas empresas tinha pago algum valor, diga-se irrisório, equivalente a 84.7 milhões. A maioria dos devedores está ligada ao partido Frelimo.
Maputo (Canalmoz) - Os Fundos do Tesouro concedidos a empresas privadas e algumas públicas, pelo Estado moçambicano, não estão a ser devolvidos. Pelo menos até 2012, somente 20,1% do valor total emprestado, havia retornado aos cofres do Estado. Coincidência ou não, é a elite política ligada ao partido no poder, Frelimo, que beneficiou dos Fundos do Tesouro.
De acordo com o relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2010 e que vai a debate hoje, quarta-feira, 25 de Abril de 2012, no parlamento, o cenário é negro e revela um longo apadrinhamento por parte do Ministério das Finanças.
O Tribunal Administrativo só se limita a emitir pareceres com as mesmas recomendações desde há 10 anos, mas nada pode e nada faz. Só lamenta e os camaradas devedores continuam, diga-se, numa boa.
No decurso destes 10 anos apenas 07 (correspondente a 25.9%) empresas, pagaram regularmente a sua dívida, 08 (correspondente a 29,6%) pagaram de maneira irregular.
Há um grupo de 12 (correspondente a 44,4 porcento) empresas que se estão nas tintas para o Estado. Ao cabo de 10 anos nunca devolveram sequer um centavo que pegaram do Tesouro e a sua dívida corresponde a 52,4 porcento do total do valor concedido pelo Estado às 34 empresas.
Perfil de alguns devedores
O Canalmoz procurou a estrutura accionista das principais empresas devedoras e traz aqui o perfil dos devedores. A marca registada de quase todos devedores é a sua ligação com o partido no
poder, a Frelimo. Quase todos. Aliás alguns já foram ou ainda são dirigentes do Estado.
TSL
Entre os devedores que não pagam ao Estado figura a empresa TSL. É uma empresa da área dos transportes, entretanto falida. Está a dever 67.3 milhões de meticais. Na estrutura accionista está a família Guambe. Tem nomes como Alson Jorge Guambe, Carla Maria Pereira
Arrides, Leonardo Mate, Leocádia Rosita Alson Guambe, Alson Júnior Guambe, e Jorge Alson Guambe.
Nhama Comercial
A Nhama Comercial também não paga. Deve ao Tesouro do Estado 5.1 milhões de meticais. É uma empresa comercial, de vendas a grosso e a retalho, incluindo importações e exportações. Na sua estrutura
accionária aparece Marina Pachinuapa, veterana de luta de libertação nacional. Actualmente Marina Pachinuapa trabalha no Gabinete da Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.
Victória Diogo, actual ministra da Função pública já teve acções nesta empresa, que deve ao Estado desde 2001 e que não honra com seus compromissos.
Colégio Alvor
O Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro no valor de 23.384 mil meticais, dinheiro que ainda nem começou a pagar. Esta instituição tem como objecto social o ensino privado em regime de externato e internato no distrito da Manhiça, província de Maputo. Tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Filomena Panguene, família do embaixador Armando Panguene, que é esposa do ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior e Fernando Andrade Fazenda, embaixador de Moçambique na África do Sul. O Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do
início de pagamento da dívida para Setembro de 2006, segundo o Relatório do chamado Tribunal de Contas de 2005. O gabinete de Manuel Chang, na altura aceitou o pedido. Contudo até 31 de Dezembro de 2009 segundo o Tribunal Administrativo o Colégio Alvor ainda tem um saldo devedor de 23.3 milhões de meticais.
TransAustral
Também não faz nenhum esforço para devolver o que deve ao Tesouro do Estado. A TransAustral é uma entidade virada entre outras para área do transporte rodoviário colectivo de passageiros; de carga; Importação e comercialização de veículos para o transporte de passageiros e de carga. Esta empresa deve ao Tesouro 38.360 milhões, desde 2000. A empresa é participada pelo conhecido General João Américo Mpfumo.
