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VOA News: África

sexta-feira, 28 de junho de 2013

"E creio que uma solução teria de passar pela demissão de Armando Guebuza dos cargos que ocupa e sua substituição por alguém mais dialogante"

MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça
Olá Julião
Estás bem, amigo? Do meu lado está tudo normal, felizmente.
Mas estou-te a escrever por causa de uma coisa que me perturbou bastante no recente aniversário da Independência.
Estou a falar das declarações que o cidadão Armando Guebuza, que, cada vez o lamento mais, é o nosso Chefe de Estado, fez na Praça dos Heróis.
Talvez para fugir à responsabilidade de o Governo que dirige ter conduzido o país à guerra, Armando Guebuza escolheu a solução mais simples mas, ao mesmo tempo, a mais absurda: declarar que a paz em Moçambique não está em causa.
Para ele o assalto a um paiol militar com roubo de armas e munições, os ataques na principal estrada do país, que levaram a que, numa distância significativa, só se circule agora em coluna militar (e mesmo assim os ataques continuam...), o facto de a mais importante linha férrea do país, em termos económicos, estar fechada ao tráfico de passageiros e ao de carga de uma das principais mineradoras de carvão de Moatize e o facto de já terem morrido umas dezenas de pessoas, entre polícias, militares e civis, são “um incidente aqui e acolá”.
Grave atitude de irresponsabilidade da parte de alguém que, quanto a mim, é um dos principais responsáveis pela tragédia que está a começar no país.
Mas onde senti a total insensibilidade daquele dirigente foi quando declarou que as negociações são sempre coisas demoradas, e deu como exemplo o facto de ele ter estado dois anos em Roma até o Governo ter conseguido assinar o Acordo de Paz com a Renamo.
Quererá Armando Guebuza dizer-nos que vamos ter que esperar dois anos, com gente a morrer na estrada, enquanto as duas delegações fingem que negoceiam? Enquanto o Governo faz um bicho de sete cabeças para aceitar uma mudança na composição da Comissão Nacional de Eleições para evitar que o partido Frelimo faça e desfaça nos próximos processos eleitorais?
E não me venham com a fantochada de que há divisão de poderes entre o Executivo e o Parlamento e um não pode interferir no outro. Sendo o Governo dirigido pelo partido Frelimo e o mesmo acontecendo com a bancada maioritária da Assembleia da República, isso é uma mera presunção legal sem quaisquer efeitos práticos, no nosso caso.
Por tudo isto estou cada vez mais preocupado. O Governo, dirigido por Armando Guebuza, é um duro penedo, sem qualquer flexibilidade, incapaz de qualquer negociação séria, seja com quem for. A recente greve dos médicos e pessoal da Saúde foi mais uma prova cabal disso. Morra quem morrer o Governo não arreda pé, nem um centímetro. E isso só pode levar ao crescer do desastre, nunca ao final dos conflitos. E, ao não aceitarem facilitadores do diálogo nem mediadores, Guebuza e os seus estão a reafirmar que são apenas eles que querem, podem e mandam.
A continuarmos assim creio que o sangue que já correu vai ser apenas uma pequena gota em relação ao que ainda vai correr.
Espero que quem tiver força para travar esta loucura o faça. E creio que uma solução teria de passar pela demissão de Armando Guebuza dos cargos que ocupa e sua substituição por alguém mais dialogante. Estou em crer que, em caso de saída do Chefe de Estado nesta altura do mandato, deverá ser substituído pela Presidente da Assembleia da República. Talvez não fosse uma má solução...
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 28.06.2013

Governo de Moçambique envia tropas para combater ameaças da Renamo nas provincias

Cerca de meio milhar de tropas chegaram na manhã de hoje a cidade da Beira, onde os residentes queixam-se de insegurança que a presença militar está colocar a região.

Ouça aqui:

Na cidade da Beira no centro de Moçambique a população diz preocupada com pânico gerado com a presença de centenas de homens armados que chegaram hoje aquela cidade.
Movimentos de tropas foram confirmados hoje na cidade da Beira com a chegada de cerca de meio milhar de homens fortemente armados, como nos descreve o jornalista Constantino André da emissora católica, Rádio Pax.
O governo moçambicano nos seus esforços para conter alegados ataques da Renamo enviou centenas de efectivos militares e de armamento para a região centro do país.
Além das fontes da Voz da América, esta situação pôde igualmente ser confirmada em relatos de alguns jornais na internet.

O Jornal Verdade, na sua edição de ontem descrevia que as forças armadas teriam enviado efectivos e armamento para as províncias centrais de Manica e Sofala, e que tropas governamentais cercaram o aeródromo de Gorongosa estando cada vez mais próximas da região de Satunjira onde se encontra baseado o líder da Renamo.
VOA – 27.06.2013

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Paulino Macaringue exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior General das FADM

O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou esta quarta-feira (26) Paulino Macaringue do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que ocupava desde 2008, e no seu lugar nomeou Graça Chongo, também promovido a patente de General do exército.

Nos últimos três meses, o general Macarigue ocupava ilegalmente aquele cargo visto que o seu mandato havia expirado em Março passado. Entretanto, o Presidente da República, Armando Guebuza, a quem compete nomear e exonerar as figuras que devem ocupar aquele posto, permaneceu distraído até esta quarta-feira.
Aliás esta não foi a primeira vez que o Chefe do Estado moçambicano se distraiu deixando, por conseguinte, de cumprir as suas tarefas em tempo útil. Em Maio passado, a Assembleia da República (AR) foi obrigada a fazer uma alteração pontual da lei que regula as eleições gerais, no que se refere a marcação da data destes pleitos, com o objectivo de acomodar a distracção de Guebuza.
É que o presidente da República não o havia marcado a data com a antecedência mínima de 18 meses como estabelecia a lei.
Entretanto, um comunicado de imprensa recebido pelo jornal @Verdade aponta ainda que o presidente da República prorrogou o mandato de Olímpio Cambona como  Vice-Chefe do Estado-Maior das FADM.
Cambona foi um dos guerrilheiros da Resistência Nacional de Moçambique, hoje transformado em partido Renamo, a maior organização política da oposição em Moçambique.
@VERDADE – 26.06.2013

Renamo intensifica ataques a colunas de viaturas entre Muxúnguè e Rio Save

A circulação na Estrada Nacional número Um está longe de ser segura, apesar da escolta que a Força de Intervenção Rápida e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique fazem às viaturas organizadas em colunas.

É que, durante a tarde e a noite da última segunda-feira, os homens Armados da Renamo atacaram a coluna de viaturas, sem, no entanto, causar vítimas humanas.
O primeiro ataque aconteceu por volta das 16h00, quando uma coluna composta por aproximadamente cinquenta viaturas fazia o percurso Muxúnguè-Rio Save. O segundo ataque aconteceu por volta das 21h00, quando a escolta regressava de Rio-Save para Muxúnguè, com viaturas que seguiam viagem da zona sul do país para centro e norte.
Devido ao pânico que os disparos causaram, alguns automobilistas perderam controlo das viaturas - que circulavam à alta velocidade - as quais despistaram, tendo outras sido atingidas nos pneus pelas balas disparadas pelos atacantes.

