José Zitha desapareceu após famosos julgamentos de "reaccionários" em Nachingwea Pode ter a resposta. Presidente Armando Guebuza
“Mesmo agora talvez a situação tenha melhorado mas é muito difícil."
O filho de uma cidadão moçambicano que desapareceu após ter sido preso pela FRELIMO durante o período de transição para a independência do país diz que tenciona levantar o caso junto das instâncias jurídicas do país.
Isto depois da Comissão de Direitos Humanos da União Africana ter rejeitado um pedido para decidir sobre o caso afirmando que não tinham ainda sido esgotados os recursos jurídicos moçambicanos sobre o caso.
José Zitha foi preso em finais de 1974 durante o período de transição em Moçambique. Sabe-se que foi levado para o campo de Nachingwea na Tanzânia onde juntamente com centenas de outros foi alvo de um julgamento da Frelimo (o actual partido no poder em Moçambique) sob acusações de colaboração com o regime colonial ou de actividades contra revolucionárias.
O seu filho Pacelli Zitha, com a ajuda de uma advogada holandesa, levou o caso á Comissão de Direitos Humanos da União Africana.
O estado moçambicano opôs-se a que a comissão decidisse sobre o caso.
A Comissão de Direitos Humanos rejeitou o argumento do estado de Moçambique de que a carta Africana dos direitos humanos só foi aprovada após o alegado desaparecimento de Zitha pelo que não tinha competência para analisar o caso e faz notar que o estado moçambicano não negou que Zitha tivesse sido preso.
A comissão confirmou que o desaparecimento forçado daquele cidadão é uma violação dos direitos humanos mas concluiu que o seu filho não tinha esgotado todas as instâncias jurídicas moçambicanas para tentar obter justiça pelo que se recusou a continuar a ouvir o caso.
Pacelli Zitha disse á Voz da América ter ficado “muito desiludido” com a decisão da Comissão, afirmando que esta tinha ignorado “a situação particular de Moçambique” em que não havia possibilidade de recorrer às instâncias jurídicas para resolver a sua situação.
Advogados em Moçambique tinham-lhe indicado que apresentar o caso em Moçambique “ corresponderia a uma espécie de suicídio por o poder não iria aceitar que o caso fosse apresentado à justiça”.
“Mesmo agora talvez a situação tenha melhorado mas é muito difícil,” disse Zitha.
Todavia ele e a sua advogada tinham já contactado um advogado em Moçambique para analisar a situação e este tinha prometido investigar a possibilidade de ir para diante com o processo. Isso contudo “seria difícil” havendo o receio de “retaliação” por parte das autoridades.
Pacelli Zitha disse á Voz da América que o seu pai foi preso no Maputo durante o período de transição numa reunião dos chamados “Grupos Dinamizadores” na Matola em 1974 numa reunião presidida pelo actual presidente Armando Guebuza que então ocupava o cargo de ministro da Administração Interna no governo de transição.
Os Grupos Dinamizadores eram organizações de bairro e de local de trabalho encarregues de fazer vincar a linha política da Frelimo em todos os aspectos da sociedade moçambicana.
Zitha disse não saber ao certo quais as acusações que foram feitas ao seu pai. Na altura ele, filho, tinha apenas 13 anos de idade, mas acrescentou que pelo que lhe disseram mais tarde o seu pai José foi acusado de ser “reaccionário” e de manter contactos com Jorge Jardim, um rico empresário português que se opunha á entrega do poder á FRELIMO.
José Zitha esteve detido em Boane e na Cadeia Civil em Maputo de onde depois desapareceu.
Pacelli Zitha recordou que ainda assinalou o natal de 1974 com o seu pai a quem costumava levar alimentos à cadeia.
Um dia quando chegou á prisão o “responsável” da cadeia “não teve coragem para me dizer o que se tinha passado”.
“Ainda me recordo da cara desse senhor,” disse.
Esse responsável mais tarde informou a sua mãe que José Zitha tinha sido “levado “ da cadeia .
Mais tarde contudo a sua família soube que esteve no campo de Nachingwea na Tanzânia onde em 1975 a FRELIMO levou a cabo julgamentos de cerca de 300 pessoas acusadas de traição à revolução ou á luta de libertação nacional.
Numa fotografia do então dirigente da Frelimo Samora Machel em Nachingwea pode-se identificar claramente José Zitha.
Mais tarde um número não determinado desses presos foi levado para o campo de “reeducação” de M´telela na província moçambicana do Niassa.
Pacelli Zitha disse estar convencido que o seu pai estava nesse grupo.
“Mas não tenho provas físicas disso,” acrescentou.
Para esse campo foram enviadas conhecidas personalidades políticas moçambicanas como Joana Simeão e Urias Simango.
Não se sabe para onde foram enviados outros presos de Nachingwea.
Já mais recentemente e após o processo de democratização em Moçambique dirigentes da Frelimo confirmaram que Urias Simango, Joana Simião e outras proeminentes figuras como Mateus Gwenjere e Casal Ribeiro tinham sido fuzilados.
Desconhece-se o que aconteceu aos restantes presos.
Entre os muitos que desaparecem encontra-se José Zitha cujo filho quer agora saber os pormenores do seu destino.
Ouça o programa da Voz da América sobre o caso de José Zitha com uma entrevista ao seu filho e mais pormenores do caso carregando na barra no topo. VOA – 14.06.2012
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