Conteúdo da revisão será conhecido na próxima sessão parlamentar

QUARTA, 18 MAIO 2011 00:00 SÉRGIO BANZE

Eduardo Mulembué, Presidente da reforma constitucional

A comissão “ad-hoc” apresentou, ontem, o seu relatório da revisão da Constituição. As tarefas já desenvolvidas são, na essência, de planificação das actividades. A partir de Outubro próximo, a comissão vai à África do Sul e Tanzania inteirar-se das suas experiências em revisão constitucional.

A comissão “ad-hoc” com mandato para rever a constituição da República vai tornar público, a partir de Outubro próximo, o conteúdo da revisão. Ontem, o presidente da comissão, Eduardo Mulémbwè, apresentou o relatório das actividades já realizadas, desde que assumiu o cargo.

No âmbito desta revisão, a comissão “ad-hoc” vai escalar África do Sul e Tanzania para a busca de experiências neste sentido. Ora, entre  os dois países eleitos, a África do Sul tem algumas diferenças com o nosso país no que toca à eleição do presidente, o qual é eleito pelo parlamento, sendo que, no nosso, é pelo voto directo do povo.

Por que rsa e Tanzania?

De acordo com Eduardo Mulémbwè, a escolha da África do Sul e Tanzania para os estudos de revisão constitucional tem simplesmente que ver com relações de amizade e cooperação. A intenção inicial da comissão era visitar tantos países quantos possíveis, mas a exiguidade de recursos financeiros acabou resumindo essa pretensão para dois países.  A África do Sul tornou-se elegível dado o seu poderio económico, que se torna uma referência incontornável ao nível da SADC.Relativamente à Tanzania, Mulémbwè disse ter contado muito o factor histórico. “Tanzania é o berço do nosso país”, considerou.

No caso da Tanzania, por outro tado, Mulémbwè destaca o facto de, para além da SADC, a Tanzania pertencer também ao Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), sendo, por isso, uma dupla experiência que Moçambique poderá colher na revisão da sua lei-mãe.