FIR é vigilante da Frelimo

Por Edwin Hounnou

Tomás Vieira Mário, comentador do programa televisivo da stv, Pontos de Vista, disse, na noite de domingo, 23 de Junho, que a Força de Intervenção Rápida, FIR, portou-se bem por não ter distribuído chicotadas e por não ter efectuado prisões aos manifestantes de repúdio aos ataques de supostos homens da Renamo, no troço Muxúnguè/Rio Save, no sábado, dia 22 de Junho. Constitui uma tentativa de enganar a opinião pública porque a FIR não teria permitido se essas manifestações tivessem sido convocadas pela oposição. Embora tivessem participado das manifestações líderes religiosos, elas foram convocadas, organizadas e dirigidas pelo partido governamental, por isso mesmo, a FIR não iria ferrar a mão em quem lhe dá salários. 
Se essas manifestações tivessem sido convocadas pela oposição, a FIR teria usado bastões e jactos para dispersar os participantes e alguns teriam sido presos, como tem sido sua prática habitual. Até agora, não se conhece nenhuma manifestação da oposição foi autorizada, apesar de a manifestação não carecer da autorização de quem quer que seja. Qualquer administrador distrital, um presidente municipal pode proibir ou inviabilizar uma manifestação de um partido da oposição, alegando qualquer coisa como a sua ausência na autarquia ou não ter visto uma delegação desse partido defronte do seu nariz. Esta intolerância política extrema de governantes do partido no poder acontece um pouco por todo o país, com toda a impunidade.  

"Dhlakama vai ser assassinado" - General do Exército, no activo

Um General do Exercito, no activo e não na reserva, confidenciou-me estar em "fase muito avançada" a preparação do "ultimo golpe a [Afonso] Dhlakama", com o que "ele será assassinado".

"Está-se, neste momento, a ver qual é a via mais eficiente. Se for necessario contratar mercenarios, essa será a saida. Está-se tambem a equacionar o reforço, as FADM, por parte de tropas zimbabweanas, sul-africanas e malawianas".
O General que connosco privou, com mais de 30 anos de experiência, e formado em paises como EUA, ex-URSS, Cuba e Inglaterra, diz que, em apenas um mês, "Dhlakama causou, com os seus actos, danos incalculaveis à economia zimbabweana, que já se estava a erguer dos escombros".
Ajuntou que quase todo o nucleo duro do ANC tem interesses empresariais em Moçambique, dai que os mesmos manifestaram, deste o princípio, que estão disponiveis a se associar ao Governo, para se "resolver de vez este clima de instabilidade".

"Olha que, sem se aperceber, Dhlakama está a unir uma Frelimo que já se achava muito dividida. Apesar de existirem descontentes internos, sobretudo com a forma como o 'bolo' é dividido nos ultimos oito anos, todos os nossos chefes no partido tem muitos interesses por proteger".
Ao nivel das Forcas de Defesa e Seguranca, o General em causa diz que o SISE não tem conseguido se antecipar "às ocorrências", apegadamente "por estar infestada de incompetentes, bebados, fofoqueiros e corruptos".

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governo reúne hoje em sessão extraordinária do Conselho de Ministros


- ataques militares da província de Sofala no topo da agenda

Maputo (Canalmoz) – Com o País a viver momentos conturbados devido aos ataques a alvos militares na província de Sofala, o Conselho de Ministros vai reunir-se hoje em sessão extraordinário convocada pelo presidente da República, Armando Guebuza, confirmou ao Canalmoz o porta-voz do Conselho de Ministros, o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula.
 O porta-voz do Conselho de Ministros não avançou a agenda da reunião, mas de outras fontes apurámos que em cima da mesa vai estar a análise dos últimos acontecimentos político-militares ocorridos no País. 
A sétima sessão de diálogo e a reunião do Conselho de Ministros decorrem numa altura em que a tensão político-militar entre as partes subiu com os últimos acontecimentos que resultaram no ataque a três viaturas, uma delas de passageiros, fazendo três vítimas mortais e vários feridos, no troço rio Save-Muxúnguè, bem como a captura do brigadeiro Jerónimo Malagueta, da Renamo. (Bernardo Álvaro)

sábado, 22 de junho de 2013

Paz depende apenas de Guebuza

Por Edwin Hounnou
É preciso que a Frelimo afaste este cálice de sangue da boca do povo. A experiência da guerra dos 16 anos, que opunha o partido Frelimo às forças da RENAMO, recomenda que os dirigentes do Estado tenham bom senso na gestão da paz. Cabe ao governo a responsabilizar de manter a paz. O povo não vai perdoar a quem deixar o país resvalar para uma nova guerra. Nada justifica que o país volte a ser regado de sangue de pobres. O povo quer paz e desenvolvimento. Quer fazer a sua machamba e vender a sua mandioca, mapira, feijão ao longo das estradas sem medo. Espera ver o seu menino sorrir, crescer e a jogar a cabra-cega. 
A Renamo não está a exigir nada de extraordinário. Quer ver paridade nos órgãos eleitorais para que todos partam das mesmas circunstâncias. A Renamo exige que todos os cidadãos moçambicanos tenham as mesmas oportunidades de acesso à riqueza nacional, até agora reservada só a dirigentes superiores do partido Frelimo e dos governantes. Em democracia, é justo que o Estado seja despartidarizado, diferente do nosso Estado que se encontra aprisionado pelo partido governamental. O Estado não pode ser um comité do partido Frelimo. É justo que se exija acabar com isso. Todos nós queremos um estado que serve os interesses de todos os moçambicanos. 
O partido Frelimo e o seu governo não podem recusar uma exigência constitucional, sob pena de ser descartado nestas eleições, se elas forem, de facto, justas e transparentes. Mas, pelo curso do recenseamento, conclui-se que elas não serão justas nem transparentes e, como sempre, a subserviente Polícia de Intervenção Rápida será chamada para garantir a vitória da Frelimo, sob o olhar cúmplice dos representantes da comunidade internacional que enganam os seus povos com falsos relatórios. A Frelimo tem que entender que o país pertence aos moçambicanos e não é uma coutada de um grupo de indivíduos privilegiados que abocanham os seus recursos naturais.     
O Presidente Armando Guebuza ao recusar a paridade nos órgãos eleitorais, está a jogar gasolina para a fogueira que consume a paz. Ao ignorar os apelos para despartidarizar o Estado, o Presidente está a discriminar milhares de moçambicanos que trabalham nos serviços públicos e têm uma visão política diferente da do seu partido. O Estado não é da Frelimo. Os funcionários públicos trabalharem no Estado, mas isso não implica que sejam da Frelimo. A Frelimo e o Estado são entidades diferentes. A Frelimo é uma organização de um grupo de pessoas enquanto o Estado pertence a toda a comunidade.     
O Presidente ao persistir na sua arrogância, os empobrecidos pelas políticas incorrectas do governo poderão subir para o ringue por acharem que já não têm nada a perder porque o pouco que esperavam não o terão nunca mais. A instabilidade por que o país passa, agora, se deve à arrogância do governo que confia mais nas armas que na sabedoria do povo que grita pela paz. A paz depende muito mais de Guebuza que de Dhlakama.

