Filho de José Zitha não vai desistir de pedir justiça

Assassinatos da Frelimo em Nachingwea  

Em entrevista que deu ao jornalista João Santa Rita, da Voz da América, em Washington, o Professor Doutor Pacelli Zitha, filho de José Zitha, conta como tudo se passou. Recorda a última vez que viu o seu Pai que segundo ele foi raptado a mando de Armando Emílio Guebuza, actual presidente da República.

Maputo (Canalmoz) - A Comissão Africana dos Direitos Humanos, como temos estado a noticiar, rejeitou pronunciar-se sobre o caso de um moçambicano que desapareceu depois de ter sido preso durante o período de transição para independência de Moçambique. O caso envolveu um cidadão que terá sido julgado pela Frelimo em Nachingwea, na Tanzânia, com tantas outras conhecidas personalidades que desapareceram como o Reverendo Uria Simango e Joana Simião.

Foi em Nachingwea, onde estava o “Quartel General” da FRELIMO, que nos meses que antecederam a independência de Moçambique, várias centenas de pessoas foram julgadas por alegados crimes contra a luta de libertação e contra a revolução. Na altura, o então presidente da FRELIMO e primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, declarou publicamente que ninguém seria morto.

Se é verdade que há pessoas bem conhecidas que morreram ou foram mortas subsequentemente em campos no norte de Moçambique, há outras personalidades menos conhecidas para a história. Uma dessas pessoas, José Zitha, foi detida em Outubro de 1974 no Maputo, aparentemente por uma força liderada pelo actual presidente da República, Armando Guebuza. José Zitha foi levado para várias prisões e depois levado para Nachingwea onde foi um dos julgados.

O seu filho, o professor Pacelli Zitha, que vive actualmente na Holanda, tinha na altura 13 anos quando o seu pai foi preso.

Em entrevista à Voz da América (VOA), o professor doutor Pacelli Zitha conta como tudo se passou. E recorda a última vez que viu o seu Pai que segundo ele foi raptado a mando de Armando Emílio Guebuza.

Entrevista conduzida por João Santa Rita

Pacelli Zitha (ZITHA): Um jeep chegou e havia militares da Frelimo. Os militares da Frelimo vieram como que a convidá-lo para uma reunião.

A reunião teve lugar na Escola Secundária da Matola. Essa reunião foi liderada pelo actual Presidente, Armando Guebuza. Nessa reunião estavam quase todos os membros dos Grupos Dinamizadores da Matola e outros representantes da Frelimo.

Então, segundo o que me foi contado, ele foi levado para essa reunião e quando ele entra na reunião Armando Guebuza, portanto, não sei exactamente em que termos, acusou-o de ser reaccionário e de querer tomar o poder com a ajuda de Jorge Jardim, ou coisa assim.

E depois a partir daí, ele foi levado pelos militares. Na altura não soubemos porque ele ficou desaparecido durante um certo tempo. Andámos à procura em todo o sítio, até que a uma dada altura chegou-nos a notícias de que ele estava em Boane. Ainda tivemos um pouco de contacto com ele nessa altura.

Eu costumava ir a Boane nas tardes ao voltar da escola, para levar-lhe de comer e coisas assim. Mas a uma dada altura ele desaparece de Boane também. E só passado muito tempo, depois de muita procura, descobrimos que ele estava detido na antiga Cadeia Civil no Maputo. Portanto, eu estava na Escola Secundária e no mesmo ritmo, nas tardes, muitas vezes por semana eu costumava ir levar-lhe de comer algumas coisas de casa.

Acho que ele deve ter passado o natal de 74 lá nessa Cadeia Civil. Nem celebrámos o Natal. Estivemos perto dele no Natal.

Mas, nos meses seguintes, um dia aparecei lá, como sempre. E o responsável apareceu muito embaraçado. Passaram-se muitos anos mas lembro-me do rosto desse senhor. Ele nem teve a coragem de me dizer anda.

Então eu voltei para casa. Falei com minha mãe, a minha mãe foi lá ver e esse senhor disse-lhe que ele tinha sido levado com outras pessoas.

VOA: Sabe porque o seu pai foi preso?

