Cidadã denuncia barbaridades da vereadora de KaMavota a Guebuza

 Venda de terra em Maputo  

Lucília Hama, governadora de Maputo-Cidade, e David Simango, edil de Maputo, acusados de cumplicidade

Maputo (Canalmoz) – Carduela Nassone Sitoe, residente no bairro 3 de Fevereiro, no distrito municipal KaMavota, arredores de Maputo, denunciou ontem ao presidente da República, no comício de encerramento da chamada “Presidência Aberta” à Cidade de Maputo, que a vereadora Esterlinda Ndove – em conluio com o secretário do bairro, Paulo Muzima – vendeu o seu terreno e a casa por 220 mil meticais e o presidente do Município, David Simango, tem estado a ignorar as suas reclamações e a proteger a prevaricadora.

Carduela Sitoe disse a Armando Guebuza que está a ser vigarizada pela vereadora e pelo secretário do bairro 3 de Fevereiro.

A referida cidadã contou na ocasião que quando descobriu que o seu terreno, incluindo a casa, estavam a ser vendidos, alegadamente por ser uma “Reserva”, aproximou-se da administração do distrito municipal para melhor se inteirar do assunto. “Em 2010, fui ao gabinete da vereadora no sentido de procurar solução, mas só viria a ser recebida em audiência em Janeiro do ano passado. Também foram chamados o secretário do bairro, o chefe do quarteirão 23, o guarda Simão Mondlane e o suposto comprador do terreno, João Tovela, mas este não esteve presente”, disse. Lembrou que nesse encontro a vereadora do distrito urbano prometeu enviar o assunto à Direcção de Construção e Urbanização, mas não deu seguimento ao assunto.

Vendo o tempo a passar, a cidadã que se diz enganada refere que voltou à administração de KaMavota. “Quando entrei no gabinete da vereadora, ela ralhou comigo e mandou-me embora. Fui empurrada por um senhor chamado Machava a mando da vereadora. Ela atingiu o extremo de dizer que se eu não tiver nada a fazer, que não fosse incomodar-lhe no seu gabinete, porque sou fofoqueira e lâmina cortante”, observa Carduela Nassone Sitoe.

“Inconformada com a resposta da vereadora”, a senhora disse que em Outubro de 2010 marcou uma audiência com o presidente do município de Maputo, David Simango mas essa audiência só viria a acontecer a 11 de Janeiro de 2012. “Entreguei os meus documentos e ele prometeu a resolução dentro de duas semanas, mas até hoje continuo sem solução”.

Invasão

A cidadã conta que no 28 de Abril do ano em curso, recentemente, portanto, quando ainda aguardava pela resposta do edil de Maputo, e sem nenhuma notificação do tribunal ou Polícia, o secretário do bairro 3 de Fevereiro, na companhia da vereadora, dirigiram-se ambos à sua casa em obras, e retiraram 20 sacos de cimento, 20 tábuas de madeira, 28 varões de ferro de construção, 300 blocos, duas pás e uma carinha de mão, entre outros materiais.

“Ameaçaram os pedreiros de prisão. Prometeram deitar o muro abaixo”.

“A casa tem três quartos, uma casa de banho e duas varandas”. Ela diz que “a vereadora alegou que o espaço e a minha casa são infra-estruturas do Estado”.

O espaço está na parcela 660B e a queixosa diz ter comprado em 1992.

Ameaças via OMM

Carduela Nassone Sitoe, a denunciante diz que nas vésperas da visita presidencial à cidade de Maputo, a vereadora Esterlinda Ndove mandou uma senhora da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, para a aconselhar a “não explodir em nenhum comício popular” a ser realizado “sob risco de deteriorar o relacionamento já azedo”.

“Eu também sou da OMM. Mas ela mandatou uma nossa colega da organização para vir dizer-me para não expor a minha situação ao presidente da República. Não acatei porque se ela soubesse que sou da OMM não teria me mandado embora do seu gabinete como se fosse uma cadela”, diz. “Ontem de manhã”, afirma ainda que recebeu uma chamada telefónica em que pedia para não dizer nada. [Silêncio cúmplice do Município e do Governo da Cidade?]

Silêncio cúmplice

Segundo Carduela Nassone Sitoe, o seu assunto já tem barbas brancas. No distrito KaMavota já passaram dois vereadores, nomeadamente João Matlombe e Cacilda Banze. Hoje é Esterlinda Ndove. A situação acontece no Conselho Municipal desde que por lá passou o falecido Artur Canana e Eneias da Conceição Comiche. O David Simango é o terceiro edil com este dossier.

“Simango é o terceiro presidente e a Esterlinda é a terceira vereadora a não conseguir resolver o problema da parcela 660B. O meu expediente já passou das mãos destes dirigentes”, disse sublinhando que mesmo a governadora da cidade, Lucília Hama, que é nova, sabe deste assunto.

Comentário

Este é, ao que parece, apenas mais um caso. São imensas as histórias que se ouvem nos bairros das negociatas que se passam nos vários distritos urbanos de Maputo, envolvendo administradores, vereadores, secretários de bairro, chefes de quarteirão. A coberto do facto da lei proteger a propriedade do Estado sobre a terra, estas e até figuras do Estado aos mais diversos níveis, incluindo do mais alto nível da hierarquia – até magistrados – usam as suas funções para se tornarem donos das terras e enriquecerem ilicitamente. Apesar de saberem pela imprensa destes problemas, os agentes do Ministério Público não actuam para repor a legalidade, alegadamente por também estarem a beneficiar em alguma circunstância. Uma sindicância poderia ajudar a esclarecer o que se está a passar, mas o conluio já atingiu tais proporções que ninguém se atreve a mexer nestes dossiers que transformaram o funcionários e os mais altos dignitários do Estado autênticos latifundiários. A terra que é alegadamente do Estado acaba por ser dos agentes do Estado. (Cláudio Saúte)