Frelimo convoca manifestação em Maputo de repúdio pelos ataques da Renamo

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, convocou para sábado uma manifestação em Maputo, "de repúdio pelos ataques da Renamo", maior partido da oposição, que esta semana ameaçou impedir a circulação no centro do país.
Hoje, um ataque atribuído a ex-guerrilheiros da Renamo, mas ainda não reivindicado pelo maior partido da oposição em Moçambique, alvejou um autocarro e um camião, tendo ficado ferida uma passageira.
A manifestação, que percorrerá alguma das principais artérias da capital moçambicana, foi convocada por mensagem telefónica pelo dirigente da Frelimo que habitualmente divulga junto dos jornalistas as iniciativas do partido.
LAS // VM
Lusa – 21.06.2013

sexta-feira, 21 de junho de 2013

  Se o Governo não olhar para o factor motivacional na “Saúde”  
Médicos admitem voltar à greve

-“... se for o último recurso legal para fazer valer a nossa causa poderá acontecer”,  afirma o presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Jorge Arroz.

Maputo (Canalmoz) – Poucos dias depois do retorno ao trabalho em decorrência da greve que durou 27 dias, a Associação Médica de Moçambique (AMM)  pondera voltar a paralisar as actividades, caso o Governo não satisfaça o caderno reivindicativo da classe.  Neste momento, os médicos  confessam estar com  baixo índice motivacional.
Arroz falava ontem em Maputo depois de o Governo não olhar para o factor motivacional na “Saúde”.
Os índices motivacionais dos  médicos e outros  profissionais de saúde  baixaram, depois que o “Governo ignorou as exigências da classe” e “continua a intimidar e a cortar injustamente salários aos profissionais de saúde”, disse Arroz.
Segundo Jorge Arroz, o País poderá assistir a uma terceira greve, caso se esgotem as manobras de diálogo, com todos os intervenientes, conducentes à resolução dos problemas da classe.
“Agora não se pensa na greve, mas se for o último recurso legal para fazer valer a nossa causa poderá acontecer”.
A suspensão da greve e o retorno às actividades foi, segundo AMM, um acto deliberado, tudo a pensar nos moçambicanos e neste momento “estamos à espera de uma  reflexão por parte do Governo”, afirmou o líder sindical dos médicos.

Greve silenciosa

Sobre a propalada greve silenciosa, Arroz disse tratar-se de especulações estranhas à AMM, “não haverá greve silenciosa, as interpretações não são da associação”. Mas explica que  “a saúde não é ausência de saúde física,  é um conjunto de bem-estar social e psicológico”. “As intimidações do Governo poderão perturbar os médicos”.

Continuam descontos salariais  e intimidações

Arroz disse ter informação de intimidações e descontos salariais em Nampula e na Beira.
Na chamada “capital do norte” profissionais estão a sofrer sem explicação plausível  descontos na ordem de dois mil meticais, situação similar vive-se na Beira.
Sem especificar, avançou que em Maputo há mesmas tendências, mesmo que de forma tímida. Sobre a situação, garantiu que a instituição que preside “de tudo fará para defender os seus associados”.

CNDH promete analisar as queixas da AMM


Depois do encontro  com a AMM à porta fechada, a CNDH disse, através da porta-voz do encontro, Farida Momade, que “Vamos analisar a relevância das reivindicações e ver se estão dentro das nossas competências”.
A comissão diz que não tem resposta imediata para as queixas da AMM. “É um processo, temos ainda que ouvir todos os envolvidos no mesmo”. (André Mulungo)

Transportadores ignoram ameaças da Renamo

Partindo do terminal da Junta  

- e cruzam a zona de risco entre Rio Save e Muxúnguè

Maputo (Canalmoz) – Depois do aviso da Renamo sobre a sua decisão de interditar a circulação na Estrada Nacional Número 1 (EN1), concretamente entre a zona do Rio Save e Muxúnguè, os operadores de transportadores do Terminal Rodoviário Internacional da Junta e os respectivos passageiros – cuja carreira de transporte passa pelo perímetro que a Renamo revindica o controlo de circulação – decidiram ariscar tudo e seguir viagem.
O Canalmoz deslocou-se na manhã e no fim da tarde de ontem ao terminal da Junta para ouvir a sensibilidade das pessoas sobre as declarações da Renamo em relação à interdição de circulação, particularmente na EN1.
No local, a nossa equipa de Reportagem constatou e soube de fontes que todos os autocarros de passageiros, cujo trajecto passa pela zona interdita pela Renamo, prosseguiram viagem com os respectivos passageiros a bordo, ignorando, desse modo, o ultimato feito pelo maior partido da oposição no País.
Falando ao Canalmoz no terminal da Junta, Paulo Muthisse, fiscal sénior da Associação dos Transportadores de Carreiras Interurbanas e Internacionais (AMOSTRANS),  disse que a direcção da Junta e os operadores decidiram continuar a operar, mesmo com as ameaças da Renamo, porque o Governo teria garantido protecção aos transportadores.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Renamo está coberta de razão

