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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Guebuza fala do “caso INSS”


“Está em boas mãos. Vamos deixar a justiça trabalhar” – Armando Guebuza

Maputo (Canalmoz) – O presidente da República, Armando Guebuza, falou pela primeira vez dos sucessivos escândalos relacionados com a alegada má gestão e corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho. Abordado pelo Canalmoz, Guebuza foi parco em palavras, mas referindo-se ao mais recente caso de concurso que iria sacar 25 milhões de meticais do INSS para uma empresa de Almerino Manhenje, Guebuza disse que “o assunto está em boas mãos”, dando a entender que ele, como chefe do Governo, não irá intervir no caso.
De notar que a gráfica de Manhenje, ex-“superministro” de Joaquim Chissano que foi nomeadamente ministro do Interior e de Assuntos de Defesa e Segurança, antecessor de Guebuza, está onde funcionava a gráfica do partido Frelimo. De notar também que Manhenje já esteve preso por abuso de fundos públicos no ministério do Interior.
“De um lado a justiça está a tratar do caso e do outro o ministério (do Trabalho) também está a trabalhar”, disse Guebuza em resposta ao Canalmoz.

Guebuza não quis emitir mais comentários sobre os problemas de má gestão no INSS. nem se o caso está a merecer reflexão a nível da Presidência da República, sobre quem em última instância recaem todas as responsabilidades no que respeita ao funcionamento do Ministério do Trabalho.
Os escândalos de corrupção no INSS viraram moda. Há décadas que a instituição faz manchetes nos jornais pelas piores razões e nunca houve responsabilização dos culpados de forma exemplar. Recentemente a Imprensa abortou um episódio manifestamente corrupto, que tinha que ver com a contratação de uma empresa ligada ao antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, para prestação de serviços diversos nomeadamente de produção de cartazes, isqueiros, etc...entre outros artigos considerados supérfluos.  Acontece que a empresa de Almerino Manhenje havia ganho o concurso com uma proposta financeira de 25 milhões de meticais, acima dos 7 milhões, 5 milhões e 3 milhões, respectivamente, cotados pelas outras concorrentes. A empresa do antigo ministro Mnanhenje passou com uma proposta 14 milhões de meticais mais cara do que a segunda proposta mais cara. O concurso acabou sendo anulado por despacho da ministra do Trabalho, Helena Taipo.
Quando ainda se digeriam as informações relacionadas com o corrupto concurso, a Imprensa destapou mais um escândalo envolvendo o INSS.
Sem o conhecimento do Conselho de Administração, o INSS adquiriu e reabilitou uma mansão para a directora-geral da instituição de segurança social, pagando cerca de 7,5 milhões de meticais (1 USD = 28,2 MT).
Recentemente o INSS envolvera-se também num outro escândalo ao adquirir com fundos da instituição uma casa para o PCA no valor de 1 milhão de USD.
A má gestão e o uso abusivo de fundos públicos no INSS têm suscitado imensa indignação sobretudo por alegada falta de fundos esta instituição pagar aos reformados pensões ridiculamente insuficientes tendo em conta que se trata de pessoas que andaram uma vida inteira a trabalhar. Num passado recente o Canal de Moçambique publicou uma mensagem do tipo SMS em que a ministra do Trabalho pedia a um dos directores do INSS para desviar 17 mil dólares ou contra valor em meticais, sem que o director financeiro se apercebesse. A ministra nunca reagiu sobre a referida mensagem, o que levanta dúvidas sobre o carácter das pessoas que têm responsabilidade directa sobre o INSS. Recorde-se também que na altura o ministro do Trabalho era Mário Sevene levou a instituição a envolver-se noutra polémica. Impeliu-a a entrar na estrutura accionista de um banco problemático que viria a falir, onde teve de cobrir as entradas de capital de pessoas ligadas ao partido Frelimo ao mais alto nível. O assunto acabaria por morrer sem consequências. (Matias Guente)

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