Mpfumo é veterano da luta de libertação nacional e antigo Comandante da Força Aérea de Moçambique. É presidente da Câmara de Comércio de Moçambique. Inácio Macuácua é outro accionista da TransAustral. A frota de viaturas geridas por esta empresa praticamente desapareceu da praça.
SOMOPESGAMBA, Limitada
É uma das empresas que se beneficiou dos dinheiros do Fundo do Tesouro e nunca mais pagou. Constituída por um capital social de Dez milhões de meticais é uma entidade vocacionada a captação de pescado, sua comercialização, exportação e comercialização de produtos alimentares; também faz arrasto de gamba e fauna acompanhante, bem como de outros mariscos de superfície e/ou de profundidade em toda a costa e plataforma continental moçambicana. Deve ao Estado moçambicano 478 mil meticais. Esta empresa tem participações dos cidadãos Mário Daniel, Ferro Dimene e Melchior Manuel.
Mozcocos
A Mozcocos é uma empresa vocacionada a instalação, gestão e exploração de unidades agrícolas e industriais, bem como outras actividades relacionadas com o seu objecto principal. Também faz comércio internacional de importação e exportação de mercadoria de todo o tipo não proibida por lei, podendo, no entanto, exercer outras actividades conexas complementares e afins depois de obtidas as autorizações que forem exigidas. Esta empresa deve ao Tesouro moçambicano 21.9 milhões de meticais. Também nunca pagou sequer um centavo. É participada pelos cidadãos Mahomed Hanif Arun Agige e Ângelo Eduardo Sitoe.
Chá Matate
A empresa Chá Montes Matate, Limitada deve ao Tesouro do Estado 45.5 milhões de meticais e tal como as outras empresas nunca pagou. Esta empresa tem na sua estrutura accionista a família Vinechand em peso.
Tem nomes como Carlos Alberto Venechand, Sara Ismael Mussá, João Carlos Pereira Venechand, Vanessa Gizelle Pereira Venechand, Hélio Miguel Pereira Venechand e Bruno Richad Mussá Venichand. A empresa foi constituída com um capital social de um bilião de meticais e tem como objecto social a exploração e incremento de actividades agro-industriais de natureza diversa, essencialmente plantação e fabrico de chá, criação de gado, comércio geral internacional, comercialização agrícola, sua transformação e outras actividades complementares.
Técnica Industrial
A empresa Técnica Industrial foi ao Tesouro buscar 36.2 milhões de meticais. Também não está a pagar. E a coisa vai ficando mesmo assim.
O objecto social da empresa é a actividade industrial e comercial de veículos, peças, acessórios, utensílios, ferramentas e equipamento; assistência técnica; serviços de importação e exportação; prestação de serviços; serviços de intermediação imobiliária, gestão de imóveis, compra e venda de imóveis entre outras actividades. A Técnica Industrial tem na sua estrutura accionista a Técnica Industrial, Sarl, e os cidadãos João Rodrigues Ferreira dos Santos e Margarida Carvalho Jonet Ferreira dos Santos.
Manuel Chang nega que não cobra aos camaradas
Hoje, quarta-feira, Chang deverá estar no parlamento para explicar a situação dos seus camaradas, eternos devedores. No ano passado o ministro das Finanças negou que o seu Ministério está a contribuir grandemente para que os camaradas devedores estejam na frescura. Aliás, Manuel Chang negou que os devedores usam o factor “Frelimo” para não pagar as dívidas, mas, entretanto, já fala de casos “críticos”.
Por despacho de 20 de Dezembro de 2006, o ministro das Finanças concedeu duas modalidades de reembolso dos créditos. A primeira consiste no benefício de desconto de 9.95 porcento por parte do devedor, caso este faça um pagamento a pronto ou cash. A segunda consiste na prorrogação do período de pagamento por mais seis anos, incorrendo o devedor em capitalização composta (aqui fazem parte juros sobre juros) da sua dívida.
Mas mesmo assim a maior parte das empresas, segundo confirmou o próprio ministro Chang, não se candidatou a qualquer uma das modalidades, o que em outras palavras, quer dizer que não estão interessadas em fazer qualquer exercício visando saldar a dívida que têm com o Tesouro. (Matias Guente)
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