Por Edwin Hounnou

As conversas tanto nos chapas, mercados, barracas quanto em menos restritos, as pessoas sempre deram razão à Renamo na sua disputa com o governo do partido Renamo. Aliás, é assim se explica o longo tempo que a guerra civil que varreu país entre 1976 a 1992, pois, sem o apoio do povo, esse conflito não poderia durar o tempo que levou. Nenhum movimento de guerrilha sobrevive se não estiver mergulhado no povo e a Renamo combateu, com sucesso, as forças governamentais. Isto demonstra que ela teve a simpatia popular. Nas eleições gerais de 1994 e 1999, a escolha da Renamo pelo povo para alternar a Frelimo ficou evidente, apesar de toda a gama de fraudes para impedir que a Renamo fosse poder.   
As pseudo-negociações/diálogo que ocorrem entre o governo e a Renamo há muito que deveriam parar por serem um entretimento de gente adulta e aparentemente civilizada. O governo está a queimar tempo enquanto as eleições se vão aproximando sem que tenha sido produzido nenhum resultado palpável. Se, como dizem os ideólogos da Frelimo, as eleições não se ganham na Comissão Nacional de Eleições, CNE, o que impede a Frelimo aceitar que os demais concorrentes tenham os seus representantes em igual número ao da Frelimo? Se a Frelimo recusa a paridade, é por que a CNE e os demais órgãos eleitorais são uma verdadeira lavandaria das vitórias retumbantes que a Frelimo averba de eleição em eleição. 
A situação perigosa a que o país chegou se deve à arrogância do governo que teima em não ouvir a voz da razão. A postura de desprezo que o executivo teve em relação à greve dos médicos é, no mínimo, arrepiante. O Presidente da República ao invés de se concentrar na resolução do problema da reivindicação dos médicos, pôs-se a passear pelo Japão, China e Coreia do Sul, limitando-se a mandar recadinhos, e com a sua esposa a fazer compras pelo mundo fora e a hospedar em hotéis de luxo. Mal chegou das passeatas, foi à Niassa homenagear mais herói, na esteira das suas dispendiosas e supostas presidências abertas.
A Renamo tem razão e tudo deve fazer para manter a simpatia popular do seu lado que o povo, à excepção dos puxa-saco do regime, anda cansado de um governo arrogante, mais ocupado com negócios empresariais privados dos seus membros que dos interesses do povo.
A Renamo deve abster-se de toda a iniciativa de violência e de atacar objectos militares porque as Forças Armadas não têm aparecido a violentar o povo pra não dar razão aos belicistas e belicosos do regime. Violentar a Força de Intervenção Rápida, sim, porque é um instrumento de violência do governo contra os madgermane, desmobilizados, partidos políticos da oposição, potenciais eleitores e os médicos, etc. Ninguém tem pena que seja respondida com a mesma violência que usa contra o povo. 
As justas e legítimas reivindicações da Renamo não devem, em nenhum momento, tornar mais difícil a vida a vida do povo, tal como impedir a transitabilidade de pessoas e bens pelo país.  
(Recebido por email)

Moçambique importa equipamento militar

Chegou ao país, através do porto de Maputo, na semana passada, uma quantidade considerável de equipamento bélico importado pelo Ministério da Defesa Nacional. A caravana militar agitou sobremaneira os populares da cidade de Maputo, mormente os da baixa da cidade que puderam testemunhar um autêntico desfile da nova capacidade de combate do país.

A passada sexta-feira (14 de Junho), na cidade de Maputo, com grande enfoque para a baixa da cidade, terminou com um movimento desusado de militares que, ao que parecia à primeira vista, se preparavam para escoltar uma caravana militar. E, quanto mais o sol “ se escondia” na noite que “ganhava espaço”, mais homens devidamente fardados se fizeram às ruas, substituindo os polícias de trânsito que estavam ao longo da avenida Guerra Popular na baixa da cidade até ao entrosamento com a 24 de Julho.
Ninguém percebia o que realmente se estava a passar. Quando eram por volta das 21 horas, o trânsito a partir da Praça dos Trabalhadores até à avenida 24 de Julho, através da Guerra Popular, ficou condicionado no sentido sul - norte. De repente viu-se um total de 25 camiões militares novos saindo do porto que transportavam, entre armamento bélico e de grande porte à vista de todos, outros 25 veículos de marca Land Rover com um feitio militar, todos escoltados por duas viaturas da Polícia Militar (PM) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
A caravana, em marcha lenta, desviou pela 24 de Julho e seguiu em direcção à avenida Julius Nyerere não se sabendo, porém, que destino terão tomado adiante. Contudo, segundo relatos de algumas testemunhas nas redes sociais, as mesmas deslocaram-se para o Ministério da Defesa Nacional na avenida Julius Nyerere, antes de seguirem destino para um local até aqui incerto.
Os veículos agitaram os populares ao longo da rota que tomaram, que ficaram divididos entre o medo e a curiosidade. De referir que esta acção do Governo moçambicano acontece num momento em que o país, sobretudo na zona centro, vive momentos de pânico, designadamente confrontos entre os homens armados da Renamo e as forças de defesa e segurança do país.
@VERDADE – 19.06.2013

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Governo reitera que ataque foi da autoria da Renamo

Assalto a Paiol de Savane  

“Não há outra forma de reagir senão perseguir e responsabilizar autores do ataque”, ministro do Interior, Alberto Mondlane
Maputo (Canalmoz) – O Governo continua, mesmo sem apresentar provas, a indicar os homens armados da Renamo como os autores do ataque da última segunda-feira a um Paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na estrada de Inhaminga, na província de Sofala, para se apoderarem de armamento ligeiro e pesado ali armazenado.

O executivo reunido na sua XIX sessão apreciou o ataque.
O ministro do Interior, Alberto Mondlane, disse a jornalistas que “não pode haver outra forma de reagir senão perseguir as pessoas que cometeram o acto e responsabilizá-los”.
Mondlane disse, mesmo sem provar, haver indícios do envolvimento de homens de Afonso Dhlakama no ataque. “Há indícios e eles disseram que iam atacar”, sustentou o governante.
O vice-ministro das Pescas, Gabriel Mutisse, que substituiu o porta-voz habitual do Conselho de Ministros, disse que houve cinco mortes de elementos das FADM, e garantiu que as Forças de Defesa e Segurança “já estão no encalço dos malfeitores, no sentido de capturá-los e responsabilizá-los juntos das instituições competentes.
Mutisse disse que mesmo com os sucessivos ataques o Governo ainda continua aberto ao diálogo com a Renamo.
Recorde-se que em todos os ataques que o Governo sofreu este ano houve baixas, o que cria uma situação de preocupação sobre a capacidade de resposta por parte do executivo. (André Mulungo)

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Médicos suspendem greve em nome do povo

“E assim, sem que tenhamos alcançado nenhum acordo, estando deveras insatisfeitos, a AMM e a CPSU, em respeito pela dor e sofrimento do povo solidário, declaram, hoje, dia 15 de Junho de 2013, a suspensão da greve geral dos profissionais de saúde!”

