Corrupção e interferência da Frelimo no Estado continuam os maiores desafios

Auto-avaliação de Moçambique no âmbito do MARP

“Identificámos, igualmente, alguns desafios, tais como conflito entre o Estado e o partido, altos índices de corrupção, violência doméstica, elevada taxa de analfabetismo e a dependência externa”, MARP.

O combate aos elevados índices de corrupção, dependência externa, analfabetismo, violência doméstica, bem como a imiscuição do partido Frelimo no Estado são alguns dos desafios que Moçambique ainda tem pela frente. Esta posição foi defendida ontem por Amós Sawyer, membro do painel de personalidades do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e responsável pelo acompanhamento da operacionalização deste processo no país, no âmbito do lançamento do relatório de auto-avaliação de Moçambique.

Ainda no lançamento dos resultados do processo de análise de matérias relacionadas com democracia e boa governação política; governação e gestão económica; governação corporativa; desenvolvimento socioeconómico, entre outros, Sawyer defendeu que, apesar de ter registado progressos assinaláveis, Moçambique ainda tem muitos desafios pela frente.

“Identificámos, igualmente, alguns desafios, caso do conflito entre o Estado e o partido (Frelimo), altos índices de corrupção, violência doméstica, elevada taxa de analfabetismo, o desafio do combate ao HIV e Sida, as desigualdades do género e a dependência externa”, considerou Sawyer.

Interferência da Frelimo no estado

Quanto à interferência do partido (Frelimo) no Estado moçambicano, o relatório refere que, no âmbito dos inquéritos realizados, grande parte dos intervenientes queixou-se pelo facto de, dentro das instituições do Estado, funcionarem paralelamente células ou unidades da Frelimo e com sancionamento do Governo.

Aliás, explica-se no relatório que os funcionários membros da Frelimo podem reunir-se durante o período normal de expediente, para além de os salários serem deduzidos por cor partidária, facto que não ocorre com os funcionários que sejam de outros partidos.

Exclusão social

O relatório refere ainda que a discriminação e a exclusão económica e social criam uma população ressentida o que vem desafiar a letra e o espírito do Acordo Geral de Paz.

“Filiar-se à Frelimo parece ser a única solução para beneficiar de oportunidades e garantias dadas pela Constituição”, refere.

Na ocasião, Armando Guebuza disse que, apesar de haver ainda muito por ser feito, os sucessos já são visíveis.

“Desde que começámos a avaliar o nosso país no âmbito do MARP, temos alcançado progressos assinaláveis em diversas áreas de Governação do país. O Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção está a mostrar, através de casos que já foram julgados e condenados, que o crime e a corrupção não compensam em Moçambique”, garantiu Guebuza.

Resultados finais apresentados próximo ano

O presidente do MARP em Moçambique, Lourenço de Rosário, disse que o próximo passo é monitorar as acções do Governo para posterior elaboração do relatório de progresso, uma espécie de relatório de implementação.