ZITHA: “É muito difícil dizer. Quando ele foi preso eu tinha 13 anos, mas a minha interpretação é que ele foi preso porque ele representava uma facção política que talvez era considerada como não sendo alinhada com os princípios da Frelimo”.

VOA: Portanto, ele estava ligado àquelas organizações que surgiram na altura como o Gumo?

ZITHA: Ele não esteve ligado a essas organizações. Portanto, nessa altura ele decidiu como muita gente participar no activismo político, digamos nos grupos Dinamizadores. Só que ele foi acusado de parceria ou de contactos com Jorge Jardim. Foi acusado, ouvi isso aí de muitas pessoas, que ele fez um certo número de viagens para a Swazilândia. Há as pessoas que pensavam que ele estava em contactos directos com Jorge Jardim”.

VOA: Em Julho de 2008, e com o apoio de uma advogada holandesa, Pacelli Zitha, iniciou uma acção junto da Comissão dos Direitos Humanos da União Africana para tentar forçar o Estado moçambicano a revelar o que se passou com o seu pai.

A Comissão de Direitos Humanos rejeitou o argumento do Estado de Moçambique de que a Carta Africana dos Direitos Humanos só foi aprovada após o alegado desaparecimento de Zitha pelo que não tinha competência para analisar o caso.

E fez notar que o Estado moçambicano não negou que José Zitha tivesse sido preso.

A Comissão africana confirmou que o desaparecimento forçado daquele cidadão é uma violação dos direitos humanos mas concluiu que o seu filho não tinha esgotado todas as instâncias jurídicas moçambicanas para tentar obter justiça, pelo que se recusou a continuar a ouvir o caso.

Perante este facto, o professor Pacelli Zitha reagiu nos seguintes termos:

ZITHA: Fiquei muito desiludido porque finalmente a Comissão ignorou a situação particular de Moçambique. Na altura em que o caso esteve em frente da Comissão não havia recursos e mesmo agora a situação talvez tenha melhorado mas é muito difícil.

Estive em contacto com alguns advogados em Moçambique e eles indicaram-me que continuar com o caso em Moçambique corresponderia a uma espécie de suicídio porque o poder não ia aceitar que esse caso fosse apresentado à justiça.

VOA: Escreveu cartas ao presidente Chissano e também ao presidente Guebuza?

ZITHA: Ao presidente Guebuza, sim. A carta foi envida pela minha advogada. O primeiro passo que demos para tentar resolver este caso foi portanto escrever uma carta ao presidente. Nunca tivemos resposta.

VOA: Pelo que se sabe ele foi levado para Tanzania, houve os famosos casos dos chamados julgamentos de Nachingwea. A partir daí desconhece totalmente? Não ouviu de outras pessoas para onde é que possa ter sido levado?

ZITHA: “ Sim apareceu uma foto num jornal tanzaniano e que foi tirada durante a visita do antigo Presidente Samora Machel, à Tanzânia, a Nachingwea. E isso aí representa uma prova directa da sua estadia em Nachingwea. Ele estava ao lado de Joana Simião e outros presos políticos. Mas eles foram todos transferidos para M’telela. Segundo eu sei ele também foi transferido com todo o grupo.

Finalmente ele, a Joana Simão, Uria Simango, etc., foram todos transferidos a uma dada altura para M’telela. Mas não tenho, como dizer, prova material de que ele esteve em M’telela”.

VOA:  M’telela é o nome de um local na província do Niassa, de má recordação para aqueles que por lá passaram e para os familiares daqueles que por lá ficaram sem se saber exactamente o que se passou. Portanto o mistério mantém-se e agora que a Comissão dos Direitos Humanos da União africana diz que há, primeiro, que fazer recurso dos instrumentos jurídicos moçambicano, o que é que tenciona fazer Pacelli Zitha?

ZITHA: Decidi com a minha advogada continuar com o caso em Moçambique porque finalmente a decisão da Comissão africana é baseada sobre o facto de que não esgotámos todos os meios jurídicos em Moçambique.

Estive em contacto recentemente com um advogado para ver se ele poderia apresentar o caso. Ele disse que seria muito difícil porque corria o risco de retaliação mas, que havia de ver se havia uma forma indirecta para apresentar o caso em Moçambique. (Voz da América / Redacção, com a devida vénia do Canalmoz)