Maputo (Canalmoz) – Ao fim de 27 dias consecutivos de greve, os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros técnicos) anunciaram a “suspensão” da paralisação no Sistema Nacional de Saúde, sem que tenham chegado ao consenso com o Governo. No documento enviado ao Canalmoz pela Associação Moçambicana dos Médicos (AMM) não se especifica se as negociações que vinham decorrendo com o Governo continuam ou não com a suspensão da greve. Alega-se “respeito pela dor e sofrimento do povo solidário” para a suspensão da greve.
Eis o documento na íntegra
A Associação Médica de Moçambique (AMM) e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU) convocaram no dia 20 de Maio uma greve geral dos funcionários de saúde, como último recurso legalmente consagrado na Constituição da República (CR) para fazer valer os seus direitos e resgatar a dignidade dos profissionais de saúde. Respeitando todos os dispositivos legais, incluindo um pré-aviso de 7 dias, a AMM e CPSU, pautaram sempre pela transparência, legalidade e abertura total e completa a um diálogo franco, aberto e concreto, que foi traduzido num diálogo infrutífero por parte do Governo.
Garantindo sempre os serviços mínimos, os profissionais de saúde souberam agir de forma solidária a esta causa que tinha, tem e terá sempre interesses colectivos, lícitos e legítimos como prioridade. Cedo, nos apercebemos que a causa transcendia as fronteiras do sector saúde, abarcando todas as outras classes de profissionais do sector público. Percebíamos, a cada dia que passava, que, de uma forma ou de outra, a dignidade era e é um horizonte nosso que pretendemos alcançar.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Médicos dizem que não vão suspender a greve sem antes haver solução

Os médicos denunciam a onda de desinformação levada a cabo não só pelos órgãos de informação públicos, mas também por alguns privados
A Associação Médica de Moçambique disse, ontem, à entrada de mais uma ronda negocial, que não vai suspender a greve que estão a levar a cabo há três semanas, até que os problemas da classe sejam resolvidos. “Acreditamos que nesta fase de negociações o Governo reconheça as nossas preocupações.
E, como decidimos na nossa assembleia, não iremos recuar da decisão da greve, enquanto não forem resolvidos os nossos problemas. Sentimos que há uma abertura da parte do Governo em nos sentarmos para negociar, mas teremos que aguardar pelo desfecho do encontro”, disse Paulo Samo Gudo, representante da classe médica.
Sobre o regresso dos profissionais da saúde ao trabalho, a Associação Médica de Moçambique disse que se tratava de uma informação infundada, uma vez que a greve preconiza a presença dos profissionais nos seus locais de trabalho, mas sem exercerem nenhum trabalho.
O PAÍS – 14.06.2013

Frelimo diz que está à procura de fórmulas para levar a Renamo às eleições


- Mas o processo de recenseamento, segundo a própria Frelimo, está abalado pela fraca aderência 

 Mateus Kathupa, vice-chefe da Brigada Central do partido Frelimo  

Maputo (Canalmoz) – O partido Frelimo diz ter recomendado o Governo a encontrar fórmulas que permitam a Renamo a participar nas próximas eleições autárquicas e gerais de 2013.
Numa conferência de Imprensa convocada na manhã da última quinta-feira em Maputo, o vice-chefe da Brigada Central do partido Frelimo para a cidade capital, Mateus Kathupa, disse que o seu partido também está a equacionar a possibilidade de accionar influentes figuras da sociedade moçambicana “para convencer o presidente Afonso Dhlakama e a sua equipa a participarem nas eleições”.
“Não é desejável que a Renamo não participe nas eleições. Não é bom, por isso a Frelimo deu instruções ao seu Governo para encontrar fórmulas que permitam a participação da Renamo. Também vai falando com pessoas influentes para convencerem o presidente Afonso Dhlakama e a sua equipa a participarem nas eleições”, disse Mateus Kathupa.

Reafirma ministro das finanças: Esgotada capacidade para reajustes salariais

O MINISTRO das Finanças, Manuel Chang, esclareceu ontem, em Maputo, que a capacidade financeira do Governo para atender às necessidades de ajustamentos salariais imediatos na Função Pública está completamente esgotada.
Maputo, Sexta-Feira, 14 de Junho de 2013:: Notícias
Segundo o governante, o Orçamento Rectificativo a ser submetido à aprovação pela Assembleia da República visa atender, entre outros, aos aumentos já anunciados para o Aparelho do Estado, incluindo a classe médica.
“A capacidade que encontrámos é esta e mesmo assim vai ser preciso que a Assembleia da República (AR) sancione, durante a revisão orçamental, alguma coisa que esteja para além daquilo que está neste momento aprovado no actual orçamento. Portanto, vai ser preciso que o Parlamento sancione essa decisão, sim”, disse.
Manuel Chang, que falava a jornalistas à margem da 44ª Reunião do Comité das Bolsas de Valores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), recordou que nas negociações havidas no âmbito da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) a taxa de reajuste acordada foi de 7 por cento.
“Entretanto, o Governo entendeu que deveria atender a situações diferenciadas que foram detectadas na análise da pirâmide salarial e é por isso que tomou a decisão de se aumentar o salário dos médicos em 15 por cento este ano. Os outros trabalhadores e funcionários da Saúde bem como os sectores da Educação e Forças de Defesa e Segurança tiveram um aumento de 9 por cento; enquanto os sectores remanescentes registaram um incremento de 7 por cento”, disse.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Tensão política sobe em Moçambique, dizem analistas

Para o académico Brazão Mazula está a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana.

A escassos meses das eleições, analistas políticos moçambicanos dizem que os elevados índices de pobreza, o desemprego juvenil e a actuação um pouco desumana dos megaprojectos, estão a criar uma situação de volatilidade em Moçambique com consequências imprevisíveis.
Vários analistas dizem que as eleições em Moçambique são sempre antecedidas por momentos de tensão política, mas desta vez aparece associada à tensão social, fundamentalmente, por causa da pobreza e do desemprego, sobretudo dos jovens, que constituem a maioria da população moçambicana.
Para o sociólogo Marcos Macamo, os megaprojectos são bem-vindos, mas estes não se devem limitar apenas a uma perspectiva de lucro, como também da dimensão humana.

“Os protestos que se registam em Moatize, na provincial de Tete, devem-se, sobretudo, à má actuação dos megaprojectos. Temos que encontrar mecanismos de lidar, de forma séria, com o problema do desemprego da juventude”, disse.
Por seu turno, Lucas Sitoi diz que para além destas preocupações, ultimamente, Moçambique se confronta também com as manifestações dos antigos trabalhadores moçambicanos na extinta Alemanha Democrática, dos desmobilizados de Guerra e da Associação Medica de Moçambique.
Mas para o académico Brazão Mazula, apesar da reacção violenta da polícia, em alguns casos, a essas manifestações, esta a instalar-se um clima de medo na sociedade moçambicana, que é pernicioso para a democracia.
“Sinto que no país está a instalar-se um certo medo, as pessoas têm medo de falar, e numa democracia, o medo não é bom, o medo retrai as ideias, as vezes, o medo convence quem está no poder de que aquilo que esta a fazer está correcto, o medo cria uma resistência passiva, porque dá a entender que as pessoas estão a trabalhar quando, de facto, não estão a trabalhar”, afirmou Mazula.
Entretanto, apesar destes problemas, os analistas consideram que Moçambique tem registado progressos assinaláveis, sobretudo nas áreas de infra-estruturas e de telecomunicações, entre outras.
VOA – 13.06.2013

EDSON MACUÁCUA NOMEADO CONSELHEIRO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou hoje Edson Macuácua, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. 

