Reafirma ministro das finanças: Esgotada capacidade para reajustes salariais

O MINISTRO das Finanças, Manuel Chang, esclareceu ontem, em Maputo, que a capacidade financeira do Governo para atender às necessidades de ajustamentos salariais imediatos na Função Pública está completamente esgotada.

Maputo, Sexta-Feira, 14 de Junho de 2013:: Notícias

Segundo o governante, o Orçamento Rectificativo a ser submetido à aprovação pela Assembleia da República visa atender, entre outros, aos aumentos já anunciados para o Aparelho do Estado, incluindo a classe médica.
“A capacidade que encontrámos é esta e mesmo assim vai ser preciso que a Assembleia da República (AR) sancione, durante a revisão orçamental, alguma coisa que esteja para além daquilo que está neste momento aprovado no actual orçamento. Portanto, vai ser preciso que o Parlamento sancione essa decisão, sim”, disse.
Manuel Chang, que falava a jornalistas à margem da 44ª Reunião do Comité das Bolsas de Valores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), recordou que nas negociações havidas no âmbito da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) a taxa de reajuste acordada foi de 7 por cento.

“Entretanto, o Governo entendeu que deveria atender a situações diferenciadas que foram detectadas na análise da pirâmide salarial e é por isso que tomou a decisão de se aumentar o salário dos médicos em 15 por cento este ano. Os outros trabalhadores e funcionários da Saúde bem como os sectores da Educação e Forças de Defesa e Segurança tiveram um aumento de 9 por cento; enquanto os sectores remanescentes registaram um incremento de 7 por cento”, disse.

Manuel Chang lembrou ainda que no próximo ano os médicos terão um aumento salarial de 13 por cento e que em 2015 a subida será na mesma percentagem.
“Significa isto que mesmo que a situação macroeconómica se altere em 2014 e 2015 os 13 por cento a conceder aos médicos já são vencidos”, afirmou.
Ademais, o governante afirmou também que qualquer eventual reajuste salarial imediato teria um impacto negativo nos outros sectores da economia.
“Portanto, seria preciso reduzir os recursos previstos para os outros sectores por forma a encontrar disponibilidade para atender à situação que está neste momento em negociação ao nível do sector da Saúde”, disse.
Segundo Chang, existem instituições como a Bolsa de Valors; Autoridade Tributária; os ministérios da Justiça, das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento bem como o Gabinete do Primeiro-Ministro, a Presidência da República e a Assembleia da República que na prática não tiveram incremento salarial.
“A questão do salário também tem a ver com aquilo que são os indicadores que devem ser observados. Já foi explicado que o Fundo de Salário em Moçambique, neste momento, está em 10,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), quando deveria estar em 8,5 por cento. Portanto, já expandimos muito e não há muito espaço de manobra neste momento”, frisou