por Borges Nhamirre
Maputo
(Canalmoz) – “Gangster State” ou Estado Gangster/mafioso – em português
– é um conceito usado nos estudos de segurança para descrever Estados
que ao invés de garantirem a segurança e bem-estar aos cidadãos,
constituem ameaça. Bem que Moçambique assenta no conceito do “Gangster
State”, ou não fossem as torturas da FIR, a corrupção na administração
pública, as torturas e execuções sumárias de reclusos e detidos, marcas
deste país. Mas parece que, para além de estado “Gangster” a que já se
assemelha, Moçambique está agora também às mãos deste governo a se
especializar como “Estado Burlão”.
Burla-nos
o Estado quando cobra impostos sem que a isso se faça corresponder
qualidade aos serviços públicos prestados – quando prestados; Burla-nos o
Estado quando as escolas públicas cobram valores de propinas para em
contrapartida oferecerem uma educação sem qualidade; Burla-nos o Estado
quando determina (através da lei) que a terra não se vende, mas
assistimos aos seus agentes e funcionários a transaccionarem parcelas de
terra, o que chamamos de “terrenos”, sem que algo seja feito para
impedi-los. Enfim…são várias e diversas as burlas a que o Estado sujeita
os cidadãos. Mas a maior e mais recente burla que o Estado moçambicano
acaba de infringir contra um grupo de cidadãos, é a que vou chamar de
“Burla da Vila Olímpica”.
Primeiro
os factos. O Estado contraiu crédito para mandar construir centenas de
apartamentos na chamada Vila Olímpica, com o propósito inicial de alojar
as delegações dos Jogos Africanos de Maputo-2011. Depois de terminados
os jogos, o Estado decidiu vender os apartamentos aos cidadãos a preços,
diga-se, de ouro.
Os
meus cálculos mostram que o mínimo que os inquilinos da Vila Olímpica
irão pagar até os apartamentos reverterem a seu favor são seis milhões e
seiscentos mil (6 600 000) meticais. É simples, por mês cada inquilino
paga cerca de 11 mil meticais, e durante 25 anos, o equivalente a 600
meses, terá de pagar, no mínimo, este valor para ter a casa em seu nome.
Digo no mínimo porque o banco certamente poderá fazer subir as taxas de
juro para as garantias bancárias, mas isto é outro assunto. E para além
da hipoteca ainda quererá uma garantia pessoal.
Portanto, são seis milhões e seiscentos mil meticais, cerca de 220 mil dólares que custarão as casas da Vila Olímpica.
Se
o preço dos apartamentos por si só já era um assalto, na semana passada
a directora de crédito do Fundo de Fomento de Habitação (FFH), Idalina
Langa, revelou aquilo que comprova que afinal o Estado perpetrou uma
burla.
A
directora de crédito do FFH é citada na última edição do jornal @Verdade
a dizer que as casas da Vila Olímpica não foram construídas para serem
residências permanentes, mas, sim, “para serem ocupadas ocasionalmente,
tal como aconteceu durante os jogos africanos”. Idalina Langa explicava
assim a causa das infiltrações que se verificam nos apartamentos. Alegou
que com a chegada dos inquilinos as casas sofreram pressão para as
quais não estão preparadas, referindo-se ao peso causado pelos móveis
das famílias que passaram a habitar no local, por exemplo. Confirmava
assim que a construção é de qualidade deficiente. Em menos de um ano já
metem água…
Ora, fazendo fé a estas palavras da directora de Crédito do FFH, só podemos estar perante uma burla estatal.
O
Estado mandou construir casas para alojar pessoas ocasionalmente, mas
depois decidiu vendê-las para serem habitadas permanentemente, sabendo
que não têm estrutura para tal. Os inquilinos não foram previamente
informados sobre a incapacidade das casas da Vila Olímpica para serem
habitadas. Só agora que as casas têm problemas de infiltração e
apresentam rachaduras é que se revela isto. O Governo enganou as
pessoas.
Nada
mais a dizer, os nossos compatriotas que adquiriram aquelas casas foram
burlados pelo Estado. É o “Estado Burlão”. E como o Estado é
representado por alguém, estamos perante um governo burlão. (Borges Nhamirre)
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