A individualidade, segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República recebido pela AIM, fará pronunciamentos regulares à imprensa em nome do Chefe de Estado.
Até a data da sua nomeação, Edson Macuácua exercia as funções de deputado da Bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
No passado, Macuácua já exerceu as funções de Porta-Voz do partido Frelimo e de Secretário do Comité Central da Frelimo para a área de Mobilização e Propaganda.
LE/SG
AIM – 13.06.2013

Obstetras e ginecologistas repudiam suspensão do curso de pós-graduação

... E denunciam intenção de quem governa de querer enfraquecer o Serviço Nacional da Saúde

Maputo (Canalmoz)- Os médicos especialistas obstetras e ginecologistas escreveram uma carta profunda a reagir com repúdio à decisão do Governo, anunciada recentemente pelo Ministro de Saúde Alexandre Manguele, de suspender o curso de pós-graduação da área.
Na carta que o Canalmoz pública na integra e no formato original (versão digitalizada estará disponível em breve na nossa página web: www.canalmoz.co.mz) os médicos do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia na Ordem dos Médicos de Moçambique e da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologistas, denuncia a intenção de quem Governa de querer destruir o Serviço Nacional de Saúde e alertam que a decisão de suspender o curso terá impacto negativo na “mortalidade materno neonatal”.
Escrevem os médicos especialistas que o curso que acaba de ser suspenso pelo Governo é que garantia a formação de obstetras e ginecologistas que trabalham em todo o País por isso afirmam duvidarem até do “patriotismo” de quem tomou a decisão de suspende-lo.
A carta é assinada por dois professores doutores obstetras e ginecologistas, nomeadamente António Bugalho e Nafissa Osman. o primeiro é presidente do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia na Ordem dos Médicos de Moçambique e a segunda presidente da Associação Moçambicana de Obstetras e Ginecologista(Redacção)

quarta-feira, 12 de junho de 2013

“Frelimo está moribunda e corre risco de ficar na oposição”

“Esta não é Frelimo de Mondlane, de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro e nós outros. A Frelimo está desviada. Os nossos objectivos estão totalmente desviados e até a população só diz chega!”

O Major Henriques Madebe, membro da Frelimo e antigo combatente,  faz duras críticas à direcção do partido e afirma que o mesmo está desviado dos seus ideais. “Se eu lhe disser que tudo está bom, a Frelimo está bem, será traição”. Falando na entrevista sobre os 50 anos da Frelimo, o antigo combatente diz que a partido está moribundo devido à forma como está a ser gerido.
“A Frelimo já mudou... mudou entre os homens de sangue novo e velho... mudou bastante, há problemas de pensamento que não estão a ser obser-vados. O que posso dizer é que a Frelimo está moribunda”, disse Madebe, acrescentando que “esta não é Frelimo de Mondlane, de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro e nós outros. Frelimo está desviada. Os nossos objectivos estão totalmente desviados e até a população só diz chega!”.
Madebe diz ainda que actualmente a Frelimo é fonte de injustiças e todos os males contra os quais fora criada para combater. “O que está mal é a governação. Nós lutamos contra o capitalismo, egoísmo, injustiça, monopolismo, mas agora são as mesmas coisas que estão a nascer fortemente. Quando ando nos bairros tenho medo de dizer que sou combatente, porque as pessoas falam muito mal do Governo, até dizem que o mesmo é selvagem”, disse.
O PAÍS – 11.03.2013

I M P R E N S A

Governo insiste na arrogância e diz querer descontar do salário dos profissionais de saúde em greve



 - Fala-se ainda de abertura de processos disciplinares contra os grevistas

Maputo (Canalmoz) – O Governo quer desnecessariamente e de forma irresponsável manter o braço-de-ferro com os profissionais de saúde que estão em greve que dura há mais de três semanas com a factura a sair cara para os cidadãos que não estão a ser atendidos nos hospitais. Os membros do Governo e seus familiares não frequentam os hospitais públicos, por isso pouco os interessa a paralisação do já caótico Sistema Nacional de Saúde.  
Como prova de que o Governo não está interessado com as pessoas que estão a morrer nos hospitais, esta terça-feira reuniu-se não para tratar da solução da greve, mas para manter as ameaças contra os profissionais em greve. Diz que vai proceder a cortes salariais aos agentes de saúde que aderiram à greve e ainda pondera instaurar processos disciplinares. 
O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, foi quem anunciou o pacote de ameaças e intimidação, fazendo recuar a anterior posição que ilegaliza a greve. Para Nkutumula, “a greve sendo ilegal”  as consequências das faltas acumuladas para além de descontos salariais “passam por procedimentos legais e processos disciplinares”.
Contrariamente à triste realidade vivida no terreno, caracterizada pela ausência de profissionais nas unidades sanitárias, o porta-voz voltou a pautar pelo politicamente corecto “as unidades sanitárias estão em funcionamento e há algumas que nunca paralisaram as actividades”.
Recorde-se que recentemente um grupo dos mais antigos funcionários do Sistema Nacional de Saúde (SNS), da qual é parte o antigo primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, redigiu uma carta aberta ao chefe de Estado, apoiando os grevistas, legitimando a greve e lamentando a campanha de desinformação levada a cabo pelos órgãos de informação públicos (TVM, RM e Notícias). Na Referida carta pedem a intervenção de Armando Guebuza para o início de um diálogo com a Associação Médica de Moçambique.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Chefe de Estado-Maior General e seu vice estão com mandatos expirados: Mais uma trapalhada a Guebuza

Paulino Macaringue , chefe de Estado-Maior e general das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM)
Maputo (Canalmoz) – Naquilo que é mais uma gafe e manifesta incompetência do Gabinete Jurídico do Presidência da República, o chefe de Estado-Maior e general das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM), Paulino Macaringue, e seu vice, o general Olímpio Cambona, estão ilegalmente a ocupar os respectivos cargos com mandatos expirados deste Março deste ano.
Segundo determina o número 03 do artigo 07 do Decreto 41/2011, de 02 de Setembro, a Estrutura Orgânica das FADM, “O chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”. O número 03 do artigo 08 do mesmo dispositivo estabelece que “o vice-chefe do Estado-Maior é nomeado por um período de cinco anos, prorrogáveis até três anos, sem prejuízo de exoneração prevista na lei e de só exercer suas funções por um período de oito anos”.
Ora, acontece que o general Macaringue e tenente-general Olímpio Cambona foram nomeados por despachos presidenciais nº 10/2008 e 11/2008 de 20 de Março respectivamente, ou seja, a 20 de Março de 2008. Feitas as contas, os seus mandatos terminaram legalmente no dia 20 de Março de 2013. Desde zero hora do dia 21 de Março de 2013 Macaringue e seu vice estão ilegalmente a ocupar o cargo. Em outras palavras, as duas altas patentes do Ministério da Defesa estão ilegalmente nos seus postos há quase 90 dias. 
O Canalmoz contactou várias fontes especializadas em Direito Administrativo que confirmaram a ilegalidade. Disseram que a prorrogação de três anos que a lei se refere, cumprido o mandato de 05 anos, deve ser num acto legal similar ao observado aquando da sua nomeação, ou seja, em despacho presidencial. As nossas fontes informaram que tudo que está a ser feito quer por Macaringue e seu vice poderá ser considerado ilegal, porque nas actuações condições não são competentes para o efeito. “Até mesmo os salários que auferem são ilegais, porque não existe nenhum dispositivo legal que os reconduzem aos seus cargos ou prorrogam os seus mandatos”.

