PGR diz que sequestros e raptos são perpetrados por “gangs” estrangeiras

Augusto Paulino diz ainda que há magistrados que se furtam dos seus deveres, deixando seu trabalho para os juízes sem justificação plausível.

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, diz que os raptos e sequestros que abalam as cidades de Maputo e Matola  são perpetrados por redes estrangeiras.

Falando na abertura das Primeiras Jornadas Jurídicas do Ministério Público, Paulino considerou ainda que o narcotráfico, a corrupção, a fraude, o contrabando, o tráfico de armas são crimes que vêm de fora, praticados por “gangs” transnacionais.

Para o “guardião da legalidade”, estas práticas que “invadem” o nosso país constituem um verdadeiro atentado à paz e soberania do Estado.

“Estas práticas criminais são perpetradas por grupos transnacionais de crime organizado, que representam uma verdadeira ameaça à paz, ao desenvolvimento e até à soberania do Estado”, afirmou.

Paulino diz ser urgente a necessidade de reforço da capacidade interna do Estado para travar a onda de novos crimes que agitam Moçambique.

“Queremos que o nosso país seja imune do chamado crime de colarinho branco, traduzido em fraudes, subornos, acesso à informação privilegiada, o peculato, contrafacção e crimes informáticos”, acrescentou Paulino.

Juízes incompetentes

O guardião da legalidade fez ainda um duro ataque aos juízes e procuradores, apontando casos  de falta de competência técnica na classe.

“Todos nós, como humanos, podemos cometer erros técnicos desde que os assumamos e saibamos aceitar a correcção. O nosso temor é que esses atropelos sejam propositados com fins pouco claros como seja a guisa da corrupção, pois este mal não se vence com nenhuma acção de formação”, afirmou Paulino, para depois acrescentar que “temos situação de colegas magistrados do Ministério Público que realizam instruções preparatórias sem os presos e deixam diligências para o juiz da causa sem justificação plausível, deixando de cumprir o seu dever”. Aliás, para o procurador-geral da República, há ainda registos de casos de detenções ilegais perpetradas por juízes, sobretudo nas zonas recônditas.

Estes, paradoxalmente, no lugar de tomar medidas razoáveis e consentâneas com o caso, aplicam, invariavelmente, a captura, o que eleva a população prisional. É suposto que nós, como juízes, saibamos que a liberdade é a regra e a reclusão a excepção”, retorquiu.

Paulino considera que esta situação descredibiliza todo o sector da justiça.

Juízes sabotadores

Ainda nas jornadas jurídicas do Ministério público, o jurista Albano Silva teceu duras críticas aos juízes, acusando-os de sabotarem processos criminais, através da falta de cumprimento dos prazos, mesmo nos casos em que se exige urgência para a prossecução das investigações. «O País»