Conselho de Ministros escamoteia as expectativas

Sede do Governo de Maputo  [Quo vadis, Governo!] Contrariamente ao que vinha sucedendo em semanas anteriores, em que o Conselho de Ministros aprovou vários diplomas legais, nesta semana, reunido na sua 17ª Sessão Ordinária foi bastante improdutivo. Aprovou somente o decreto que introduz o Estatuto Remuneratório do Pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique. Para agravar a situação, o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, limitou-se apenas a falar do tal decreto sem, no entanto, trazer detalhes que ajudem a entender integralmente as matérias tratadas. Nkutumula disse que este decreto tem como objectivo uniformizar os salários das áreas da Direcção Geral do Imposto e da Direcção Geral das Alfândegas, estabelecendo salários iguais para categorias e funções iguais, de forma a criar um ambiente de justiça e estabilidade institucional. Questionado sobre salários mínimos e máximos praticados presentemente na Autoridade Tributária de Moçambique que serão o objecto de uniformização, Alberto Nkutumula respondeu que não podia avançar nenhum dado acerca do assunto porque nada constava do decreto apresentado no Conselho de Ministros. Os salários praticados na Autoridade Tributária de Moçambique vão continuar no “segredo dos deuses”. (Egídio Plácido) (Canalmoz)