Situação recorrente 

Não é a primeira vez que o presidente da República “dorme” sobre os prazos legais em casos similares, o que demonstra alguma inoperância ou mesmo incompetência do seu Gabinete Jurídico. O actual comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, já esteve na mesma situação de ocupar o cargo por um período com mandato já caducado. Depois de críticas da Imprensa, Guebuza viu-se obrigado a corrigir a ilegalidade e reconduzir Khalau em despacho presidencial. 

Marcação das eleições

Guebuza também “dormiu” sobre os prazos legais aquando da marcação da data das eleições gerais. Por causa dessa mesma gafe, o Presidente da República mandou alterar a Lei 8/2013 de 27 de Fevereiro, Lei atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República, para acomodar a distracção que o levou a não marcar eleições a tempo, ou seja, com a antecedência de 18 meses, tal como preconiza(va) a Lei. 

A verdade como sempre veio ao de cima

 “Barragens de artilharia pesada” já não poupam camaradas  

Maputo (Canalmoz) – As assinaturas por figuras proeminentes duma carta ao PR sobre a presente greve dos médicos dão uma dimensão e importância diferente a um acto que alguns queriam confinar a uma suposta ambição e desrespeito do Juramento dos Médicos. Uma greve com motivação salarial e outros aspectos materiais está ganhando fortes contornos políticos sem que as partes consigam encontrar o caminho da convergência.
Muita troca de palavras não impede os moçambicanos de concluir que afinal os jovens médicos que estão na trincheira, batendo-se pelo que julgam seus direitos têm apoios fora do comum.
Aqueles que logo a partir do primeiro dia de greve avançaram com comentários críticos pouco prestigiantes, agora têm de incluir entre os seus alvos, gente fora do comum e com provas dadas de contribuição para a luta pela independência. Não se trata de saudosistas ou de moçambicanos ignorantes e deslocados no tempo e no espaço. Não só unicamente os denominados apóstolos da desgraça que se encontram entre os que apoiam as reivindicações dos médicos grevistas.
É como que dizer que uma simples greve recolhe amplos apoios sociais e se torna paulatinamente numa batalha política que a disciplina partidária não consegue parar.
Jamais será como antes e nem haverá possibilidade de vingarem teses desajustadas com a realidade como a da tristemente famosa “Mão Externa”.

E agora Sr. presidente!?

A explosiva e contundente carta assinada por Pascoal Mocumbi, médico ginecologista e antigo Primeiro Ministro, e subscrita por outros 83 médicos especialistas, maioritariamente fundadores do SNS (Serviço Nacional de Saúde) encerra completamente o pseudo debate em torno da legitimidade ou não das reivindicações dos médicos filiados à AMM (Associação Médica de Moçambique). Além da questão que tem a ver com legitimidade, pensamos nós que a carta vem dar um ponto final no também pseudo debate que tentavase levantar em torno do apoio dos profissionais de saúde mais renomados deste país (os chamados mais velhos) em termos de apoio à causa que levou os jovens médicos a dar a cara e dizer basta àquilo que consideram degradação acentuada das condições de trabalho e de vida a que estão sujeitos.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Persistem problemas apesar das novas impressoras

  Falcatruas no recenseamento eleitoral  
A empresa fornecedora das impressoras é dos irmãos Rafik e Faizal Sidat, parceiros de negócios do chefe de Estado, Armando Guebuza, e este último apoiante público do partido Frelimo e presidente da Federação Moçambicana de Futebol
Maputo (Canalmoz) – O recenseamento eleitoral que iniciou a 25 de Maio continua marcado por problemas graves ligados ao equipamento de impressão dos cartões de eleitor, que chega a se confundir com falta de vontade política para recensear os potenciais eleitores. Há municípios em que o processo simplesmente ainda não arrancou devido a problemas ligados às impressoras e os toners. Mesmo depois da empresa da família Sidat ter fornecido novas impressoras, os problemas persistem!
O Canalmoz contactou a empresa Artes Gráfica, que ganhou o concurso (orçado em quarenta e quatro milhões, cento e oito mil e oitocentos e trinta e oito meticais) de fornecimento de material ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), para obter explicações da inoperância das máquinas.
A Artes Gráfica é uma empresa do Grupo Académica dos irmãos Rafik e Feizal Sidat, parceiros de negócios do chefe de Estado, Armando Guebuza, como, por exemplo, no jornal Diário de Moçambique. Faizal Sidat é ainda apoiante público do partido Frelimo e presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Falámos com Rafik Sidat, um dos gestores que reconheceu a existência de “problemas com as impressoras”.
Questionado sobre a natureza dos “problemas” Rafik Sidat explicou ao Canalmoz que as impressoras foram adquiridas em Hong Kong e os toners foram adquiridos na Irlanda. “Os toners eram incompatíveis com as impressoras” revelou.
Segundo disse, dada a incompatibilidade “40 por cento das impressoras não funcionou com os toners que haviam sido adquiridos”.

Profissionais de saúde convocam marcha pacífica para esta manhã

Maputo (Canalmoz) - “Marchemos em solidariedade pela causa dos profissionais de saúde que é uma causa de todos nós”, diz uma nota de Imprensa que acaba de ser distribuída pela Associação Médica de Moçambique (AMM). “Será uma marcha pacífica, em silêncio, do MISAU ao Repinga, indo pelas Av. Eduardo Mondlane, Vladimir Lenine, 25 de Setembro até ao destino. A concentração será dia 4/06, às 8h00 em frente ao MISAU”, lê-se na nota que solicita aos profissionais de saúde “que vistam o uniforme de trabalho”.
“Convidamos todos os concidadãos a juntarem-se à marcha que é também uma marcha pelos nossos direitos civis que estão ameaçados. Traga um chapéu, uma garrafa plástica com água para beber e um prato descartável ou de plástico vazio”, lê-se na nota. (Redacção)

Governo pediu adiamento da 5.ª ronda de diálogo com Renamo

Maputo (Canalmoz) - A 5.ª ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo, que estava prevista para esta segunda-feira, ficou adiada à última hora para próximo dia 10 de Junho, a pedido do executivo moçambicano. O chefe da Delegação da Renamo, Saimone Macuiana, confirmou ao Canalmoz que o adiamento surgiu a pedido do Governo, porque o chefe da sua delegação, Jose Pacheco, encontra-se fora do País na companhia do presidente da República.
O adiamento não foi comunicado à Imprensa e nenhum comunicado foi emitido, o que levou alguns jornalistas ao Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, local onde vem decorrendo os encontros.
O encontro adiado tinha como “pano de fundo” discutir pela primeira vez questões relacionadas com o pacote eleitoral reivindicado pela Renamo. O adiamento poderá comprometer o período de 30 dias estabelecido pelas partes no acordo dos Termos de referência assinados na semana passada, como tempo máximo para o decurso do diálogo.
No pacote eleitoral, a Renamo exige, entre outros aspectos, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio da paridade, a revisão dos critérios da selecção dos brigadistas, entre outros aspectos, que poderão ser debatidos e incorporados no pacote eleitoral a ser discutido em Agosto próximo quando a Assembleia da República se reunir em sessão extraordinária para o efeito.
Recorde-se que a União Europeia condiciona o financiamento para as eleições de 2013 e 2014 ao alcance de entendimento entre o Governo e a Renamo.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Doadores já não disfarçam desilusão e extremam posições

FARTOS DOS SUCESSIVOS CASOS DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE FUNDOS
FILIMÃO SAVECA
Os principais patrocinadores do Orçamento do Estado moçambicano já não escondem a sua desilusão pelos suscessivos indícios de má governação em Moçambique e optam, mesmo, pelo chamado discurso “politicamente incorrecto”, até em ambientes públicos (CmN.º 4088, págs. 1 e 2).
É nesta esteira que o chamado Grupo de 19 (G-19) exige esclarecimento “urgente e rápido” dos casos recentes de corrupção registados na Educação e no sector de madeiras.
“Exigimos rápido esclarecimento destes dossiers”, vincou Mogens Pedersen, embaixador da Dinamarca e presidente do G-19, falando em entrevista ao Correio da manhã, à margem da cerimónia de apresentação dos compromissos dos Parceiros do Apoio Programático (PAPs).
Enfatizou que os países e instituições financeiras membros do grupo têm vindo a realizar enormes esforços para manter os compromissos financeiros com Moçambique neste conturbado momento da crise financeira,  “isto, particularmente, para implementação efectiva das leis aprovadas do pacote anti-corrupção pelo Governo”.
Disse ainda que a honra desses compromissos visa proporcionar um crescimento inclusivo, através do apoio do Governo a pequenas e médias empresas e a agricultores de pequena escala “por serem eles que têm passado por muitas dificuldades e com elevados índices de pobreza e são a maioria da população, pois representam 80% da mesma”.
Refira-se, entretanto, que o grupo comprometeu-se a desembolsar pouco mais de 560 milhões de dólares para o Orçamento do Estado e programas de desenvolvimento socioeconómico de 2014.
O montante aproxima-se ao desembolsado em 2012 para o presente ano fiscal.
CORREIO DA MANHÃ – 03.06.2013

Guebuza apresenta Feliciano Gundana como “seu sucessor”

Durante encontro com presidente da China  

Maputo (Canalmoz) - O chefe de Estado, Armando Guebuza, apresentou ao presidente da República Popular da China, Xi Jinping, o general Feliciano Gundana como “seu sucessor” à Presidência de Moçambique.
Nos 30 minutos que Guebuza foi recebido pelo presidente chinês, fez-se acompanhar pelo ministro da Presidência para Assuntos da Casa Civil, Feliciano Gundana, e disse ao seu homólogo chinês que “este é o meu sucessor”.
Na verdade Gundana já foi referenciado pelo Padre Felipe Couto em entrevista ao Magazine Independente, como a figura ideal para candidato pela Frelimo à Presidência da República, mas ao nível da opinião pública e dos analistas políticos é pouco cogitado para tal indicação. Ademais, Gundana não é membro da comissão política do partido Frelimo, órgãos do qual geralmente são encontrados os presidenciáveis da Frelimo.
Não obstante não ser uma figura favorável, fontes membros da delegação que acompanhou o chefe de Estado na visita à China garantiram que Guebuza apresentou Gundana “como seu sucessor”.
General na Reserva, ex-ministro dos Antigos Combatentes e actualmente ministro da Presidência para Assuntos da Casa Civil, Gundana, já ocupou cargos de governador de Inhambane, Zambézia, Nampula.
Até quando “concorrer” à Presidência da República em 2014, Gundana estará a completar 74 anos, visto que nasceu em 1940.

Resumo de CV
Segundo consta da Base de dados do Centro da Integridade Pública (CIP), Feliciano Gundana nasceu em Inharingue, distrito de Machanga, do dia 15 de Janeiro de 1940. Em 1953 concluiu a terceira classe elementar. Em 1957 fez a 4ª classe. É um dos membros fundadores da UDENAMO. Faz parte do núcleo decisório e restrito dos membros influentes do partido Frelimo. Depois da independência foi chefe dos serviços da inteligência militar, até 1978.
Depois foi sucessivamente governador provincial de Inhambane, Nampula e Zambézia.
Casado e pai de três filhos, professa a religião cristã. Fala CiNdau, SiSewali, português, francês e inglês. (Redacção)

Greve dos médicos já vai na terceira semana

Maputo (Canalmoz) – Hoje inicia a terceira semana consecutiva da greve dos médicos. Paulo Samo Gudo, porta-voz da Associação Médica de Moçambique (AMM), garantiu no início da noite de ontem ao Canalmoz que a greve irá continuar. O Ministério da Saúde e o AMM, agora com a intervenção de organizações religiosas, estão a negociar o fim da greve, mas segundo o porta-voz da AMM “ainda não há consenso”. Os efeitos da paralisação geral no sistema nacional da saúde não podem ser quantificados devido ao fechamento das unidades sanitárias e a tendência do executivo de tentar desvalorizar a greve, mas pelas informações isoladas que a Imprensa vai publicando, pode-se concluir que estão a ser nefastos. Deveras nefastos.
Numa Reportagem de fundo publicada a semana passada pelo semanário Canal de Moçambique, descreve-se (e com imagem) o cenário da morgue do Hospital Central de Maputo (HCM), que anda lotado de corpos sem vida. A situação, segundo o semanário, resulta da ausência de médicos e outros profissionais de saúde nas diversas unidades do hospital, o que aumenta o número de óbitos, mas também da greve silenciosa dos que lá estão, que estão a atender mal os pacientes e ou simplesmente a abandonar os sectores. A morgue é um dos locais abandonados, o que faz com que os corpos não sejam arrumados em gavetas, em parte porque estão cheios, mas também porque ninguém está lá para fazer tal trabalho e os que estão movem greve silenciosa.

Angola24Horas

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